Neymar na justiça

A Justiça da Espanha decidiu processar Neymar por corrupção, reabrindo o caso que havia sido arquivado. Nesta segunda-feira, o juiz José de la Mata também optou por processar o presidente do Barcelona, Josep Maria Bartomeu, além do pai do jogador e até mesmo ex-dirigentes, como Sandro Rosell. O centro da polêmica é ainda o contrato…

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A caminho do fim

O senador Randolfe Rodrigues (PSol-AP), relator da Proposta de Emenda à Constituição nº 10/2013, que acaba com o foro privilegiado para autoridades públicas, pretende ler o relatório na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) do Senado na próxima quarta-feira (09). “Será uma reunião muito tensa, por causa da votação da PEC do Teto dos…

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Auditoria do TST

Saiu hoje (7) na Folha de S.Paulo, matéria do repórter Frederico Vasconcelos: Auditoria realizada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) aponta que os 24 tribunais regionais do país descumpriram normas legais em relação a férias de juízes e desembargadores. Nos casos mais graves, cinco TRTs pagaram a 335 magistrados, de 2010 a 2014, o total de R$ 23,7 milhões a título de indenização, ou seja, a conversão em dinheiro de férias não usufruídas.

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Cabral condenado

O ex-governador Sérgio Cabral e a empresa Michelin foram condenados a ressarcir o estado valores de ICMS que deixaram de ser pagos, por causa da concessão de benefícios fiscais. A decisão é da 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio. Concedidos a partir de 2010, os benefícios adiavam, sem prazo determinado, o recolhimento…

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Bola preta

Hoje , dia 7, será o dia da bola preta no TST pois haverá a apreciação da decisão do presidente do tribunal, ministro Ives Filho de suspender a tramitação dos projetos de interesse da justiça do trabalho. Como conseguiu desagradar todo mundo, segundo fontes internas, corre o risco de até a sua diretoria votar contra ele. Já não falam a mesma linguagem o presidente, o vice e o corregedor.

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Sala de aula

Os estudantes brasileiros lideram o ranking de indisciplina na sala de aula. É o que sinaliza relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). A pesquisa internacional sobre ensino e aprendizagem, conhecida pela sigla Talis, aponta que o mau comportamento prejudica as instruções dos professores e absorção de conteúdo.

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Adicional de insalubridade

Servidoras públicas federais que ficam expostas a agentes nocivos à saúde têm o direito de receber o adicional de insalubridade durante a licença maternidade. Na última semana, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou sentença que deu ganho de causa a uma funcionária pública do Departamento de Odontologia da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).

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Improbidade administrativa

O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediará quarta-feira (09) o lançamento do livro Improbidade Administrativa – Temas Atuais e Controvertidos. Coordenada pelo ministro do STJ Mauro Campbell Marques, a obra tem prefácio redigido pelo ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Francisco Rezek.

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Julgamento simulado

Cerca de 60 estudantes do curso de Direito da Universidade Católica de Brasília (UCB) participaram de uma simulação de julgamento na 2ª Auditoria Militar de Brasília (11ª Circunscrição Judiciária Militar) – órgão da primeira instância da Justiça Militar da União (JMU). Os universitários, que estiveram acompanhados do professor Márcio Almeida, participaram de um julgamento simulado de deserção, crime previsto no artigo 187 do Código Penal Militar.

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