Blog Página 3

O apoio dos juristas

Matéria publicada na imprensa nacional em 4 de agosto de 2009 – Seis renomados juristas do país – Dalmo Dallari, Paulo Bonavides, José Afonso da Silva, Fábio Konder Comparato, Cezar Britto e Gustavo Binenbojm – defendem que o Congresso Nacional promova uma profunda alteração no Supremo Tribunal Federal (STF) com a fixação de mandato para os futuros ministros que venham a ocupar uma cadeira na mais alta Corte de justiça do país.

O apoio de Ophir

Matéria publicada na imprensa nacional em 15/12/2011 – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, defendeu hoje (15) a adoção de mandato temporário, em vez do mandato vitalício que vigora no Brasil, para os membros das Cortes da Justiça do País, inclusive do Supremo Tribunal Federal. Ele defendeu a temporalidade de mandatos para a Justiça ao discursar, em nome da advocacia, na inauguração da nova sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), perante uma plateia composta principalmente de magistrados, advogados, membros do Ministério Público, parlamentares e outros convidados. O TSE foi citado por Ophir como exemplo bem sucedido de Corte que adota o mandato temporário de seus integrantes.

O apoio de Reginaldo

Em 31 de março de 1999 o site Consultor Jurídico publicou matéria informando que o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e o Partido dos Trabalhadores (PT) querem o fim da vitaliciedade dos ministros do Supremo Tribunal Federal. A entidade e o partido acham que a melhor proposta é fixar um mandato de 10 anos aos ministros da mais alta Corte do país.

McDia Feliz

Agosto é mês do McDia Feliz e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) abriu suas portas para ajudar a campanha que luta pelo bem-estar de crianças e adolescentes com câncer. Nos próximos dias 15 e 16, no Fórum Regional da Barra da Tijuca e no Fórum Central, será possível comprar os tíquetes antecipados que equivalem a um sanduíche BigMac, cujo valor será revertido em apoio a projetos de instituições que trabalham em benefícios dos jovens que sofrem com a doença.

Apoio de Cezar

Em janeiro de 2009 o então presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, disse, em entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo, que concordava com a proposta do, na época deputado federal Flávio Dino (PC do B-MA) – atual governador do Maranhão e ex-presidente da Ajufe – de criar mandato para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e acabar com a vitaliciedade do cargo.

Personal no TRT

O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, em Salvador, ignora a mais grave crise de todos os tempos enfrentada pelos brasileiros, debatendo-se com a necessidade de enxugar os gastos públicos, e decidiu contratar profissionais de ginástica (“personal trainner”) por conta dos impostos pagos pelo contribuinte.

Nascidos em Brasília

O Supremo e os três tribunais superiores I(STJ, TST e STM) têm no total 86 membros, mas só o Superior Tribunal Militar (STM) tem ministro de Brasília. Trata-se do ministro Artur Vidigal de Oliveira, que nasceu em outubro de 1960, cinco meses após JK inaugurar oficialmente a atual capital.

Um crime bárbaro

Menos de 24 horas depois do crime que tirou a vida da jornalista e servidora do Ministério da Cultura (MinC) Maria Vanessa Veiga Esteves, de 55 anos, a equipe da 2ª Delegacia de Polícia (Asa Norte), em Brasília, comandada pelo delegado Laércio Rosseto, prendeu os criminosos. Na noite da última terça-feira, por volta das 23h, na 408 Norte, Alecsandro de Lima Dias, 26, e o amigo, um adolescente de 15 anos, caminhavam pelas redondezas até avistarem Maria Vanessa, que estacionava o carro próximo ao Bloco C, prédio em que morava. Após roubar os pertences da servidora, Alecsandro a segurou e o menor, cujo nome não pode ser divulgado em respeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente, desferiu um golpe de faca.

Os novos velhinhos do STF

Dois integrantes do STF chegam aos 60 anos em 2018. Edson Fachin comemora a nova idade em fevereiro e em março será a vez de Luis Roberto Barroso.

Ainda há juízes no Brasil

Do Defensor Público do Distrito Federal, André Soares em sua página no Facebook. O texto foi compartilhado pelo Promotor de Justiça do DF, professor Paulo Roberto Binicheski:

“Meu pai é juiz aposentado do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT). Fiz direito. Advoguei. Fui oficial de justiça. Sou Defensor Público. Desde sempre estive próximo ao mundo jurídico. O que sempre me motivou foram as pequenas surpresas do dia-a-dia, aqueles momentos em que os operadores do direito deixam resplandecer o que de melhor existe na natureza humana, a capacidade de sentir empatia com o sofrimento do outro. Hoje, o Desembargador George Lopes Leite praticou um desses atos que inspiram.