Zika no Supremo

A possibilidade de aborto para mulheres infectadas pelo vírus Zika pode ser julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ainda este ano. A questão foi levada à Corte em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), que questiona as políticas públicas do governo federal na assistência a crianças com microcefalia,…

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Lula e FHC

Cármen Lúcia e Dias Toffoli, atuais presidentes do STF e do TSE, respectivamente, foram nomeados para compor a mais importante Corte de justiça do país pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Já a presidente do STJ, Laurita Vaz, foi nomeada para integrar o segundo mais importante tribunal do país pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, assim como o presidente do TST, Ives Gandra Martins Filho.

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Policial Federal condenado

Jurados do 2º. Tribunal do Júri de Belém (PA), presidido pelo juiz Raimundo Moisés Alve Flexa, condenaram o policial federal Pedro Alexandre Sousa Gonçalves, 58 anos por homicídio qualificado praticado contra Reginaldo Correa, 35 anos, engenheiro químico. A pena aplicada ao réu de 32 anos de reclusão será cumprida em regime inicial fechado. Ao final da sessão de júri, o juiz decretou a prisão de imediato do condenado para se iniciar o cumprimento da pena.

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Oficina do divórcio

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) promove, em toda a última quarta-feira do mês, uma Oficina de Parentalidade para casais que estão se separando, onde são discutidas questões como guarda de filhos, pagamento de pensão alimentícia e outros temas. Pelos dados estatísticos do Tribunal, nos primeiros nove meses deste ano, em Manaus, entraram 5.538 pedidos de divórcio nas Varas de Família e Sucessões. Os números referem-se a divórcios consensuais, litigiosos e à conversão de separação judicial em divórcio.

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Ronne Von e sua turma

Denúncia protocolada pelo Ministério Público de Roraima (MPRR) resultou na condenação de sete pessoas por tráfico de drogas e associação para tráfico. A pena dos réus somada totaliza 66 anos e três meses de reclusão em regime fechado. Os crimes foram praticados no município de Pacaraima.

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Aluno autista

O juiz Ricardo Teixeira Lemos, da 7ª Vara Cível da comarca de Goiânia, concedeu liminar ao aluno Matheus Ferreira Nascimento, que é portador de transtorno de espectro autista, para que a Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura (Universo) – Câmpus Goiânia forneça professores especializados nos graus de sua limitação, bem como disciplinas e provas adaptadas as suas peculiaridades. Essas medidas terão de ser adotadas pela instituição de ensino superior em até cinco dias, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.

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Ônibus capotado

O juiz Jeferson Maria, da 12ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte, condenou a empresa de transporte Nossa Senhora da Penha a pagar a uma passageira indenização de R$ 130 mil, por danos morais e estéticos. O veículo em que ela estava caiu em um barranco, na BR 381, próximo à cidade de João Monlevade, em agosto de 2007. A viação também deverá ressarcir as despesas do tratamento médico e psicológico.

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João de Deus

O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia conseguiu na Justiça uma liminar obrigando a Santa Casa de Misericórdia de Cachoeira (Hospital João de Deus) a pagar os salários dos seus funcionários em dia. A decisão tem efeito imediato e estabelece multa de R$ 300 por empregado prejudicado, toda vez que os pagamentos forem feitos…

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Fotógrafo da Petrobras

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) a pagar indenização por danos morais a um empregado, membro de CIPA, suspenso por fotografar local insalubre da empresa. A Turma acolheu recurso do trabalhador e reformou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL), que, apesar de ter anulado a pena de suspensão, indeferiu a indenização, por entender que ela se insere no âmbito do poder disciplinar do empregador.

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Rio 2016

A Justiça determinou o arresto de R$ 9,8 milhões do Comitê Rio 2016, devendo o valor ficar bloqueado em conta judicial até julgamento final da ação. A medida foi determinada pela juíza Mabel Christina de Vasconcelos, da 18ª Vara Cível da capital, e atendeu a pedido da empresa ucraniana Euromedia, que forneceu material visual para a Olimpíada, como faixas, banners e bandeiras.

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