As Associações e o STF

Os presidentes da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) estiveram presentes à cerimônia de posse da nova presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha. Ao final do evento, Roberto Carvalho Veloso, João Ricardo Costa e Germano Silveira de Siqueira comentaram o início da nova gestão do mais importante tribunal do país.

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Indenização de férias

A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) aprovou por unanimidade, na sessão plenária de hoje (13), o projeto de lei 179/2016, que trata da indenização de férias e licenças-prêmio dos servidores ativos do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA). A medida beneficia diretamente os servidores da instituição. Com a aprovação, o projeto segue para sanção do governador do Estado, Simão Jatene.

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Conflitos federativos

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, reuniu-se com governadores de 24 estados e do Distrito Federal hoje (13) com o objetivo de construir uma agenda que promova a resolução de conflitos federativos e dê respostas concretas a temas que dizem respeito aos interesses do povo e da nação.

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Impeachment de Gilmar

Um grupo de juristas e representantes da sociedade civil apresentaram hoje (13) no Senado um pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. Os autores são os juristas Celso Antônio Bandeira de Mello, Fábio Konder Comparato, Sérgio Sérvulo da Cunha e Álvaro Augusto Ribeiro da Costa; a ativista de direitos humanos Eny Raymundo Moreira; e o ex-deputado e ex-presidente do PSB, Roberto Amaral.

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Wesley e sua moto

As empresas Gentleman Segurança Ltda. e o Condomínio de Administração do Shopping Center Construarte terão de indenizar Wesley Martins Barbosa em R$ 5 mil por danos morais e R$ 5.484 por danos materiais, pelo desaparecimento de sua moto no estacionamento do shopping de Goiânia.

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Reforma ampla

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso fez, hoje (13), palestra na qual apresentou uma agenda com dez questões que devem ser encaminhadas para reformas no País. No topo da lista, o ministro defendeu a necessidade de uma reforma política ampla e o combate da corrupção, sem citar, porém, nomes de empresas ou pessoas envolvidas em escândalos recentes.

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A posse de Cármen Lúcia

Na sessão solene em que tomou posse como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Cármen Lúcia definiu seu compromisso de priorizar os cidadãos brasileiros durante sua atuação à frente do Poder Judiciário. “Minha responsabilidade é fazer acontecer as soluções necessárias e buscadas pelo povo brasileiro”, afirmou.

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Direito de Saber

Com o apoio de colaboradores voluntários, o Instituto MRV está levando orientação jurídica para os canteiros de obra da construtora para apoiar empregados que não têm acesso à informações jurídicas. Por meio do projeto “Direito de Saber”, a companhia transmite orientações legais sobre temas de ordem econômica, consumidor, direitos humanos e família em consultas individuais.

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Terra dos Brittos

O município sergipano de Propriá é um dos locais com maior incidência de casos de homicídios no país, segundo dados do Ipea. Em Propriá, nasceram o ex-presidente do STF, Carlos Ayres Britto e o ex-presidente nacional da OAB, Cezar Britto. O número de casos, segundo o estudo, é maior do que na capital, Aracaju.

Os 27 anos de Celso

O decano do STF, ministro Celso de Mello está no cargo há mais de 27 anos. Ele chegou ao Pleno da Corte, nomeado pelo então presidente da República, José Sarney, em 17 de agosto de 1989. Com a mudança da regra constitucional que passou de 70 para 75 anos a idade-limite para permanência no serviço…

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