O novo relator

O futuro da Operação Lava Jato está nas mãos da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia. Cabe a ela escolher o próximo relator dos processos relacionados ao maior esquema de corrupção investigado no País. Há divergências contudo, sobre o método de escolha. A morte do antigo relator, ministro Teori Zavascki, em um acidente aéreo na semana passada, motivou dúvidas sobre como escolher o substituto.

Veja mais

Devolução de prefeito

Os desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) mantiveram sentença do juiz da comarca de Humberto de Campos, Raphael Ribeiro Amorim, que condenou o ex-prefeito do município, Bernardo Ramos dos Santos, a ressarcir R$ 2.398.000,00 ao erário, por atos de improbidade administrativa. A condenação estabelece também pagamento de multa civil no valor de R$ 6 milhões, suspensão dos direitos políticos e proibição de contratar com o poder público, ambos pelo período de oito anos.

Veja mais

Novo presídio

Com 850 metros quadrados de área construída e toda mobiliada, a Unidade prisional de Orizona foi inaugurada em Goiás. O idealizador e incentivador do projeto foi o diretor do Foro da comarca, juiz Ricardo de Guimarães e Souza. Com capacidade para 70 pessoas – o dobro do atual número de presos da cidade -, o local conta com dez celas, das quais duas de triagem e oito para os apenados, além de dois pátios de sol.

Veja mais

No dia de Natal

Após ficar impedida de embarcar para Minas Gerais em pleno dia de Natal, uma moradora de Vitória (ES) deverá ser indenizada em R$ 10 mil por danos morais. De acordo com os autos, os portões de embarque teriam sido fechados antes do tempo previsto, deixando a passageira impossibilitada de pegar o voo para Belo Horizonte. A decisão é da juíza da 1ª Vara Cível de Vitória. Além da reparação moral, a companhia aérea requerida na ação também terá que ressarcir a cliente em R$ 484,00 pelos prejuízos materiais. Todas as reparações devem passar por correção monetária e acréscimo de juros.

Veja mais

A solução é Celso de Mello

Nascido na pequena cidade de Cristina, no sul de Minas Gerais, o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal José Francisco Rezek acredita que a morte do ministro Teori Zavascki blinda, de certa forma, a Operação Lava-Jato. A comoção que envolve o episódio limita a margem de manobra daqueles que pretendiam retardar ou sabotar o processo, que, na opinião do jurista, sofrerá apenas um pequeno atraso. “Até mesmo em honra da memória do relator, o tribunal tem consciência do seu dever de prosseguir no ritmo que ele havia podido imprimir ao caso.”

Veja mais

Licença para deputados

Projeto de resolução em análise na Câmara dos Deputados altera o Regimento Interno da Casa para ampliar os períodos de licença-maternidade e de licença-paternidade de deputados e de deputadas federais. Apresentado pelo deputado Waldir Maranhão (PP-MA), o texto prevê que as deputadas poderão ter as licenças-maternidade (120 dias) prorrogadas por 60 dias.

Veja mais

Política de paz

A OAB de Sergipe, juntamente com a igreja católica e a União dos Bispos Evangélicos, irá promover, a partir de fevereiro, ações em conjunto em prol de um pacto social por uma nova política pela paz. O primeiro passo será um seminário a ser realizado na sede da seccional nos próximos dias 15 a 17.…

Veja mais

Um nome cotado

O nome do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Soares da Fonseca é um dos mais cotados para integrar a lista tríplice da Ajufe que será encaminhada ao presidente Michel Temer como sugestão para a substituição do ministro Teori Zavascki, no Supremo Tribunal Federal (STF). Ex-juiz federal, Reynaldo chegou ao STJ oriundo do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª região.

Veja mais

Figueiredo, Castelo e Lula

Desde que foi transferido do Rio de Janeiro para Brasília, em 21 de abril de 1960, pelo então presidente da República Juscelino Kubistchek de Oliveira, o campeão de nomeações para o STF foi o ex-presidente João Figueiredo. Ao todo, foram 9 nomeações. Logo a seguir, vem os ex-presidentes Castelo Branco e Lula com 8 nomeações…

Veja mais