Segurança dos magistrados

Gestão financeira dos tribunais, segurança dos magoistrados, sistema penitenciário, Processo Judicial Eletrônico (PJe), teletrabalho, cartórios extrajudiciais e a prestação jurisdicional do Primeiro Grau foram alguns dos temas discutidos na terceira reunião promovida pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia.

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Temer nomeia no TRF

O advogado alagoano Luciano Guimarães Mata, a advogada pernambucana Silvana Barreto e o advogado cearense Leonardo Carvalho foram escolhidos para formar a lista tríplice destinada ao preenchimento da vaga de desembargador federal (pelo quinto constitucional) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, sediado em Recife (PE). A lista foi formada hoje (16). Agora, a lista…

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Supersalários em pauta

A relatora da comissão especial do Senado que analisa os chamados “supersalários” no funcionalismo público, Kátia Abreu (PMDB-TO), informou que se reunirá hoje (16) com o presidente da República, Michel Temer, no Palácio do Planalto, e com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, no STF.

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Antes do recesso

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, vai julgar antes do início do recesso do Judiciário o recurso que pode afastar Fernando Pimentel (PT) do governo de Minas. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que só abrirá processo contra o governador, acusado de corrupção na Operação Acrônimo, sob autorização da Assembleia Legislativa, mas o STF pode alterar essa decisão, acolhendo recurso para ignorar a vontade dos deputados. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

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Não foi a primeira vez

O suspeito de assassinar a sobrinha-neta do ex-presidente e ex-senador José Sarney (PMDB-AP), Mariana Costa, teve a prisão preventiva decretada pela juíza Andrea Maia. De acordo com Andrea, o fato de o acusado, o empresário Lucas Porto, ter laços de parentesco com a vítima e proximidade com testemunhas “representa risco concreto de intimidá-las”. Assim, Porto permanecerá no Centro de Triagem do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, no Maranhão.

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Velho Chico

O presidente da OAB de Sergipe (OAB-SE), Henri Clay Andrade defende a urgente revitalização do rio São Francisco como verdadeiro investimento de integração nacional. Segundo ele, mais de 16 milhões de brasileiros vivem diretamente do rio São Francisco e mais de 500 municípios podem ser beneficiados com a revitalização do Velho Chico.

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Agente da PF

Um candidato eliminado no exame médico do concurso público para o cargo de agente da Polícia Federal (PF) devido à presença de anestésico ilegal no sangue obteve na Justiça o direito de realizar as outras etapas da seleção. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) levou em conta o fato de o homem ter utilizado o remédio por prescrição médica.

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Vaga de Navarro

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 fará sessão extraordinária do Tribunal Pleno, nesta quarta(16), às 10h30, para escolher os nomes dos advogados, dentre aqueles integrantes da lista sêxtupla elaborada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, que comporão a lista tríplice a ser encaminhada à Presidência da República, para preenchimento da vaga de desembargador federal deste Tribunal destinada a advogado, decorrente da investidura do ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

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Foro na CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado pode votar nesta quarta-feira (16) a proposta que acaba com o foro privilegiado de políticos e autoridades brasileiras, inclusive o presidente da República. A proposta sustenta que não há justificativa para a manutenção das regras para casos de crimes comuns cometidos por autoridades.

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