‘Boa noite , Cinderela’

A Polícia Civil de São Paulo investiga uma gangue de mulheres suspeita de praticar o golpe conhecido como “boa noite, Cinderela” contra cinco homens em um bar na região do Butantã, na zona oeste da capital paulista. Segundo as investigações, os rapazes foram dopados, agredidos e roubados no último fim de semana. Todas as mulheres…

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Julgamento de políticos

O tempo de julgamento de uma ação penal contra um político processado no Supremo Tribunal Federal aumentou 23 vezes entre 2002, quando a Corte passou a não depender mais de autorização do Congresso para julgar parlamentares, e 2015. Antes, gastavam-se 65 procedimentos para se concluir uma ação criminal no STF com o chamado “trânsito em julgado”, situação em que não cabem mais recursos. Em 2015, o tribunal usou, durante um ano inteiro, uma nova regra para julgar políticos mais rapidamente: os casos deles foram entregues às duas turmas, e não ao plenário. Ainda assim, a demora média foi de 1.536 dias, segundo dados do Projeto Supremo em Números, da Fundação Getulio Vargas (FGV).

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Um fato inusitado

Do presidente da Comissão Especial de Estudos sobre Honorários de Sucumbência na Justiça do Trabalho da OAB-RJ, Nicola Manna Piraíno sobre a atuação do ministro Ives Gandra à frente da presidência do TST: “Crescem, não só no TST, assim como em todas as entidades da advocacia trabalhista, as críticas à conduta do Ministro Ives Gandra…

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Idosa sem cartão

Uma idosa de 74 anos processou o Unisuper Supermercados e Topázio Administradora de Cartões após as empresas terem negado uma solicitação de cartão de crédito. O motivo da recusa foi sua idade avançada. Por causa disso, Unisuper e Topázio deverão pagar indenização de R$ 10 mil por danos morais à mulher. A decisão é da…

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Demissão voluntária

A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou recurso da Fazenda Nacional e determinou a devolução do imposto de renda retido na fonte em decorrência da rescisão de contrato de trabalho de um metalúrgico, resultante de plano de demissão voluntária (PDV).

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Projeto Verão

O Projeto Justiça no Veraneio será reeditado a partir da primeira semana de janeiro de 2017. Coordenado pela Corregedoria-Geral da Justiça, a iniciativa ocorre anualmente, em razão do significativo aumento populacional na região litorânea durante o período de férias de verão, influenciando no aumento das demandas de trabalho exercidas pelo Poder Judiciário do Rio Grande do Sul.

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Justiça Móvel

Estatística da coordenação do Justiça Móvel de Trânsito referente ao mês de outubro, mostra que o percentual de acordos do programa nas comarcas de Goiânia, Anápolis, Itumbiara, Jataí e Goianésia foi de 91%, com 796 atendimentos realizados e 725 conciliações concretizadas. Desde que foi criado, em 2000, o Justiça Móvel de Trânsito já procedeu 90.074 atendimentos e efetivou 80.165 acordos, totalizando o percentual de 89% demandas solucionadas.

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Calor humano

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) abraçou mais uma vez a causa do Serviço Voluntário de Assistência Social (Servas) e contribuiu para a coleta de roupas de frio e cobertores para entidades filantrópicas. De acordo com os dados do instituto, 24.427 mil peças foram recebidas em 2016, por meio da campanha “Calor Humano:…

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Talk show com Moro

O juiz Sergio Moro compartilhará sua experiência no combate à corrupção durante o VI Encontro Nacional de Juízes Estaduais (Enaje), promovido pela AMB. Moro participará do painel Combate à Corrupção – Experiência Italiana e Brasileira, em formato de talk show, na próxima sexta-feira, dia 4 de novembro, acompanhado do ex-magistrado italiano Gherardo Colombo, um dos…

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Liberou geral

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) defendeu publicamente a descriminalização do porte da Cannabis (maconha) para uso pessoal. Embora destaque que as evidências científicas apontam que o consumo de substâncias psicoativas que agem sob o estado de consciência podem causar danos à saúde dos usuários, a entidade considera fundamental que o tema seja tratado na esfera da saúde pública, com foco na prevenção.

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