A labirintite de Gilmar

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, disse que não compareceu hoje (10) ao velório do ex-presidente e ex-primeiro ministro de Portugal Mário Soares por conta de uma crise de labirintite. O ministro integrou a comitiva do presidente Michel Temer que desembarcou em Lisboa para acompanhar a cerimônia fúnebre de Mário Soares. O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, e o ex-presidente José Sarney também viajaram com Temer.

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Controle de celulares

Em conversas reservadas nos últimos dias, a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, criticou o argumento de autoridades de que é preciso instalar bloqueadores de celulares nos presídios brasileiros. “Na verdade, não deveria existir celulares nos presídios. Gastar dinheiro com bloqueadores é a admissão de que não há controle nos presídios”, cobrou Cármen…

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Piriri dá indenização

A empresa é responsável, mesmo sem culpa, pelos problemas enfrentados por clientes que comprar seus produtos ou contrata seus serviços. Assim entendeu a 5ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça da Bahia ao conceder reparação a um homem que afirmou ter perdido uma viagem por por estar com diarreia e dores estomacais depois de comer em uma lanchonete.

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Opiniões livres

Do advogado paraense Sérgio Couto, ex-membro do Conselho Nacional do Ministério Público como representante do Conselho Federal da OAB: “Na fase do terror, durante a revolução francesa, os jacobinos liderados por Robespierre saíram praticando horrores contra os girondinos.

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Água no presídio

Os problemas de abastecimento d’água no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, começam a se normalizar. Foi o que constatou o defensor Marlon Barcellos, coordenador do Núcleo do Sistema Penitenciário (Nuspen) da Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ), em inspeção realizada no local. A falta de água é um dos diversos problemas na prisão e motivo de preocupação das autoridades, que temem rebeliões.

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Pesar pelas barbáries

O Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais – CONDEGE, vem a público manifestar seu pesar e absoluta perplexidade diante das barbáries ocorridas no Complexo Penitenciário Anísio Jobim, no Estado do Amazonas e na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, na zona rural de Boa Vista/RR nos dias 1º e 06 de janeiro de 2017, respectivamente.

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De volta para casa

Com decisões desencontradas, o governo do Amazonas não consegue articular medidas para garantir a segurança de presos em Manaus. Depois de transferir 20 detentos da Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa, no centro da capital, para o município de Itacoatiara (a 176 quilômetros de Manaus), os detentos foram novamente devolvidos a Vidal Pessoa na manhã desta terça-feira (10).

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The book is on the table

O ex-senador e empresário Luiz Estevão solicitou a Justiça do Distrito Federal autorização para fazer um curso de inglês de nível básico, em troca da tentativa de reduzir sua pena. Estevão fará o curso do Centro de Educação Profissional Cened, que tem carga horária de 180 horas e custa R$ 150 e será feito à distância. Sendo assim, ele terá direito a um dia a menos da pena para cada 12 horas de frequência, em pelo menos três dias de estudos semanais.

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Cadastro nacional

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou projeto (PL 4468/16) que cria o Sistema Nacional de Informações sobre Pessoas Procuradas pela Justiça – um cadastro com os dados dessas pessoas que deverá ser disponibilizado pelo poder público federal aos órgãos de segurança pública.