Mães soltas

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu conceder prisão domiciliar a presas sem condenação gestantes ou que forem mães de filhos com até 12 anos. A decisão beneficia ao menos 4,5 mil detentas, cerca de 10% da população carcerária feminina, segundo levantamento parcial do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), do Instituto Terra Trabalho e Cidadania (ITTC) e da Pastoral Carcerária Nacional.

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Golpe dos médicos

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Nova Venécia, denunciou uma nutricionista e quatro médicos sem especialização por crimes contra as relações de consumo e exercício ilegal da medicina. As irregularidades ocorreram em uma clínica no município, de propriedade da nutricionista. De acordo com a denúncia,…

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Mães presas

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai avaliar hoje (20) habeas corpus coletivo de Advogados em Direitos Humanos para grávidas e mães de crianças de até 12 anos. A decisão pode beneficiar 4.560 mulheres presas em todo o país. O caso será julgado na Segunda Turma do STF, composta pelos ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Dias…

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Wadih é contra

O ex-presidente por duas vezes consecutivas da OAB do Rio de Janeiro e hoje deputado federal pelo PT-RJ, Wadih Damous foi um dos nove deputados do estado a votar contra o decreto de intervenção federal na segurança pública do Rio.

Operação Drácon

Um ano e seis meses depois de deflagrada a Operação Drácon, a deputada distrital Liliane Roriz (PTB) prestou seu primeiro depoimento como testemunha de acusação, nesta segunda-feira (19), na 8ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). Depois de quase uma hora e meia, saiu acompanhada da sua advogada Daniela Tamanini.

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Fogos de artifício

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) confirmou a sentença da 8ª Vara Cível de Vitória, que condenou uma entidade destinada a promover o comércio da cidade e uma empresa especializada em fogos de artifício a pagar, solidariamente, indenização de R$ 4.072,95, a título de ressarcimento por danos materiais, e, ainda, a indenizar em R$ 40 mil, a título de reparação por danos morais e estéticos, três cidadãos que foram atingidos por fogos de artifícios durante um show pirotécnico mal executado na virada de ano, da praia de Camburi.

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