Presídio Central

A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, avaliou como “muito difícil” a situação do Presídio Central em Porto Alegre. A magistrada realizou uma visita surpresa nesta sexta-feira (18) à casa prisional que durou 2 horas. O Presídio Central tem 1.824 vagas, mas abriga 4.819 presos.…

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Redução de gastos

O projeto com maior aprovação popular no portal do Senado é a emenda à Constituição que reduz o número de congressistas dos atuais 594 para 439, um corte de 26%. Apresentada pelo senador Jorge Viana (PT-AC), a PEC está na Comissão de Constituição e Justiça.

Briga no condomínio

Uma briga entre um síndico e um morador acabou em tragédia em Caldas Novas (GO). De acordo com a Polícia Militar da cidade, o síndico, Luís Carlos Pimentel Silva, 68 anos, atingiu o empresário, Leonardo Costa Machado, de 34, com quatro tiros no pescoço e no tórax e, em seguida, se matou. A polícia investiga o caso.

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Sistema penal acusatório

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso confirmou presença na abertura do seminário “Sistema penal acusatório: realidades e perspectivas”, que será realizado nos dias 21, 22 e 23 de novembro, em Brasília. Ele fará a palestra inaugural do evento na próxima segunda-feira, 21 de novembro, às 18 horas, no auditório JK da Procuradoria-Geral da República. As inscrições para acompanhar as atividades nos dias 22 e 23 de novembro são abertas ao público e poderão ser realizadas na hora, na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, de acordo com a disponibilidade de vagas.

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Caixa 2

O secretário-geral da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Fernando Mendes irá participar, na próxima segunda-feira (21), do ato em que será divulgado manifesto contra a tentativa de parlamentares de anistiar a prática de caixa 2. O ato está marcado para as 15 horas na sede do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), juntamente com diversas outras entidades.

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A mulher de Cabral

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro recorreu ao TRF-2 para pedir a prisão temporária de Adriana Ancelmo, mulher de Sérgio Cabral. Os procuradores da Operação Calicute já haviam pedido a prisão da advogada, mas o juiz Marcelo Bretas optou pela condução coercitiva. O escritório Ancelmo Advogados recebeu R$ 35 milhões de várias…

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Advogado preso em Madri

O advogado Rodrigo Tacla Duran, envolvido na operação Lava Jato, foi preso em Madri, na Espanha, por policiais daquele país. Duran é suspeito de ser um dos operadores das offshores criadas pelo ‘departamento de propina da Odebrecht’, que teria recebido R$ 36 milhões de empreiteiras investigadas na Lava Jato, entre elas, a UTC e Mendes Júnior.

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Preso e mais pobre

O STF decidiu que o senador cassado e atualmente cumprindo pena em regime fechado no Complexo Penitenciário da Papuda, há oito meses, Luiz Estevão terá de pagar R$ 1.130.769.524,55. O valor corresponde ao desvio de recursos da construção do Fórum Trabalhista de São Paulo, no período de 1992 a 1998.

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Renan 12

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de um novo inquérito para investigar o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). O pedido de abertura de inquérito foi encaminhado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) à Corte em fevereiro, mas houve demora na definição de quem seria o ministro relator responsável pelo caso. Com isso, Renan é oficialmente investigado em 12 casos – sendo que em um já há denúncia oferecida.

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Fichado e fotografado

O ex-governador do Rio Sérgio Cabral, preso ontem, já foi fichado e fotografado ao dar entrada na Cadeia Pública José Frederico Marques. Segundo a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) do Rio, o peemedebista em seguida foi para Cadeia Pública Pedrolino Werling de Oliveira, ambas no Complexo de Bangu.

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