Sapato preto

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Telefônica Brasil S.A. (Vivo) contra condenação ao pagamento de indenização de R$ 120 reais por ano a um empregado que teve de comprar sapatos pretos, exigidos para compor o traje para o trabalho.

Veja mais

Supermercado Nacional

Uma trabalhadora do Supermercado Nacional, com unidade na região de São Borja, deve receber R$ 135 mil por danos morais. Ela foi presa durante operação policial que encontrou 3,5 quilos de carne com validade vencida no estabelecimento. Na ocasião, o gerente da loja não estava presente, e a empregada foi levada como responsável pela irregularidade, embora trabalhasse no setor administrativo do supermercado. Posteriormente, ela também foi indiciada criminalmente pelo ocorrido.

Veja mais

Cascais e Ramos

Desde o último dia seis está aberta a vaga da Câmara dos Deputados no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na Câmara, dois nomes estão em alta com o presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia: Felipe Cascais e Renato Ramos, ambos muito ligados ao advogado do deputado afastado Eduardo Cunha, Gustavo Vale Rocha. Gustavo é hoje…

Veja mais

Ouro ilícito

Em atendimento à requisição do promotor de Justiça Gescé Cruvinel, o juiz Marcelo Dias determinou o sequestro de 6.588 quilos de ouro que estavam sendo transportados sem documento fiscal na zona rural de Goiânia, pertencentes a Getúlio Lima dos Santos, Pedro Henrique Gonçalves Boaventura e Osvaldo Cremasso Neto. O produto, conforme a ordem judicial, foi…

Veja mais

Jardim de Piranhas

O juiz Adriano Araújo, da comarca de Jardim de Piranhas (RN), realizou a entrega de alvarás de liberação de valores provenientes de penas pecuniárias. Ao todo foram destinados mais de R$ 20 mil a três projetos socioeducacionais apresentados pela Secretaria Municipal de Esportes, Biblioteca Pública Municipal Amaro Cavalcanti e Escola Municipal Evanildo Mariano.

Veja mais

Bloqueio econômico

Em visita de cortesia ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Sergipe – OAB/SE, Henri Clay Andrade, a representante do Consulado Geral da República de Cuba, em Salvador, Laura Ivet Pujol Torres, solicitou o apoio da entidade contra o bloqueio econômico dos Estados Unidos que proíbe o turismo e o comércio com Cuba.

Veja mais

Morro dos Cavalos

O processo de demarcação da Terra Indígena Morro dos Cavalos, localizada em Santa Catarina, foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF). A comunidade de 44 famílias de indígenas guarani protocolou uma petição na corte para contestar uma ação do governo do Estado de Santa Catarina, que tenta anular o processo de demarcação da área. O…

Veja mais

Meirelles no STF

Após se reunir com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou, hoje (14), que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que fixa um teto para os gastos públicos pelos próximos 20 anos, não provoca interferência entre poderes.

Veja mais

Todos contras o foro

O foro por prerrogativa de função, apelidado de foro privilegiado, é um mal para o Supremo Tribunal Federal e para o país. A afirmação é do ministro Luis Roberto Barroso, do STF. Segundo ele, é “preciso acabar com ele ou reservá-lo a um número mínimo de autoridades, como os chefes de Poder”.

Veja mais