Barroso, o recordista

No dia 15 de setembro deste ano, o ministro Luis Roberto Barroso, do STF, pediu vistas em dois recursos extraordinários que tratavam do fornecimento de remédios de alto custo não disponíveis da lista do SUS, e de medicamentos não registrados na Anvisa. Devolveu no dia 28 – quase um recorde. Mas aí foi a vez…

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‘Perdidos de vista’

Advogados de ontem e de hoje chamam jocosamente de “perdidos de vista” ou “pedido de vista grossa” os pedidos de vista utilizados por magistrados de todos os tribunais para analisar, segundo eles, com mais profundidade algum processo. A demora em devolver os processos acabou gerando no meio da advocacia as duas expressões. Por exemplo, o…

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Pedidos de vista

O Supremo Tribunal Federal tem atualmente 225 processos com pedidos de vista distribuídos entre seus 11 ministros, segundo dados oficiais atualizados ontem. O último a entrar na conta foi o do ministro Dias Toffoli, que na sessão plenária de anteontem pediu mais tempo para analisar ação em que se discute se réus em ação penal…

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De olho na grana

Os governadores, liderados pelo piauiense Wellington Dias (PT), deram entrada no Supremo Tribunal Federal (STF) com 18 ações que exigem da União um percentual do imposto e da multa cobrados pela Receita Federal para regularizar os ativos de investidores brasileiros escondidos no exterior e regularizados até outubro pela Lei da Repatriação.

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Tribunal na Rocinha

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) participa neste final de semana da Ação Global na Rocinha, oferecendo atendimentos para conversão de união estável em casamento, retificação de registro, reconhecimento de paternidade e maternidade, divórcio consensual , entre outras atividades.

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Moradores de Massaranduba

A juíza Fabíola Duncker Geiser, diretora do Foro da comarca de Guaramirim (SC), participou da solenidade de entrega de matrículas de imóveis para moradores do município de Massaranduba, cujos domínios foram reconhecidos com base no Projeto Lar Legal. Na cerimônia, foram distribuídos 38 títulos.

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Estupro contra enteada

A juíza Cristina Paul Cunha Bogo, titular da comarca de Araquari, norte do Estado de Santa Catarina, condenou um homem à pena de 25 anos, dois meses e seis dias de reclusão, em regime inicial fechado, pela prática dos crimes de tortura e estupro contra sua própria enteada, de apenas três anos de idade, que não resistiu às agressões e morreu. A magistrada negou ao réu o direito de recorrer em liberdade. Ele já aguardava decisão judicial no cárcere.

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O crime de Zé Gaiola

A Promotoria de Justiça Criminal de Canoas (RS) denunciou o empresário e taxista José Martins da Cunha, conhecido como Zé Gaiola, além de mais três comparsas pela morte do motorista de Uber Fábio Silva da Fontoura. A denúncia é assinada pelo promotor de Justiça Rafael Russomano.

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Prejuízo milionário

A Justiça aceitou denúncia do Ministério Público do Maranhão contra a ex-governadora Roseana Sarney e outras dez pessoas por suposto esquema fraudulento de concessão de isenções fiscais pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) a empresas, que causou um prejuízo de R$ 410 milhões aos cofres públicos.

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