Queda no bueiro

Uma moradora do bairro Maria Ortiz, em Vitória (ES), será indenizada em R$ 10 mil por danos morais após cair em um bueiro que estava sem a grade de proteção. Por conta do acidente, a mulher teve uma lesão em uma das pernas. A decisão é da 4ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde de Vitória.

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Justiça pela Paz

A 6ª semana da Campanha Justiça pela Paz em Casa será realizada de 28 de novembro a 2 de dezembro. A mudança, comunicada ao desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga pela ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal, deve-se à realização da Semana Nacional da Conciliação, que este ano será entre os dias 21 e…

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Penas mais duras

O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, disse hoje (18) que o Estado brasileiro “prende muito, mas prende mal” e defendeu mudanças na Lei de Execuções Penais para desafogar o sistema prisional do país, com punições mais severas para crimes graves e mais brandas para delitos sem violência ou grave ameaça. O Ministério da Justiça prepara uma proposta, a ser enviada ao Legislativo, para tornar mais rígido o cumprimento da pena para crimes mais graves.

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Visitas proibidas

A Secretaria de Segurança Pública e da Paz Social do Distrito Federal informou hoje (18) que as visitas na Penitenciária Feminina e nos presídios do Complexo Penitenciário da Papuda estão suspensas por causa da greve dos agentes penitenciários. As visitas familiares nas unidades ocorrem às quartas e quintas-feiras, e em alguns casos específicos às sextas-feiras. Segundo a secretaria, o retorno das visitas dependerá das negociações entre o governo do DF e o movimento grevista.

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Aviões do Forró

A Operação For All, da Polícia Federal, aponta para um volume de R$ 500 milhões que teria sido sonegado por empresas de entretenimento que patrocinam pelo menos quatro grandes bandas de forró que fazem sucesso no Ceará e na Paraíba. Deflagrada hoje, 18, For All apreendeu R$ 600 mil em dinheiro vivo com alvos da…

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Produtividade e eficiência

A Seção Judiciária do Rio Grande do Norte atingiu, pelo terceiro ano consecutivo,100% no IPC-Jus, o índice criado pelo Conselho Nacional de Justiça para refletir a produtividade e eficiência. Na 5ª Região, integrada pelos Estados de Alagoas, Sergipe, Ceará, Pernambuco e Paraíba, além do Rio Grande do Norte, apenas Alagoas teve um índice semelhante ao potiguar.

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5 milhões de processos

A Justiça do Trabalho no Brasil encontra-se com milhões de processos acumulados. São exatamente 5 milhões, registradas em relatório divulgado nesta segunda-feira (17) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), referente a 2015. O número é maior do que nos Estados Unidos, que tem apenas 125 mil processos na Justiça do Trabalho. Na França são 75…

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Contas separadas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux, afirmou hoje (18) que considera possível separar as contas e condutas de campanha da ex-presidente Dilma Rousseff e do atual presidente Michel Temer.

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Penas mais duras

A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, afirmou que a Loman (Lei de Magistratura Nacional) deve ser alterada para estabelecer punições mais duras para juízes que cometam irregularidades. É a Loman que determina as penas impostas aplicadas aos magistrados em âmbito administrativo.

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Mordida na creche

Uma creche particular de Vila Velha (ES) foi condenada ao pagamento de R$ 10 mil em indenização por danos morais a uma criança que, segundo os autos, levou 22 mordidas enquanto estava sob os cuidados de uma funcionária da instituição. O menor foi representado por sua mãe na ação ajuizada na 1ª Vara Cível do município.

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