Crianças venezuelanas

O grande número de crianças e adolescentes de origem venezuelana em diversos locais públicos de Boa Vista (Roraima) expostas a situação de risco e vulnerabilidade social, motivou o Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) a protocolar na Justiça ação civil com pedido de tutela de urgência, requerendo busca e apreensão de todas elas, com o objetivo de resguardar a integridade física e psicológica.

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Apropriação indébita

Após 12 anos, o Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) conseguiu na Justiça a condenação do ex-presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado (Sinter), Carlos Alberto dos Santos Vieira, mais conhecido como “Carlão”, por falsificação de documento particular, estelionato e apropriação indébita de valores referentes ao pagamento de precatórios.

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Grana do recruta

O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um sargento do Exército acusado de ludibriar soldados recrutas, abusar da confiança, fazer empréstimos em nomes das vítimas e sacar os valores em proveito próprio. O militar foi condenado a um ano reclusão.

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Produtos falsificados

O juiz Geraldo Anastácio Brandeburski Júnior, da 1ª Vara Cível de Canoas, determinou a busca e apreensão de produtos falsificados com a marca do Sport Club Internacional vendidos em três estabelecimentos da cidade: Mini Preço, Moka Artigos Regionais e Nathy Calçados.

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Mudança de sexo

O juiz de Direito Luís Antônio de Abreu Johnson, titular da Vara de Família e Sucessões da Comarca de Lajeado, determinou a retificação do nome e do sexo na certidão de nascimento para que passe a constar o nome feminino utilizado pela parte autora da ação, antes mesmo da cirurgia de mudança de sexo.

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Violência doméstica

Um levantamento feito a partir da análise de 111 processos do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro traçou o perfil das vítimas de violência doméstica e familiar. Segundo a pesquisa, a maioria está na faixa etária dos 31 aos 40 anos, é mãe e vive com os filhos.

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Morte de surfista

O ex-policial militar Luis Paulo Motta Brentano foi condenado a 22 anos de prisão pelo assassinato do surfista Ricardo dos Santos, conhecido como Ricardinho, após uma discussão, em janeiro do ano passado, na frente da casa do rapaz, na praia Guarda do Embaú, em Palhoça, na Grande Florianópolis.

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