Grávida indenizada

A 12ª Vara Cível da comarca de Belo Horizonte condenou o hospital Sofia Feldman a pagar indenização de R$ 200 mil, por danos morais, a uma criança, representada pela sua mãe, após ela nascer e sofrer uma lesão cerebral, em consequência de um parto mal feito. Além disso, a clínica terá que arcar com todas as despesas médico-cirúrgicas para a garota. O fato aconteceu em abril de 2007.

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Quebra de dente

Decisão do 4º Juizado Especial Cível de Brasília julgou improcedentes os pedidos de indenização da parte autora contra a empresa Capital Steak House Comércio de Alimentos LTDA. A autora pleiteava ressarcimento, no valor de R$ 15 mil, devido a quebra de um dente, ocorrida durante a refeição. De acordo com os autos, em junho deste…

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Apostila da Haia

Quatro cartórios do Ofício de Notas de Salvador (BA) já estão emitindo documentos de acordo com a Convenção da Apostila da Haia. O procedimento torna desnecessária a legalização consular para a validação de documentos no exterior.Iniciado em agosto passado, o serviço é mais simples, além de mais econômico e menos oneroso. Anteriormente, o cidadão deveria, após obter o registro de nascimento, por exemplo, ir ao consulado do país no qual iria utilizar o documento, pagar uma taxa e conseguir a ‘legalização’.

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Falsidade ideológica

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça uma ex-servidora pública pela prática dos crimes de peculato e falsidade ideológica. Investigações realizadas por meio de um inquérito policial revelaram que, durante 25 anos, Teresa Mônica Nunes de Barros Mendes acumulou de forma ilegal os cargos de analista legislativa do Senado e de escrivã judicial do…

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Venda de sentenças

A Polícia Federal cumpre hoje (28) 19 mandados de busca e apreensão e 24 mandados de condução coercitiva expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). As medidas visam aprofundar a apuração em torno de esquema criminoso de venda de decisões judiciais do Tribunal de Justiça do Ceará.

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Da roça ao Ministério Público

Sempre alinhado, de paletó e gravata, e religiosamente pontual, além de extremamente cordial até com desconhecidos. É assim que Celso Jerônimo de Souza é visto no dia a dia como promotor de Justiça. Sereno, mas de postura firme, é dele a voz mais ouvida pelo chefe do Ministério Público do Acre antes de qualquer decisão. Quem o vê assim, não imagina os obstáculos que tiveram de ser superados e que transformaram o secretário-geral do MPAC num exemplo de vida.

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Atentado a juiz

Uma manifestação pública de apoio ao juiz Clênio Lima Corrêa, titular da comarca de São Domingos do Maranhão – distante 386 km de São Luís – foi realizada emdade ao magistrado ocorreu no Fórum da comarca com a presença do presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Cleones Cunha.

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Acidente na escola

O município de Senador Canedo, em Goiás, terá de indenizar em R$ 40 mil um adolescente de 15 anos que teve o dedo anelar amputado em decorrência de um acidente ocorrido nas dependências de uma escola da rede pública. O jovem estava jogando futebol com os amigos e, ao tentar pular o muro do colégio…

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Celular na escola

A mãe de uma estudante de Vila Velha(ES) teve seu pedido de indenização por danos morais julgado improcedente pela juíza do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Fórum do Município. Em sua petição, a mulher pretendia reparação por parte da municipalidade após sua filha ter o aparelho de telefone recolhido pela coordenadora da escola onde estuda. Segundo os autos, a jovem usava o celular nas dependências da escola, indo contra o Regimento Escolar. A mulher alegou que o telefone usado pela menor era seu, e que a estudante o havia levado para a escola para entrar em contato com uma amiga que iria tomar conta de seu irmão mais novo.

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