Briga pelo poodle

Ao reconhecer a dissolução de sociedade conjugal de um casal com pedido de liminar ajuizado pelo homem, o juiz Adenito Francisco Mariano Júnior, da comarca de Itajá, em Goiás, determinou que o cachorro da raça poodle, que está na posse do autor, seja entregue à mulher. O magistrado levou em conta o argumento de que o animal pertence à filha da ré, entendendo que “este deve ser entregue a requerida, considerando seu valor afetivo”.

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Direito Eleitoral

Os Tribunais Regionais Federais da 2ª e da 4ª Regiões, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, o Instituto dos Magistrados do Brasil – IMB, o Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB e o Mestrado em Justiça Administrativa – PPGJA/UFF promovem o “Seminário de Direito Eleitoral” nos próximos dias 23 e 24.

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Noiva sem vestido

Uma moradora de Baixo Guandu deve ser indenizada em R$ 6 mil por danos morais e em R$ 2.347,70 por danos materiais após um ateliê de Goiânia entregar seu vestido de casamento sem acabamento, quatro dias antes do casamento, sem que houvesse tempo hábil para a realização dos ajustes necessários, uma vez que se encontrava em adiantado estado de gravidez.

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Futuro ministro

O Tribunal Superior do Trabalho definiu a lista tríplice para preencher vaga de ministro da corte depois da aposentadoria do ministro Fernando Ono em fevereiro. Os nomes escolhidos foram os dos desembargadores Luiz José Dezena da Silva, Sérgio Torres Teixeira e Marcello Maciel Mancilha.

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Cartão de crédito

Juiz do 7º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o Banco Original a pagar a um consumidor R$ 3 mil de indenização por danos morais, e R$ 2 mil por danos materiais, pela negligência em solucionar problema decorrente de fraude no cartão de crédito do autor.

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Autoinspeção do Judiciário

O Tribunal de Justiça de Pernambuco irá realizar, entre os dias 27 e 31 de agosto, a segunda edição da Semana de Autoinspeção do Poder Judiciário. A ação é promovida pela Presidência e Corregedoria Geral da Justiça estadual. Nesse período, serão suspensos o expediente para atendimento externo, os prazos processuais nos processos físicos e eletrônicos e as audiências.

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