Presidente na UTI

O presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, desembargador Annibal de Rezende Lima, encontra-se internado, desde ontem, na UTI coronariana do Hospital Unimed, de Vitória, para se recuperar de uma angioplastia coronária com colocação de stent farmacológico.

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Filho agride os pais

Um homem, condenado a 7 meses e três dias de detenção, por infringir o Código Penal e a Lei Maria da Penha, não conseguiu absolvição nem a mudança do regime prisional pleiteada no Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO). Dirceu A. Silva é acusado de ter agredido fisicamente seus pais.

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Parmalat vai a leilão

A Justiça do Trabalho de Rio Verde (GO) realizará leilão presencial e eletrônico no dia 17 de outubro de 2016, às 13 horas, no Honorato Plaza Hotel e com a possibilidade de lances eletrônicos de qualquer lugar do país, pelo site www.leiloesjudiciais.com.br/go. No evento será leiloado o complexo industrial da executada “Parmalat”, localizado na cidade de Santa Helena de Goiás.

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Buraco do Jazz

A juíza do Trabalho Audrey Choucair Vaz concedeu antecipação de tutela em Ação Civil Pública movida pelo MPT na 5ª Vara do Trabalho de Brasília, contra um bar localizado no DF, que publicou anúncio de emprego no qual havia forte “discriminação racial, de sexo, além de utilizar-se de palavras pejorativas e insultuosas”.

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Insumo para castração

A juíza da 2ª Vara da Fazenda Pública, Francimar Dias Araújo da Silva, deferiu pedido de tutela de urgência em Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual, determinando ao município de Natal (RN) que, no prazo de 30 dias, deflagre processo licitatório para aquisição de insumos necessários à execução de cirurgias de castração de cães e gatos na cidade.

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Guarda municipal

José Dias dos Santos foi condenado a 19 anos de prisão pelo homicídio da ex-companheira dele, Marilene Ribeiro Dias. No julgamento, o ex-guarda municipal foi condenado também pela tentativa de homicídio de Geovane Souza, então namorado da ex-companheira do servidor municipal. José Dias dos Santos ficou foragido por cinco anos, foi preso e levado a julgamento. A tese do Ministério Público, acatada pelos jurados, foi defendida pelo promotor de Justiça Pablo Almeida, e a pena estipulada pelo juiz Marley Cunha Medeiros.

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O coronel e a menor

O Superior Tribunal Militar (STM) não conheceu os seis mandados de segurança impetrados por um tenente-coronel do Exército que pedia a anulação de decisão do Tribunal determinando a perda de seu posto e patente. Com a decisão, o Tribunal extinguiu as ações sem analisar o mérito dos pedidos. O oficial respondeu a um Conselho de Justificação depois de ter-se envolvido com uma estudante, menor de idade, do Colégio Militar de Juiz de Fora (MG), quando era comandante de uma das subunidades da organização militar.

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Trave mata criança

O governo do Rio Grande do Sul terá de indenizar a família de um menino de oito anos que morreu em um acidente dentro da Escola Estadual Pedro José Scher, em São Pedro do Butiá, no Noroeste do estado. A criança foi atingida pela trave de uma goleira durante uma aula de educação física. O…

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Morte do cinegrafista

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deverá julgar no dia 27 de setembro recurso do Ministério Público no processo que trata da morte do cinegrafista da TV Bandeirantes Santiago Andrade, ocorrida no dia 6 de fevereiro de 2014. Até o momento, ainda não foi definido o juízo responsável para proferir a sentença sobre o caso.

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BB, CEF e OAB

O Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal e o Banese aceitaram proposta do presidente da OAB de Sergipe, Henri Clay Andrade e passarão a atender os advogados para o fim específico do cumprimento da ordem expedida no alvará judicial. O atendimento inicia a partir de amanhã (22) e será realizado por meio dos gerentes com o efetivo mínimo do pessoal da retaguarda em atividade.

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