Quem vai assumir?

Concluído o processo eleitoral, 146 dos 5.568 municípios brasileiros ainda não sabem quem assumirá o cargo de prefeito no ano que vem. São as cidades em que os candidatos mais votados continuam com registro de candidatura pendente de decisão final na Justiça Eleitoral. O TSE tem até o dia 19 de dezembro, data da diplomação dos candidatos eleitos, para proferir uma decisão sobre todos esses casos. Segundo a assessoria do tribunal, tal prazo será cumprido, de modo a não provocar insegurança jurídica a respeito de quem de fato assumirá as prefeituras.

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Justiça Trabalhista

O ministro Gilmar Mendes defendeu hoje, 31, um amplo debate sobre as funções da Justiça do Trabalho. “Meu conceito é o seguinte: a Justiça do Trabalho não pode perder de vista não só a proteção do empregado, mas tem que garantir também a empregabilidade”, disse o ministro do Supremo Tribunal Federal e presidente do Tribunal…

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‘Tá tudo dominado’

A segunda fase da Operação Boca Livre mira patrocinadoras de eventos que, aliadas à notoriamente encrencada Bellini Cultural, saquearam dinheiro da Lei Rouanet. Entre os 29 alvos da operação de hoje, a Boca Livre S/A, estão o banco Bradesco, as montadoras Volkswagen e Volvo, além da Arno e da Perdigão. Segundo a Polícia Federal, estas empresas destinaram recursos incentivados pela lei para bancar convescotes, sempre restritos a seus convidados. Os desvios, segundo a investigação, podem chegar a 25 milhões de reais.

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O prefeito mais idoso

Ele tem 88 anos, a mesma idade da fundação da cidade, é o líder político da família mais antiga do município e no início do mês tornou-se o prefeito mais velho do Brasil. Eleito pela terceira vez, o professor Josibias Cavalcanti (PSD) teve 7.556 votos e fez valer a força da sua família no destino da pequena Catende.

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Queda de árvore

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou recurso de um morador da cidade de Prata que teve o veículo atingido por uma árvore. Para os desembargadores, as circunstâncias do caso evidenciam que a queda da árvore não decorreu de negligência do município, uma vez que ela estava localizada em…

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Renan na pauta

Deu no Antagonista: Está mantido na pauta desta quinta-feira, dia 3, o julgamento sobre a ação que pode impedir que políticos que respondam a ações penais no STF estejam na linha de sucessão do presidente da República — seria o caso de Renan Calheiros à frente do Senado, caso ele virasse réu. A ação foi…

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Novas eleições

De acordo com dados do TSE, eleitores de 147 municípios poderão ter de voltar às urnas nos próximos meses para uma nova eleição para prefeito. Isso porque há candidatos que foram os mais votados nas eleições municipais de 2016, mas possuem recursos pendentes na Justiça Eleitoral.

Financiamento de campanhas

Principal mudança nas regras das eleições deste ano, a proibição do financiamento empresarial resultou em redução de mais da metade do valor arrecadado por candidatos, segundo informou o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes. O total de doações eleitorais foi de R$ 6 bilhões em 2012 para R$ 2,8 bilhões neste ano.

Orientação astrológica

O ex-prefeito por dois mandatos João Paulo (PT), que disputou eleição no Recife neste segundo turno, votou na Escola Cônego Rochael de Medeiros, no bairro de Santo Amaro, precisamente às 14h47. O horário exato foi definido com base em orientação astrológica. Apurados os votos pelo TRE, João Paulo perdeu a eleição para o candidato do…

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