Feriadão em São Luís

O Tribunal de Justiça do Maranhão aprovou ponto facultativo no dia 9 de setembro. A data, que cai numa sexta-feira, sucede o Dia da Fundação da Cidade de São Luís (8) e o Dia da Independência do Brasil (7). A decretação do ponto facultativo levou em consideração a economia de gastos no âmbito da Justiça…

Veja mais

Sem piscina

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) manteve sentença da comarca de Goiânia, que determinou que os proprietários da cobertura do Condomínio do Edifício Don Bosco façam a demolição da piscina que vem causando transtorno aos outros moradores. O voto é do desembargador Orloff Neves Rocha.

Veja mais

Crime da modelo

O Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE/AL) pediu o desaforamento do julgamento que deverá levar ao banco dos réus o policial civil Jaysley Leite de Oliveira, acusado de envolvimento na morte do modelo Eric Alexandre dos Santos, mais conhecido como Eric Ferraz.

Veja mais

Bradesco condenado

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco Bradesco S.A. a pagar indenização por danos morais de R$ 30 mil por monitorar a conta corrente de um gerente de agência e convocá-lo a dar explicações sobre sua movimentação financeira. Para o desembargador convocado Marcelo Lamego Pertence, relator do processo, “o banco extrapolou…

Veja mais

Sala do Convívio

A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago recebeu o ouvidor agrário nacional, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, desembargador Gercino José da Silva Filho. Também participaram encontro, realizado na Sala do Convívio do TJBA, representantes de movimentos sociais ligados às questões do campo, a exemplo da União Resistência Camponesa (URC) e o Movimento de Luta pela Terra (MLT) e o Incra.

Veja mais

Microsoft condenada

O juiz Paulo Assed Estefan, da 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, condenou a empresa Microsoft a indenizar os consumidores pelos danos materiais e morais causados por uma atualização defeituosa do sistema operacional Windows 7 oferecida ao mercado brasileiro em 9 de abril de 2013. A sentença acolheu parcialmente os pedidos feitos em duas ações civis públicas movidas pela Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Rio e pela Associação Estadual de Amparo ao Consumidor e ao Cidadão e Defesa contra as Práticas Abusivas.

Veja mais

Assalto ao pai

A Justiça marcou para o dia 4 de outubro a audiência para ouvir a jovem que teria planejado por WhatsApp um assalto ao próprio pai em Guararapes (SP), em março deste ano. Nesta terça-feira (30) foi feita a primeira audiência do caso, mas a filha mais velha, principal pivô da história, não foi ouvida pelo…

Veja mais

Depoimento de Crianças

O presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, desembargador Paulo Roberto Vasconcelos, assinou, no Pleno do Tribunal de Justiça do Paraná, o Termo de Cooperação Interinstitucional e Parâmetros/Procedimentos para a implantação do Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência.

Veja mais