Romário ganha da CBF

O juiz Og Cristian Mantuan, da 39ª Vara Cível de São Paulo, decidiu ser improcedente a ação de indenização por danos morais do presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Marco Polo Del Nero, contra o ex-jogador e atual senador Romário (PSB-RJ). O magistrado considerou que Romário agiu acobertado pela imunidade parlamentar porque fez o comentário em um contexto político.

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Hacker condenado

Saiu publicado hoje (26) no Painel da Folha de S.Paulo: Silvonei José de Jesus Souza, hacker que clonou o celular de Marcela Temer e chantageou a primeira-dama pedindo R$ 300 mil para não vazar fotos íntimas e áudios, foi condenado a cinco anos, 10 meses e 25 dias de prisão em regime fechado pelos crimes de estelionato e extorsão, além de multa. A sentença correu rápido para padrões brasileiros — apenas seis meses após a abertura do inquérito. Réu primário, Souza cumprirá a pena em Tremembé, no interior paulista.

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Barroso e o Direito do Trabalho

A partir de hoje (26) até sexta-feira (28) juristas renomados do país estarão em Florianópolis para abordar os desafios que cercam o Direito do Trabalho, um dos assuntos mais efervescentes do atual cenário político brasileiro. O principal nome é do ministro Luis Roberto Barroso, do STF que tem presença confirmada para sexta-feira de manhã. O…

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Projudi Criminal

O 1º Juizado de Violência Doméstica (Maria da Penha) passará a operar com o Processo Judicial Eletrônico – Projudi Criminal – a partir do dia 3 de novembro. Desta forma, os advogados que ainda não possuem cadastro no Projudi devem fazê-lo, preferencialmente, até essa data, a fim de que não ocorram inconveniências no uso da ferramenta.

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Projeto Reeducar

O projeto Reeducar – Redução ao Cárcere, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), em parceria com a Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM), atende neste ano 1.203 réus em liberdade provisória oferecendo atividades voltadas à inclusão social. Palestras, aconselhamentos, capacitação profissional e em práticas empreendedoras e apresentação de programas assistenciais estão entre as principais atividades realizadas.

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Violência no Acre

O Tribunal de Justiça do Acre reuniu com a alta cúpula da Segurança Pública do Estado. Conduzido pela desembargadora-presidente Cezarinete Angelim, o encontro foi voltado para a problemática da violência que assola principalmente a capital, Rio Branco. A desembargadora tem, também, estabelecido diálogo institucional permanente com o Supremo Tribunal Federal (STF) para ajudar a encontrar…

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Movimento estudantil

O procurador-geral de Justiça, Ivonei Sfoggia esteve reunido, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Curitiba, com lideranças dos movimentos estudantis. O objetivo do encontro foi estabelecer um canal de diálogo entre estudantes e representantes do governo acerca das ocupações das escolas na rede pública estadual de ensino, para a busca de soluções pacíficas.

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STM condena civil

O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um civil, acusado de se passar por aspirante a oficial do Exército, falsificar documentos e assumir cargo em quartel. No entanto, os ministros decidiram diminuir a pena aplicada para dois anos e quatro meses de reclusão.

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Disputa acirrada

Sete desembargadores se candidataram para assumir a Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba durante o biênio 2017/2018. A eleição dos novos gestores do TJ-PB ocorrerá na sessão administrativa do dia 16 de novembro. A escolha dos novos gestores do TJ-PB ocorrerá em três fases, uma para cada cargo. Caso nenhum candidato consiga a maioria…

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