O alerta do TJ

Ao criticar as medidas de austeridade propostas pelo governo do Rio de Janeiro, o presidente do Tribunal de Justiça fluminense, desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, alertou que a apropriação do Fundo Especial da corte pela administração estadual sucateará a Justiça, inclusive com fechamento de fóruns.

Veja mais

Perigo a bordo

O piloto He Chao, da companhia aérea China Eastern Airlines, recebeu um prêmio de R$ 1,4 milhão — pago pela própria empresa — por ter evitado uma batida do Airbus A320 que pilotava e com um Airbus A330 também da China Eastern. A colisão entre os dois aviões poderia ter matado 439 pessoas que estavam a bordo dos dois aviões.

Veja mais

Congresso de Auditores

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso irá proferir hoje (08), a partir das 10 horas, a palestra magna do I Congresso Nacional dos Auditores de Controle Externo (Conacon), no auditório do Tribunal de Contas do Distrito Federal. O evento vai debater a padronização dos 34 Tribunais de Contas do Brasil e o aperfeiçoamento do controle externo brasileiro.

Veja mais

O foro e o STF

Apesar de alguma resistência, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal tem se manifestado contra a foro privilegiado e defendido a mudança da Constituição nessa matéria. Na Primeira Turma, presidida pelo ministro Luís Roberto Barroso, já se pronunciaram publicamente nesse sentido, além do Presidente, os Ministros Marco Aurélio, Rosa Weber e Edson Fachin.

Veja mais

Dinheiro na conta

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informou que o pagamento dos precatórios alimentares de 2016 deverá começar no próximo dia 16. O valor total é de R$ 1.762.724.521,27 em precatórios devidos pela União, suas autarquias e fundações, autuados entre julho de 2014 e julho de 2015 nos estados do Paraná, de Santa Catarina…

Veja mais

CEF condenada

A Caixa Econômica Federal foi condenada na Justiça do Trabalho a realizar a imediata contratação de cinco aprovados em concurso público no cargo de Técnico Bancário Novo para o polo Porto Velho (RO). O pedido de tutela de urgência de natureza satisfativa foi deferido pela Juíza do Trabalho Substituta Marcella Dias Araujo Freitas, da 1ª Vara do Trabalho de Porto Velho, que reconheceu o direito à posse após a empresa pública se recusar a fornecer informações concretas sobre o real número de vagas da função na capital de Rondônia.

Veja mais

Cuidado com o hambúrguer

A RGS Burguer Ltda., conhecida como Pampa Burguer, foi condenada ao pagamento indenizatório por danos morais e à reparação material a cliente que consumiu um hambúrguer antes de uma viagem e acabou hospitalizada. A decisão é da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.

Veja mais

Situação de vulnerabilidade

Com o objetivo de qualificar e proporcionar oportunidades de emprego e renda para adolescentes que vivem em situação de vulnerabilidade, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Rondonópolis, lança hoje (08), às 18h, na sede da Obra Kolping, o projeto “Educação para a Liberdade”.

Veja mais

Irmã gêmea

A Oitava Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) confirmou decisão da Justiça Federal que negou pedido da menor L.S. – representada no processo por sua mãe -, que pretendia que a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UFRJ) fosse obrigada a matriculá-la no Colégio de Aplicação da UFRJ (CAP), no 2º ano do Ensino Fundamental, na mesma turma de sua irmã gêmea, G.S., em uma das vagas atualmente disponíveis.

Veja mais

Uso de pulseiras

O juiz Luciano Nunes Maia Freire, da 35ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, determinou o uso obrigatório de pulseira de identificação para crianças de até dez anos que frequentam o Ecopoint Parque Ecológico, bem como outros locais de grande circulação. Em caso de descumprimento da medida, fixou multa diária de R$ 15 mil, que…

Veja mais