Prefeito na cadeia

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), do Ministério Público do Estado do Piauí, informa que o prefeito do município de Redenção do Gurgueia, Delano Parente, foi preso em Teresina. O prefeito estava foragido desde a semana passada, quando foi expedido um mandado de prisão em seu nome.

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Corrida do Trabalho

O TRT Goiás vai realizar a tradicional cerimônia de lançamento da 7ª Corrida TRT18 – Em defesa da Justiça do Trabalho amanhã (14), no 1º andar do Fórum Trabalhista de Goiânia. Na ocasião também será lançada a 3ª Corridinha – Na Corrida contra o Trabalho Infantil – e será feita a entrega do prêmio 1º…

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Leitura Livre

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por meio de sua Biblioteca, lança um novo projeto: o Leitura Livre. A ideia é disponibilizar livros aos presos que são conduzidos dos presídios e que aguardam audiências nas dependências dos Fóruns.

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Cartório Integrado

Em um mês de funcionamento, o número de atendimentos e encaminhamentos feitos pelo primeiro Cartório Integrado da Bahia supera a expectativa inicial de aumento de produtividade em 30%. Os resultados positivos traduzem maior agilidade na tramitação de processos.

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Enxurrada de recursos

Dez anos após a condenação do ex-senador Luiz Estevão a 26 anos de prisão pelo desvio de R$ 3 bilhões dos cofres públicos, o Supremo Tribunal Federal (STF) ainda não publicou o acórdão da ação penal. A protelação deve-se à entrega de uma enxurrada de recursos pela defesa do empresário ao Tribunal Regional Federal (TRF), ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo — o 36º foi registrado no STF, na última segunda-feira. Os advogados provocam a delonga porque, após o trânsito em julgado do processo, as partes constituintes não podem recorrer das decisões.

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Cármen e as crianças

Na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) desde o início de setembro, a ministra Cármen Lúcia aproveitou o feriado de 12 de outubro para receber crianças carentes de Brasília e região. Elas fizeram uma visita guiada ao STF e ganharam presentes doados por servidores. Foi a primeira vez que, em um Dia da Criança, um…

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Ricos delinquentes

A decisão do STF de possibilitar a prisão dos após condenação em segunda instância teve o voto favorável do ministro Luis Roberto Barroso. Ele lembrou que foi a mudança de uma jurisprudência estabelecida em 2009 e que fomentou a “interposição infinita de recursos procrastinatórios” que buscavam a prescrição, gerando descrédito do sistema de Justiça. Segundo…

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CNJ pune juíza

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu punir com pena de disponibilidade a juíza Clarice Maria de Andrade. A magistrada foi a responsável pela decisão de manter por 26 dias uma adolescente de 15 anos presa em uma cela masculina com cerca de 30 homens, na delegacia de polícia de Abaetetuba, no interior do Pará,…

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Nova Vara

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, apresentou uma de suas propostas para desafogar a pauta do STF: a criação de uma vara federal em Brasília, de primeiro grau, específica para julgar pessoas com prerrogativa de foro por função. Segundo a proposta, o juiz titular seria escolhido pelo STF e teria mandato de quatro anos. Caberia recurso contra decisões desse juiz ao STF ou ao Superior Tribunal de Justiça, dependendo da autoridade julgada.

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Projeto Damas

Competências da Justiça Federal, o papel do Poder Judiciário, cidadania, direitos à aposentadoria, pensão por morte e outros benefícios do INSS foram alguns dos temas abordados por magistrados e servidores em palestras a 20 travestis e transexuais atendidas pelo Projeto Damas. Iniciativa da prefeitura do Rio de Janeiro, o Projeto visa à capacitação profissional para o mercado de trabalho desses grupos sociais.

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