Renovação radical

A delação de Marcelo Odebrecht e seus 70 executivos promete ser tão devastadora que a certeza, em Brasília, é que vai mudar a cara da classe política. A renovação seria radical, total, a partir de 2018. Um comentário resume as expectativas de Brasília: “O que se diz é que não vai sobrar ninguém”, disse o ex-deputado e advogado Sigmaringa Seixas, ex-PSDB e ex-PT, amigo de dois ex-presidentes: Lula e FHC. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

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Uso do extintor

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou a legalidade do uso facultativo de extintor de incêndio nos veículos em circulação no território nacional. A 3ª Turma negou recurso da Associação Brasileira das Empresas Vistoriadoras de Extintores Veiculares (Abravea), que pedia liminarmente a obrigatoriedade do uso dos equipamentos.

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Processos irregulares

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) recebeu denúncia contra o deputado estadual baiano José Robério Batista de Oliveira. O deputado é acusado de cometer irregularidades durante sua gestão como prefeito de Eunápolis (BA) pela contratação de serviços médicos por meio de processos irregulares de inexigibilidade de licitação, utilizando quase R$ 1 milhão de…

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Crime em Descoberto

Três meses após o assassinato do jornalista João Miranda do Carmo, 54 anos em Santo Antônio do Descoberto, o Tribunal de Justiça de Goiás concedeu a soltura de Douglas Ferreira de Morais, preso em 27 de julho, três dias depois do crime. O suspeito era chefe da segurança do prefeito do município, Itamar Lemes Prado,…

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Foro privilegiado

A suspensão da Operação Métis — realizada pela Polícia Federal nas dependências do Senado, por determinação de um juiz de primeira instância — pelo Supremo Tribunal Federal (STF) reacendeu a discussão sobre o fim do foro privilegiado. Atualmente, 22 mil pessoas têm o benefício no Brasil, considerado o país com mais autoridades resguardadas pelo foro especial no mundo.

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A liminar de Darlan

O procurador-geral de Justiça do Rio, Marfan Vieira, fez uma representação à corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em que pede uma investigação sobre a conduta do desembargador Siro Darlan. Durante o plantão judiciário de 27 de setembro, Darlan concedeu uma liminar para libertar Jonas Gonçalves, um miliciano acusado de homicídio e formação de…

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Fim do foro privilegiado

O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Velloso é um dos maiores críticos do foro privilegiado no país. “O homem comum tem como foro o juiz de primeiro grau, com os recursos processuais cabíveis, que é o juiz natural de todos os cidadãos, sem exceção”, disse ele em entrevista ao Correio Braziliense.

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9 em todo país

Quem costuma fazer ligações ou mandar mensagens para celulares já percebeu que, em grande parte do país, é preciso acrescentar o número 9 na frente do número do telefone para que a ligação seja completada. O nono dígito já está em vigor para 24 estados e daqui a uma semana valerá para todo o país.

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Leite Mumu

Por colocar no mercado lotes de leite com formol, a empresa Vonpar Alimentos S/A foi condenada a pagar indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 2,5milhões. A sentença é do Juiz de Direito Sílvio Tadeu de Ávila, da 16ª Vara Cível do Foro Central de Porto Alegre.

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