Só falta ser decano

Desde que foi nomeado pelo então presidente Fernando Collor de Mello, em maio de 1990, para integrar uma das onze vagas no STF o ministro Marco Aurélio Mello já exerceu todas as vagas de direção na mais importante Corte de justiça do país. O único cargo que falta ocupar é o de decano do tribunal, atualmente da responsabilidade seu colega Celso de Mello.

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Nomeações no STF

O Presidente da República que for eleito nas eleições de outubro próximo irá nomear dois ministros para o Supremo Tribunal Federal (STF): o atual decano Celso de Mello e o vice-decano Marco Aurélio Mello. Ambos completarão 75 anos durante o mandato e atingirão a idade-limite para permanência no serviço ativo.

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Eleição no TJ mineiro

Será na amanhã (23) a eleição para os cargos de presidente, 1º, 2° e 3° vice-presidentes, corregedor-geral de justiça e vice-corregedor-geral de justiça do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). A eleição acontece no Auditório do Tribunal Pleno. Haverá eleição também para membro do Órgão Especial.

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Mandato dos senadores

Oitenta e um é o número total de Senadores, sendo que cada um dos 26 estados mais o Distrito Federal elege 3 Senadores cada. O tempo de mandato de um Senador é de 8 anos, porém existem eleições para o cargo de quatro em quatro ano, onde alternadamente renovam-se as cadeiras por um e dois…

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Mandato dos governadores

Nas eleições 2018, serão eleitos os Governadores das 27 unidades federativas do Brasil (26 estados e o Distrito Federal), todos com mandato de quatro anos, iniciando em 2019 e finalizando em 2022 como acontece com o cargo do Presidente da República.

Execuções fiscais

As unidades extrajudiciais de São Paulo serão responsáveis pela cobrança de dívidas com valores abaixo de R$ 30 mil relativos às ações judiciais promovida pelo Estado. A decisão partiu da Procuradoria-Geral da referida unidade federativa e vai retirar da Justiça mais de 683 mil execuções fiscais que somam um valor total R$ 5,92 bilhões.

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