A derrota de Guga

O ex-tenista Gustavo Kuerten, perdeu hoje (23) recurso que havia impetrado no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) em processo no qual é acusado de ter recebido valores referentes a contratos de direito de imagem por meio de uma empresa, e não como pessoa física.

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De Paris a Gericinó

A advogada Adriana Ancelmo, esposa do ex-governador do Rio Sérgio Cabral, visitou o marido na penitenciária Bangu 8, uma das unidades do Complexo Penitenciário de Gericinó, na zona oeste, no período da tarde desta quarta-feira, 23. Cabral está preso desde a quinta-feira, 17, e a visita da esposa foi a primeira que recebeu desde então.

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Neta de Sarney

A Polícia Civil do Maranhão concluiu que o empresário Lucas Porto, de 37 anos, estuprou e matou por asfixia a cunhada, a publicitária Mariana Costa, de 33, que é filha do ex-deputado estadual Sarney Neto e sobrinha-neta do ex-presidente e ex-senador José Sarney.

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Amianto no STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (23) a constitucionalidade de uma lei da cidade de São Paulo que proibiu o uso do amianto na construção civil. Na sessão desta tarde, somente o ministro Edson Fachin, relator da ação, proferiu voto a favor da validade da norma. Em seguida, o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli. Não há previsão para o processo retornar à pauta da Corte.

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STF julga Renan

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, marcou para o dia 1º dezembro o julgamento sobre a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Se a denúncia for aceita, o parlamentar se tornará réu no Supremo. O relator do processo é o ministro Edson Fachin.

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Vitória da OAB

O juiz da Vara de Execuções Penais de Aracaju, Hélio Mesquita, julgou procedente o pedido da OAB de Sergipe e, diante da grave situação de precariedade, determinou a interdição do presídio “Cadeia Territorial de Nossa Senhora do Socorro”, mais conhecida como “Cadeião”. O magistrado atendeu o pedido formulado pelo presidente da Seccional da OAB, Henri Clay Andrade. Segundo o dirigente da OAB,atualmente, “com uma superlotação de de 500 presos o “Cadeião” se transformou em uma verdadeira bomba relógio”.

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Tribunais sem grana

A notícia está no blog do Vicente Nunes: A crise está batendo forte nos tribunais, cuja gastança não cabe mais no Orçamento da União. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) comunicou a seus servidores, na manhã desta quarta-feira, 23, que não pagará, neste mês, os benefícios aos quais eles têm direito. Nas restrições estão o vale-transporte, o vale-alimentação e auxílio-creche. Também, não haverá reembolso de gastos com medicamentos e consultas médicas. O motivo: falta de dinheiro.

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Foro adiado

A votação da Proposta de Emenda à Constituição que estabelece o fim do foro privilegiado para autoridades em crime comuns foi adiada. A previsão de integrantes da comissão é de que o tema volte à pauta apenas na próxima quarta-feira (30).

CNJ pune desembargador

A “estreita e inegável” proximidade com o governador do estado, que fazia parte em diversos procedimentos sob seu julgamento, e a criação de situações favoráveis ao interesse do então governador de Roraima, José de Anchieta Júnior, levou o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a determinar a aposentadoria compulsória do desembargador Alcir Gursen de Miranda, do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (TJRR). O magistrado já estava afastado de suas funções desde novembro de 2013, por decisão do CNJ.

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El fiscal pide dos años de cárcel para Neymar

La Fiscalía de la Audiencia Nacional ha solicitado este miércoles una pena de dos años de prisión para el delantero del FC Barcelona Neymar por corrupción en los negocios en relación con los contratos que formalizó con la entidad culé para su fichaje entre los años 2011 y 2013. El ministerio público ha presentado esta mañana su escrito de acusación en el caso derivado de la querella interpuesta por la entidad DIS, antigua propietaria del 40% de los derechos federativos del jugador.

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