Lula não votou

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não foi votar no segundo turno das eleições municipais. Foi a primeira vez que o petista não compareceu às urnas. A justificativa dada foi de de que, por ter mais de 70 anos de idade, não é obrigado a participar da votação, que ocorre em 57 cidades…

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Voto facultativo

O presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes se posicionou hoje (3) contra a implantação no país do voto facultativo . Ele citou como exemplo o Chile que adotou o sistema opcional na sexta eleição legislativa desde a volta da democracia após a ditadura de Augusto Pinochet. Cerca de 14 milhões de cidadãos estavam habilitados a…

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Concurso de selfie

O presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, Sansão Saldanha, fez a selfie junto com os magistrados e servidores do gabinete da presidência dentro do concurso de fotografias que vista premiar os participantes com uma camiseta estilizada, que evidencia o orgulho de fazer parte da instituição. “O congraçamento que essa mobilização tem provocado é muito…

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Água com vermes

A 2ª Câmara Civil do TJ de Santa Catarina condenou companhia de água ao pagamento de indenização de R$ 20 mil, por danos morais e materiais, a consumidora que ficou sem água entre dezembro de 2013 e janeiro de 2014 em Araquari, no norte catarinense. Nos três meses seguintes, o serviço foi restabelecido mas o líquido vinha sujo, barrento e contaminado com vermes.

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Sistemas penitenciários

A exemplo do que fez recentemente em Mossoró e Natal, no Rio Grande do Norte, a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia pretende visitar todos os sistemas penitenciários do país. Durante a visita ela lembrou a existência de 137 Varas de Execução Penal no Brasil e mencionou o fato de a população de presos provisórios…

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Nova sede do TJ

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte publicou o edital de licitação para a contratação de empresa de engenharia que irá realizar a construção da nova sede do TJRN, a ser erguida no bairro de Nossa Senhora de Nazaré, Zona oeste de Natal. O valor estimado da licitação é de R$ 84 milhões, o que inclui todos os serviços necessários para a construção. A licitação ocorrerá na modalidade de concorrência, do tipo menor preço, sob o regime de empreitada por preço unitário. Podem participar empresas de todo país. A obra deverá ter duração de quatro anos e a expectativa é de que o empreendimento chegue a gerar 300 empregos na capital potiguar ao longo da construção.

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O filho de Renan

Uma reportagem, do portal metrópoles de Brasília, afirma que o filho do presidente do senado Renan Calheiros (PMDB), teria se envolvido em uma briga. O filho do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), Rodolfo Calheiros, se envolveu em uma briga no Bloco A da QI 13, no Lago Sul, em Brasília.

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O calote de Agnelo

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal, por unanimidade, condenou o ex-governador do DF, Agnelo Queiróz a pagar R$ 1,5 milhão à empresa Fabrika Filmes, que fez parte dos programas de vídeo da sua campanha ao governo. A derrota do ex-governador ocorreu no mesmo dia em que o TER-DF decretou sua inegibilidade por oito anos.

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Lewandowski x Bermudes

A vaga de representante do Senado Federal no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) rachou a OAB. As Seccionais do Rio de Janeiro e São Paulo apoiam o nome de Henrique Ávila, candidato do escritório do renomado advogado do Rio de Janeiro, Sérgio Bermudes. Já as Seccionais da OAB do Distrito Federal e Goiás declararam apoio…

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