‘Onde um juiz for destratado, eu também sou’

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, exigiu nesta terça-feira (25) “respeito” ao Judiciário por parte do Legislativo e Executivo. Ao abrir a sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – órgão de controle dos tribunais que ela também preside –, a ministra disse que os poderes devem buscar a “harmonia” em benefício do cidadão, informou o site G1.

Veja mais

Selo de eficiência

O Tribunal Regional Federal da 4 Região (TRF4) tem o primeiro gabinete entre os tribunais federais com certificação internacional de gestão de qualidade ISO 9001. O selo de eficiência foi conquistado pelo gabinete desembargador federal Jorge Antonio Maurique, ex-presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). Maurique e equipe começaram o intenso trabalho de pesquisa, inovação e correção há mais de um ano.

Veja mais

Pedófilos de Guaratiba

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do promotor de Justiça Bruno Lavorato Moreira Lopes, obteve a prisão temporária de Alexandre Silva Baptista e Mauricio Lucas Santos Silva, ambos acusados de pedofilia. Eles teriam estuprado dois meninos, de 12 e 13 anos. Os dois menores prestaram depoimento na 35ª Delegacia de Polícia, de Guaratiba onde relataram que foram violentados. Os depoimentos das vítimas apontam que a pedofilia seria uma atividade recorrente dos acusados. O estupro de vulnerável é crime hediondo.

Veja mais

Brigões do Maracanã

Os 31 torcedores do Corinthians que se envolveram em brigas durante a partida no Maracanã serão levados para audiência de custódia hoje (25) às 11h. Os integrantes de torcidas organizadas do time paulista foram detidos após brigarem com policiais militares nas arquibancadas antes do jogo entre Flamengo e Corinthians no domingo (23).

Veja mais

Presos reformam delegacia

Presos que estão reformando a 4ª Delegacia de Polícia, localizada no bairro Moreninha II, em Campo Grande (MS), por meio do projeto “Mãos que Constroem”, receberam a vistoria do juiz da 2ª Vara de Execução Penal, Albino Coimbra Neto, e do secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, José Carlos Barbosa, que acompanharam de perto o trabalho que vem sendo executado.

Veja mais

Morto na porta da boate

O juiz Elexander Camargos Diniz, da Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Contagem (MG), determinou que C.G.S., corretor, 32 anos, J.M.M., policial militar, 28 anos, e J.E.C., policial militar, 28 anos, sejam levados a júri popular. Os três foram acusados pelo homicídio de C.G.N., agredido até a morte na porta da Boate Havana, no bairro Santa Cruz, em Contagem. O crime aconteceu na madrugada do dia 8 de abril, depois que os agressores e a vítima tiveram um desentendimento no interior da casa noturna.

Veja mais

Dano existencial

Um trabalhador que cumpria jornada extensa na distribuidora de bebidas onde trabalhou por mais de dois anos conseguiu obter o direito a uma indenização por dano existencial no valor de R$ 10 mil. A decisão é da 4ª Turma do TRT de Minas, ao reformar a sentença que havia indeferido o pedido.

Veja mais

Insalubre e sem segurança

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) foi condenada a pagar indenização de R$ 50 mil por danos morais coletivos, por expor trabalhadores a condições de trabalho insalubre e sem segurança. Segundo ação civil pública (ACP), instaurada pelo Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), havia irregularidades nas agências das cidades de Boqueirão, Puxinanã e, ainda, no Centro de Encaminhamentos e Encomendas (CEE) de Campina Grande.

Veja mais

Padre condenado

Um padre de Anápolis (GO) terá que pagar R$ 60 mil de indenização a um casal por impedir, por meio de um Habeas Corpus, um aborto que havia sido autorizado pela Justiça. A decisão é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que considerou que o padre abusou do direito de ação e violou direitos da gestante e de seu marido, provocando-lhes sofrimento inútil.

Veja mais