Semp Toshiba

A Semp Toshiba vai pagar R$ 29.951,16 a uma trabalhadora demitida quando faltava menos de um ano para a aposentadoria, conforme sentença confirmada pela Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – AM/RR (TRT11). O montante refere-se a dez meses de salários do período da estabilidade pré-aposentadoria assegurada em norma coletiva (R$ 18.634,00), indenização por danos morais (R$ 10 mil) e juros desde a data de ajuizamento da ação (R$ 1.317,16).

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Carlinhos Cachoeira

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por maioria de votos, seguiu o voto do relator, desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga, concedendo habeas corpus impetrado pela defesa de Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, para manter decisão liminar da 7ª Vara Criminal de Goiânia para que o paciente seja encaminhado para o regime semiaberto. Determinou, ainda, que o processo siga sob a tutela do juiz Oscar de Oliveira Sá Neto.

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Salas de Depoimento

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) vai ampliar o atendimento a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de abuso sexual, de violência física ou psicológica, com a criação de mais seis Salas de Depoimento Especial em pontos estratégicos do estado para suporte a todas as comarcas.

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Expedição de precatórios

Representantes do Judiciário estadual de 21 estados e do Distrito Federal participaram , em Tocantins, da 10ª Reunião Ordinária da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios dos Tribunais de Justiça. A 11ª reunião ordinária da Câmara Nacional será realizada em Cuiabá/MT, em setembro.

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Desobediência e desacato

Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM), por maioria, decidiram condenar um 3º Sargento do Exército por desobediência e desacato a superior. Os crimes, que aconteceram em junho de 2016, estão previstos nos artigos 301 e 298 do Código Penal Militar (CPM), respectivamente. O réu cumprirá pena de 1 ano e 15 dias de reclusão em regime aberto com benefício do sursis.

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Baleado vice da OAB-GO

O vice-presidente da Seccional de Goiás da Ordem dos Advogados do Brasil e presidente do Country Clube de Goiás, Thales Jayme, foi baleado hoje (9), em Pirenópolis. As informações iniciais são de que o advogado foi atingido por disparo de arma de fogo no pescoço. Thales foi ferido por um funcionário da fazenda, que teria discutido com ele após ser demitido. O homem cometeu suicídio após o fato.

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