Projudi Criminal

O 1º Juizado de Violência Doméstica (Maria da Penha) passará a operar com o Processo Judicial Eletrônico – Projudi Criminal – a partir do dia 3 de novembro. Desta forma, os advogados que ainda não possuem cadastro no Projudi devem fazê-lo, preferencialmente, até essa data, a fim de que não ocorram inconveniências no uso da ferramenta.

Veja mais

Projeto Reeducar

O projeto Reeducar – Redução ao Cárcere, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), em parceria com a Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM), atende neste ano 1.203 réus em liberdade provisória oferecendo atividades voltadas à inclusão social. Palestras, aconselhamentos, capacitação profissional e em práticas empreendedoras e apresentação de programas assistenciais estão entre as principais atividades realizadas.

Veja mais

Violência no Acre

O Tribunal de Justiça do Acre reuniu com a alta cúpula da Segurança Pública do Estado. Conduzido pela desembargadora-presidente Cezarinete Angelim, o encontro foi voltado para a problemática da violência que assola principalmente a capital, Rio Branco. A desembargadora tem, também, estabelecido diálogo institucional permanente com o Supremo Tribunal Federal (STF) para ajudar a encontrar…

Veja mais

Movimento estudantil

O procurador-geral de Justiça, Ivonei Sfoggia esteve reunido, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Curitiba, com lideranças dos movimentos estudantis. O objetivo do encontro foi estabelecer um canal de diálogo entre estudantes e representantes do governo acerca das ocupações das escolas na rede pública estadual de ensino, para a busca de soluções pacíficas.

Veja mais

STM condena civil

O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um civil, acusado de se passar por aspirante a oficial do Exército, falsificar documentos e assumir cargo em quartel. No entanto, os ministros decidiram diminuir a pena aplicada para dois anos e quatro meses de reclusão.

Veja mais

Disputa acirrada

Sete desembargadores se candidataram para assumir a Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba durante o biênio 2017/2018. A eleição dos novos gestores do TJ-PB ocorrerá na sessão administrativa do dia 16 de novembro. A escolha dos novos gestores do TJ-PB ocorrerá em três fases, uma para cada cargo. Caso nenhum candidato consiga a maioria…

Veja mais

Cunha perde no TRF

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a indisponibilidade dos bens (todos imóveis, automóveis e ativos financeiros) do ex-deputado Eduardo Cunha. A 3ª Turma julgou hoje (25/10) o mérito do agravo impetrado pela defesa de Cunha na ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal (MPF). A decisão, unânime, confirmou liminar proferida em agosto pelo relator, desembargador federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira. O processo, de caráter cível, tramita paralelamente às ações penais da Operação Lava Jato.

Veja mais

‘Onde um juiz for destratado, eu também sou’

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, exigiu nesta terça-feira (25) “respeito” ao Judiciário por parte do Legislativo e Executivo. Ao abrir a sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – órgão de controle dos tribunais que ela também preside –, a ministra disse que os poderes devem buscar a “harmonia” em benefício do cidadão, informou o site G1.

Veja mais

Selo de eficiência

O Tribunal Regional Federal da 4 Região (TRF4) tem o primeiro gabinete entre os tribunais federais com certificação internacional de gestão de qualidade ISO 9001. O selo de eficiência foi conquistado pelo gabinete desembargador federal Jorge Antonio Maurique, ex-presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). Maurique e equipe começaram o intenso trabalho de pesquisa, inovação e correção há mais de um ano.

Veja mais