Barroso e o futuro

O ministro Luis Roberto Barroso, do STF é um defensor da Lei da Ficha Limpa e a prisão após a condenação em segunda instância. Para ele, no futuro não será necessário o surgimento de heróis do combate à corrupção, como o ministro aposentado Joaquim Barbosa e o juiz federal Sergio Moro. Motivo: o medo da…

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Marketing olfativo

A advogada Mônica Burgos, 49, segundo o site UOL, resolveu mudar de vida depois que se divorciou do marido. Saiu de um emprego fixo em um escritório de advocacia em Itabuna (BA) e, junto com seus três filhos, seguiu para o Rio de Janeiro para estudar moda, em março de 1999.

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Justiça civil e militar

O ministro da Defesa, Raul Jungmann, afirmou, durante visita ao Superior Tribunal Militar (STM), que a Justiça Militar é tão importante quanto a justiça civil. Para ele, o contato com os 15 ministros do STM constituiu uma oportunidade para ter mais conhecimento do funcionamento deste ramo especial do Judiciário brasileiro.

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Bombeiro na Globo

A Justiça do Trabalho reconheceu o vínculo empregatício de um bombeiro militar contratado pela Globo Comunicação e Participações S.A. para exercer a função de agente de segurança patrimonial. O processo chegou ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) por meio de recurso da emissora, mas a Terceira Turma negou provimento a seu agravo de instrumento.

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Setembro Amarelo

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) integrou-se à campanha “Setembro Amarelo”, que desde 2014 vem sendo realizada no Brasil, com o apoio do Centro de Valorização da Vida (CVV), Conselho Federal de Medicina (CFM) e Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP).

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Sem arrependimento

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) confirmou o entendimento de que atos voluntários de reconhecimento de paternidade somente podem ser anulados mediante a constatação de vício de consentimento por erro ou coação – nunca por mero arrependimento.

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Condições precárias

O Ministério Público interrompeu as atividades clandestinas de um local que acolhia irregularmente idosos em Santa Cruz do Sul (RS). Durante o cumprimento do mandado de busca e apreensão no local, foi confirmada a presença de sete idosos, mantidos irregularmente e em condições precárias.

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Assaí condenado

Um funcionário da rede de supermercados Assaí ganhou na Justiça do Trabalho indenização por dano moral por ter sofrido recorrentes ataques homofóbicos de colegas de trabalho, em Juazeiro do Norte, no interior do Ceará. A condenação da 1ª Vara do Trabalho do Cariri considerou que a empresa não coibiu as condutas preconceituosas dos funcionários. A sentença de primeira instância foi confirmada pela Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará.

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Dispensa de exame de Ordem

A diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe, recebeu o presidente e a vice-presidente da Associação dos Delegados de Polícia Civil de Sergipe (Adepol), Paulo Márcio Ramos Cruz e Ana Carolina Machado Jorge. Os representantes da Adepol requereram a OAB/SE que os delegados, ao final da carreira, sejam dispensados do Exame de Ordem. A diretoria da Seccional vai enviar o pedido ao Conselho Federal da OAB.

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Metrô condenado

O juízo da 15ª Vara do Trabalho de Brasília reconheceu que um piloto do Metrô-DF tem direito a adicional de periculosidade por ter contato próximo com o terceiro trilho do trem, local em que há transmissão de energia elétrica de 750 Volts. A sentença foi fundamentada no laudo pericial que comprovou o desempenho de atividade perigosa pelo empregado.

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