Força jurídica

O general Augusto Heleno, que foi comandante das forças da ONU no Haiti e comandante militar da Amazônia, advertiu para a necessidade de oferecer às forças de intervenção segurança jurídica, para que não sejam responsabilizados por cumprirem a missão.

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Soco no rosto

A Justiça decretou, a pedido do Ministério Público estadual da Bahia, a prisão preventiva de Edson Rodrigues dos Santos, acusado de provocar a morte do jovem Kaíque Moreira Brito, de 22 anos, atingido por um soco no rosto e um chute no abdome quando caminhava pela rua Manoel Barreto, no bairro da Graça, na sexta-feira de Carnaval, dia 9.

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Sem tv a cabo

R.V.L. deve ser indenizada pela Sky Brasil Serviços Ltda. pela falha no fornecimento de sinal de tv a cabo. O 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco estabeleceu R$ 2 mil por danos morais, já que o consumidor ficou de janeiro a junho de 2017 sem sinal, perdurando a cobrança das faturas do serviço não disponibilizado.

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Um equívoco

Em nota publicada hoje (16), o presidente do Sindicato dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro, Álvaro Quintão, disse que vê com preocupação a intervenção decretada pelo presidente Michel Temer, colocando tropas militares para cuidar da Segurança Pública.

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Planos econômicos

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski decidiu homologar o acordo financeiro entre a Advocacia-Geral da União (AGU), representantes de bancos e associações de defesa do consumidor para encerrar os processos na Justiça que tratam de perdas financeiras causadas a poupadores por planos econômicos das décadas de 1980 e 1990. O acordo foi assinado no final do ano passado.

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Sorveterias fiscalizadas

Cinco sorveterias foram autuadas pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon), através da diretoria regional em Campina Grande, por irregularidades sanitárias. Ao todo, foram fiscalizadas 16 sorveterias localizadas no centro e em diversos bairros da cidade.

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“Criminoso de estimação”

Da juíza aposentada do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Denise Frossard: “Para aqueles que preferem os chefes do crime organizado que sempre injetaram recursos em agremiações carnavalescas aos atuais ladravazes da Nação (enfim àqueles que têm “criminoso de estimação”) relembro uma frase do Capo di Tutti Capi Castor de Andrade : “A contravenção…

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E agora Timão ?

A juíza federal Maria Isabel Pezzi Klein, da 3ª Vara Federal de Porto Alegre, determinou que a construtora Odebrecht, o Corinthians, o ex-presidente da Caixa Econômica Federal Jorge Fontes Hereda e a Sociedade de Propósito Específico (SPE) Arena Itaquera S.A devolvam R$ 400 milhões ao banco estatal. A decisão foi publicada no último dia 5 e divulgada nesta quinta-feira no site da Justiça Federal do Rio Grande do Sul.

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Conteúdo jurídico

Do presidente do Sindicato dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro, Álvaro Quintão: “Chegou a hora de realizar um projeto que há algum tempo venho amadurecendo! As redes sociais estão carentes de conteúdo jurídico crítico, informativo e qualificado. Por essa razão, resolvi compartilhar jurisprudências, dicas, análises e agendas importantes que irão auxiliar os juristas…

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O Brasil é lindo

Do advogado Luiz Fernando Pereira ao analisar, em sua página no Facebook, a vitória da Beija Flor no desfile das escolas de samba no carnaval do Rio de Janeiro: “Beija-flor é campeã com um enredo anticorrupção. Anisio, bicheiro patrono da escola, está condenado (inclusive por corrupção) a mais de 40 anos de prisão. O Brasil…

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