Palavras perderam sentido

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), reiterou hoje (7) que era sigilosa a ordem que emitiu em fevereiro para quebrar o sigilo bancário do presidente Michel Temer. Em rápida manifestação à imprensa na entrada da Corte, antes da sessão, o ministro disse: “A quebra do sigilo bancário de Temer é um…

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O empresário e a gravidez

Uma decisão da Justiça Federal no Rio Grande do Norte garantiu a um estrangeiro o direito de permanecer no país enquanto a companheira, brasileira, aguarda o filho. O caso aconteceu com um empresário alemão que entrou com um pedido de habeas corpus preventivo contra suposto ato de coação ilegal da Polícia Federal no Rio Grande do Norte.

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Projeto de segurança

A Justiça Federal no Rio Grande do Norte implanta um projeto de segurança que chama atenção pelos conceitos de qualidade. A Seção Judiciária implanta um perímetro de segurança no entorno do seu prédio. O projeto funcionará nas sedes do Judiciário Federal em Natal, onde atuam 8 Varas Federais e a Turma Recursal, e em Mossoró, onde estão três Varas Federais.

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Centauro não entrega tênis

O Juízo da Vara Única da Comarca de Xapuri, no Acre, reduziu o valor total das astreintes (multa diária imposta por condenação judicial) impostas à Centauro Comércio de Produtos Esportivos Ltda. de R$ 97.067,10 para R$ 45 mil. A multa diária foi arbitrada para a possibilidade de descumprimento da obrigação de entregar produto adquirido por consumidora do município, o que ocorreu.

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Homenagem do TRT

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Sergipe, Henri Clay Andrade, recebeu do desembargador Thenisson Santana Dória, presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT20), uma placa de homenagem outorgada pelo TRT em comemoração aos 25 anos de existência do órgão no Estado. Ao realizar a entrega da placa, Thenisson Santana destacou que a honraria foi concedida àqueles com atuação marcante na luta em defesa dos direitos trabalhistas como forma de agradecimento aos serviços prestados pela sociedade.

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Política e Mentira

Será realizado hoje (5), a partir das 19 horas, no salão nobre da Faculdade de Direito da USP, no Largo de São Francisco, o Fórum de Debates de Direito Financeiro. O tema do debate será Política e Mentira – Financiamento das campanhas políticas , corrupção e o futuro da democracia no Brasil. O coordenador do debate será o jurista Heleno Taveira Torres, professor titular de Direito Financeiro da FDUSP.

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Lula e Temer

Contratado pelo PT para emitir um estudo sobre a viabilidade de candidatura do ex-presidente Lula perante a Justiça Eleitoral, o advogado Luiz Fernando Pereira voltou a defender que o petista tem condições de disputa às eleições. Mesmo o líder petista condenado em segunda instância pelo Tribunal Regional Federal (TRF) 4ª regional, Fernando considera que o cenário não mudou em relação ao período em que emitiu o estudo técnico, em agosto do ano passado.

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Paz em Casa

Em homenagem e comemoração ao Dia Internacional da Mulher, o Poder Judiciário de Mato Grosso realiza de amanhã (5) até o próximo dia 9 o primeiro “Mutirão do Sistema de Justiça pela Paz em Casa”, na Arena Pantanal, em Cuiabá. A ação, que integra a 10ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, reunirá em um só local todos os órgãos públicos atuantes na problemática da violência doméstica e familiar, com o objetivo de garantir resultado e efetividade aos procedimentos que envolvem o crime na capital mato-grossense.

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Ellen Gracie e Allemand

Com palestra da ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra aposentada Ellen Gracie Northefleet, será lançada, no próximo dia 9, às 17h30, em Vitória, no Espirito Santo, a Câmara de Conciliação e Arbitragem Cindes/Findes, a única que faltava nos estados que integram a região sudeste. O presidente da CCA será o advogado Luiz Cláudio Allemand, ex-conselheiro federal da OAB e ex-integrante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o vice-presidente, Antonio Cruz Netto. A cerimônia de lançamento terá a presença do presidente do Sistema Findes/Cindes , Leo de Castro e será realizada no auditório do Ed. Findes, na avenida Nossa Senhora da Penha 2053.

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