Ônibus Itinerante

O ônibus do Juizado Itinerante do Tribunal de Justiça do Distrito Federal esteve nesta quinta-feira no Recanto das Emas para dar inicio aos atendimentos do mês de março. Oportunidade aos moradores interessados em ingressar com demandas especiais cíveis junto à Justiça sem precisar sair de sua cidade. Hoje (2), o Itinerante estará na Comunidade Sol Nascente, em Ceilândia.

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Planos Econômicos

Do advogado Luiz Fernando Pereira: “Há nove anos fomos (nós do VGP) contratados para fazer a defesa dos poupadores no Supremo. Atuamos em conjunto com o ninistro aposentado do STF, Ilmar Galvao. Foi quase uma década de um contencioso pesado, contra os maiores bancos do Brasil. Sustentei o caso no Supremo, em 2013. Vários memoriais…

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Poupadores e bancos

O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou hoje (1) o acordo entre poupadores e bancos para compensar as perdas com os planos econômicos Bresser (1987), Verão (1989) e Collor 2 (1991). A negociação entre poupadores e bancos foi mediada pela Advocacia-Geral da União (AGU) e assinada por Banco Central, Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, Frente…

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Greve de juízes

Os juízes federais vão entrar em greve pelo auxílio-moradia. Segundo o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Roberto Veloso 81% dos 1.300 votantes concordaram com a greve de um dia, no próximo dia 15. Hoje ele publicou no site da entidade a seguinte mensagem:

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Pedro Paulo, só advogado

O juiz federal aposentado e atualmente exercendo a advocacia criminal em Brasília, Pedro Paulo Castelo Branco desistiu de sair candidato a um cargo eletivo nas próximas eleições. Hoje (01) ele enviou mensagem aos amigos acreanos, onde nasceu e deu os primeiros passos no mundo do direito, agradecendo o apoio e comunicando a sua decisão.

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Nova legislação

Os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), receberam hoje (28), no Congresso Nacional, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes para tratar do projeto de lei que endurece a legislação de combate ao tráfico de armas e drogas. Moraes é autor do projeto, que…

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Agenda inacabada

Após tomar posse como ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na noite desta terça (27), o ministro Luís Roberto Barroso destacou que a reforma política no Brasil é uma “agenda inacabada”. “Já tivemos avanços importantes, como a proibição de coligações em eleições proporcionas, mas é preciso avançar mais”, comentou Barroso, sustentando uma reforma que barateie o custo das eleições e aumente a representatividade política.

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Capitão pede propina

O Superior Tribunal Militar (STM) condenou um capitão da reserva do Exército a três anos de reclusão por exigir propina de uma empresa a fim de garantir que ela saísse vencedora num processo licitatório referente à compra de 65 ônibus. O oficial atuava à época como chefe da Seção de Licitações do Batalhão da Guarda Presidencial (BGP), localizado em Brasília.

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Cem anos de cadeia

Acusado de ser o mentor do estupro coletivo de quatro adolescentes em Castelo do Piauí (região norte do Estado), Adão José Sousa da Silva, 43, foi condenado a 100 anos e oito meses de prisão em regime fechado, em julgamento concluído na madrugada de hoje (28). Três vítimas foram ouvidas. A quarta jovem estuprada, Danielly…

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Maconha e crack

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), reverteu decisão e garantiu habeas corpus a um jovem preso em Ibiúna (SP) com 36 gramas de maconha e 1 grama de crack. O rapaz de 18 anos foi abordado pela polícia e, em seguida, teve a prisão em flagrante convertida em preventiva pela Justiça.

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