Justiça Móvel

Estatística da coordenação do Justiça Móvel de Trânsito referente ao mês de outubro, mostra que o percentual de acordos do programa nas comarcas de Goiânia, Anápolis, Itumbiara, Jataí e Goianésia foi de 91%, com 796 atendimentos realizados e 725 conciliações concretizadas. Desde que foi criado, em 2000, o Justiça Móvel de Trânsito já procedeu 90.074 atendimentos e efetivou 80.165 acordos, totalizando o percentual de 89% demandas solucionadas.

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Calor humano

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) abraçou mais uma vez a causa do Serviço Voluntário de Assistência Social (Servas) e contribuiu para a coleta de roupas de frio e cobertores para entidades filantrópicas. De acordo com os dados do instituto, 24.427 mil peças foram recebidas em 2016, por meio da campanha “Calor Humano:…

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Talk show com Moro

O juiz Sergio Moro compartilhará sua experiência no combate à corrupção durante o VI Encontro Nacional de Juízes Estaduais (Enaje), promovido pela AMB. Moro participará do painel Combate à Corrupção – Experiência Italiana e Brasileira, em formato de talk show, na próxima sexta-feira, dia 4 de novembro, acompanhado do ex-magistrado italiano Gherardo Colombo, um dos…

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Liberou geral

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) defendeu publicamente a descriminalização do porte da Cannabis (maconha) para uso pessoal. Embora destaque que as evidências científicas apontam que o consumo de substâncias psicoativas que agem sob o estado de consciência podem causar danos à saúde dos usuários, a entidade considera fundamental que o tema seja tratado na esfera da saúde pública, com foco na prevenção.

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Renúncia de Ives

O diretor da Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas (Abrat), Henri Clay Andrade defendeu hoje a renúncia imediata do presidente do TST, ministro Ives Gandra Martins. A briga no tribunal – inclusive com a maioria dos ministros – começou após Ives ter declarado que há um “desbalanceamento” das decisões do TST em favor dos trabalhadores. Segundo…

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Prédio da Uerj

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) entrou na Justiça com ação civil pública para obrigar a Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) a reformar com urgência o prédio onde funciona o curso de Arquitetura, em Petrópolis, cidade da região serrana.

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Caixa 2

Propostas contra a prática de caixa 2 estão previstas no texto do deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), relator do Projeto de Lei 4.850/16, que sugere as dez medidas de combate à corrupção. Ao confirmar hoje (1º) a informação, o parlamentar disse que a tipificação será feita apenas sobre casos de dinheiro de origem lícita, com previsão…

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Pensões irregulares

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou hoje (1º) que seja feita uma análise em 19.520 pensões pagas a filhas solteiras de servidores públicos federais em que foram identificados indícios de irregularidades, como o recebimento de outros tipos de aposentadorias ou rendas extras, como emprego no setor público ou privado. Segundo o ministro Walton…

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Cidade Maravilhosa

A violência urbana é responsável pela morte de uma pessoa a cada 90 minutos no estado do Rio. No período de 274 dias dos meses de janeiro a setembro deste ano, 4.482 pessoas morreram por letalidade violenta, que engloba homicídio doloso, latrocínio, lesão corporal seguida de morte e morte em confronto com a polícia.

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Decisão polêmica

A decisão de um juiz do Distrito Federal para desocupação de uma escola em Taguatinga, cidade-satélite de Brasília, repercutiu negativamente entre estudantes e defensores de direitos humanos e dividiu opiniões. O juiz da Vara da Infância e Juventude Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, Alex Costa de Oliveira, autorizou que a Polícia Militar do DF não permitisse o acesso de familiares dos estudantes no local, impedisse a entrada de alimentos, suspendesse o fornecimento de água e energia e utilizasse instrumentos sonoros para que os ocupantes não conseguissem dormir.

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