Corpo errado

O Estado do Ceará foi condenado a pagar R$ 20 mil de danos morais por liberar corpo de jovem à família errada. A decisão é da juíza Joriza Magalhães Pinheiro, titular da 9ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza. “O erro da administração em entregar o corpo de seu filho a outra família, quando já havia sido realizado o devido reconhecimento no IML, gerou na promovente [mãe] angústia, abalo psíquico e emocional”, explicou a magistrada.

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Sem cor partidária

De um advogado de primeira linha ao analisar a série interminável de escândalos no país: “está sobrando para todo mundo.A corrupção não tem cor partidária. De onde o país tirará quadros para governar. É a grande questão”.

Arquivos inéditos

Os arquivos inéditos de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instaurada em 1963 pelo Congresso Nacional para investigar o uso de recursos internacionais no financiamento de candidaturas de oposição ao então presidente da República João Goulart estão disponíveis para consulta na internet a partir de hoje (26).

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Mansão de Romário

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que dê prosseguimento às investigações envolvendo um suposto crime ambiental praticado em mansão alugada pelo senador Romário (PSB-RJ). O caso chegou à Corte porque cabe ao STF processar e julgar infrações penais praticadas por membros do Congresso Nacional.

Juiz preso

O juiz aposentado Cícero Rodrigues Ferreira Silva, que atuou na comarca de Canto do Buriti, no Piauí, foi preso temporariamente nesta sexta-feira (26/8), em Teresina, acusado de ter beneficiado uma organização criminosa. Segundo o Ministério Público do Piauí, o magistrado participava de uma organização criminosa que utilizava a Justiça para obter de forma fraudulenta a…

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MP de olho no Flamengo

A ADESPE (Associação de Amigos e Moradores da Selva de Pedra), com apoio da SAL (Sociedade de Amigos do Leblon), pediu à Prefeitura do Município do Rio de Janeiro informações integrais e ingresso nos debates quanto à possível construção da arena multiuso do Clube de Regatas do Flamengo, que pretende erguer no antigo “Posto Mengão”,…

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Cartório unificado

O Tribunal de Justiça da Paraíba está autorizado a prosseguir com a implementação do Sistema de Cartório Unificado, nas varas de família das comarcas de João Pessoa e de Campina Grande. É que a liminar que estava impedindo o seguimento da iniciativa do TJPB foi revogada integralmente, hoje (24), pelo conselheiro Lélio Bentes Corrêa, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), atendendo a requerimento fundamentado pelo Judiciário estadual.

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O novo corregedor do CNJ

O ministro do STJ, João Otávio Noronha tomou posse hoje (24) no cargo de corregedor nacional de justiça do CNJ em substituição a sua colega de tribunal, Nancy Andrigui. Segundo ele, o Judiciário “tem problemas disciplinares e de desvio de conduta, mas são questões pontuais”. E acrescentou: “Essa não é a imagem da magistratura brasileira. Não é execrando nem pré-julgando que nós vamos melhorar a nossa magistratura”.

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Seguradora Líder

O Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, no Acre, condenou a Seguradora Líder dos Consórcios (administradora do Seguro DPVAT) a pagar indenização por acidente no valor de R$ 8.032,50 para R.R. de S., em decorrência de invalidez parcial incompleta dos membros superiores direito e esquerdo e ainda membro inferior esquerdo, ocasionada por acidente de trânsito.

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