STM condena civil

O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um civil, acusado de se passar por aspirante a oficial do Exército, falsificar documentos e assumir cargo em quartel. No entanto, os ministros decidiram diminuir a pena aplicada para dois anos e quatro meses de reclusão.

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Disputa acirrada

Sete desembargadores se candidataram para assumir a Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba durante o biênio 2017/2018. A eleição dos novos gestores do TJ-PB ocorrerá na sessão administrativa do dia 16 de novembro. A escolha dos novos gestores do TJ-PB ocorrerá em três fases, uma para cada cargo. Caso nenhum candidato consiga a maioria…

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Cunha perde no TRF

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a indisponibilidade dos bens (todos imóveis, automóveis e ativos financeiros) do ex-deputado Eduardo Cunha. A 3ª Turma julgou hoje (25/10) o mérito do agravo impetrado pela defesa de Cunha na ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal (MPF). A decisão, unânime, confirmou liminar proferida em agosto pelo relator, desembargador federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira. O processo, de caráter cível, tramita paralelamente às ações penais da Operação Lava Jato.

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‘Onde um juiz for destratado, eu também sou’

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, exigiu nesta terça-feira (25) “respeito” ao Judiciário por parte do Legislativo e Executivo. Ao abrir a sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – órgão de controle dos tribunais que ela também preside –, a ministra disse que os poderes devem buscar a “harmonia” em benefício do cidadão, informou o site G1.

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Selo de eficiência

O Tribunal Regional Federal da 4 Região (TRF4) tem o primeiro gabinete entre os tribunais federais com certificação internacional de gestão de qualidade ISO 9001. O selo de eficiência foi conquistado pelo gabinete desembargador federal Jorge Antonio Maurique, ex-presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). Maurique e equipe começaram o intenso trabalho de pesquisa, inovação e correção há mais de um ano.

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Pedófilos de Guaratiba

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do promotor de Justiça Bruno Lavorato Moreira Lopes, obteve a prisão temporária de Alexandre Silva Baptista e Mauricio Lucas Santos Silva, ambos acusados de pedofilia. Eles teriam estuprado dois meninos, de 12 e 13 anos. Os dois menores prestaram depoimento na 35ª Delegacia de Polícia, de Guaratiba onde relataram que foram violentados. Os depoimentos das vítimas apontam que a pedofilia seria uma atividade recorrente dos acusados. O estupro de vulnerável é crime hediondo.

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Brigões do Maracanã

Os 31 torcedores do Corinthians que se envolveram em brigas durante a partida no Maracanã serão levados para audiência de custódia hoje (25) às 11h. Os integrantes de torcidas organizadas do time paulista foram detidos após brigarem com policiais militares nas arquibancadas antes do jogo entre Flamengo e Corinthians no domingo (23).

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Presos reformam delegacia

Presos que estão reformando a 4ª Delegacia de Polícia, localizada no bairro Moreninha II, em Campo Grande (MS), por meio do projeto “Mãos que Constroem”, receberam a vistoria do juiz da 2ª Vara de Execução Penal, Albino Coimbra Neto, e do secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, José Carlos Barbosa, que acompanharam de perto o trabalho que vem sendo executado.

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