Sem salário

O parcelamento dos salários em até sete vezes, anunciado na sexta-feira (11) pelo governo do Rio de Janeiro, já enfrenta reações. Funcionários do estado pretendem recorrer à Justiça para receber integralmente até quarta (16), data definida para o pagamento de todos os servidores.

Censura na Tv Justiça

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou proposta que proíbe a TV Justiça de transmitir as sessões do Supremo Tribunal Federal (STF) e dos demais tribunais superiores que envolvam julgamento de processos penais e cíveis. Pela proposta, será proibida a transmissão ao vivo ou gravada, com ou sem edição. As mesmas proibições valerão para a Rádio Justiça. A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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O julgamento de Pimentel

Deu no Antagonista: O Antagonista soube que Cármen Lúcia vai pautar, na primeira quinzena de dezembro, o recurso que pode afastar Fernando Pimentel do governo de Minas Gerais. A ação reverteria a decisão do STJ que condicionou a abertura de processo contra o governador mineiro – e seu afastamento automático – à autorização prévia da…

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32 anos sem Marão

Há exatos 32 anos, às 23h55m do dia 11 de novembro de 1984, era brutalmente assassinato o repórter-policial do Correio Braziliense e da Rádio Planalto, Mário Eugênio, mais conhecido entre os colegas como ‘Marão’. Era um domingo à noite e ele saía da Rádio Planalto após gravar o programa Gogó das Sete que iria ao ar no dia seguinte.

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Janot e o foro

O procurador geral da República, Rodrigo Janot, defendeu, hoje (11/11), a redução do foro privilegiado. Ele disse que a medida, junto com a alteração no sistema de recursos, faria a Justiça ser mais rápida. “O foro tem que ser reduzido”, disse a jornalistas em café da manhã em Brasília.

STF validou

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (11) a decisão em que validou a prisão de condenados pela segunda instância da Justiça. Em votação eletrônica, os ministros entenderam que a decisão deve ser aplicada em todos os casos que estão em andamento no Judiciário.

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Crise da Unimed

Deu no blog do Ancelmo Gois: “Está nas mãos do juiz Alexandre de Carvalho Mesquita, da 1ª Vara Empresarial do Rio, uma ação da Unimed-Rio pedindo que Celso Barros, ex-presidente da empresa, e Abdu Kexfe, ex-vice-presidente, ressarçam a cooperativa de médicos, que enfrenta grave crise financeira. Segundo a petição, assinada por advogados do escritório ESG,…

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Enganando os clientes

A 2ª Turma do TRT-MG julgou favoravelmente o recurso de uma vendedora para condenar a ex-empregadora, uma empresa de reposição de vidros automotivos, a lhe pagar indenização por danos morais. A alegação: a empresa pressionava seus vendedores a enganar os clientes, vendendo produtos “paralelos” como se fossem originais. Caso não compactuassem com a conduta desonesta…

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Sem vaquejada

Por meio de uma liminar, a juíza Clarissa Oliveira Mascarenhas suspendeu a vaquejada que iniciaria na cidade de Palmeira dos Índios, Agreste de Alagoas. O descumprimento da decisão gera multa de R$ 100 mil, além da apreensão dos instrumentos utilizados na vaquejada. Na liminar, a juíza usou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que,…

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