‘Quero viver em outro Brasil”

A palestra do ministro do STF, Luís Roberto Barroso em Salvador teve reclamações à corrupção e à impunidade no Brasil, mas teve um encerramento com uma mensagem otimista sobre o futuro. “O Brasil foi o maior sucesso do século 20. Por mais dramática que seja a fotografia do momento, o filme é bom e o final certamente será feliz. Eu não quero viver em outro país, eu quero viver em outro Brasil”, afirmou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) durante o seminário “Direito, Desenvolvimento e Políticas Públicas”, no Hotel Deville Prime.

Veja mais

Criminalização do abordo

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu a decisão da 1ª turma da Corte em relação à criminalização do aborto. Antes de realizar palestra , em Salvador, ele comentou que o Estado deve encontrar saídas que não sejam a criminalização para combater a prática.

Veja mais

Saques na boca do caixa

A Justiça Federal em Ilhéus determinou que o Banco do Brasil proíba os chamados “saques na boca do caixa”, aqueles não feitos diretamente nos caixas eletrônicos, com verbas de repasses federais para fins específicos. O banco deve ainda, em um prazo de 15 dias a partir da data da decisão, proibir a transferência de valores para outras contas públicas dos municípios abrangidos pela Subseção Judiciária de Ilhéus.

Veja mais

Réus presos

A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargadora Maria do Socorro, determinou aos juízes titulares ou substitutos de varas crimes que apresentem, no prazo de dez dias, a relação completa dos processos relativos aos réus presos que estejam prontos para julgamento. A determinação foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico . Além de…

Veja mais

AVC e não bebedeira

Um morador de Santa Catarina receberá indenização do Estado após bombeiros confundirem os sinais de AVC com sintomas de ingestão de álcool, atrasando, desse modo, o atendimento. Por isso, a vítima teve perda funcional do sistema nervoso central, enfermidade definitiva e incurável.

Veja mais

Itaú Cultural

A CPI da Lei Rouanet, que investiga o uso criminoso da lei de incentivo à cultura, definiu como foco principal dos seus trabalhos os grandes “captadores” de recursos. As investigações estão concentradas em dez empresas. Um dos alvos considerados prioritários, pelos deputados, é a Itaú Cultural. Dados preliminares da comissão apontam que o banco se beneficiou de ao menos R$500 milhões de isenções tributárias. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Veja mais

O serviço do Uber

A Procuradoria Geral de Justiça de Alagoas propôs uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), com pedido de medida liminar, contra a Lei Ordinária Municipal nº 6.552, de maio último, que impõe proibição de uso de carros particulares cadastrados por meio de aplicativos para transporte remunerado individual de pessoas em Maceió.

Veja mais

Liberação de RPVs

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 libera, a partir da próxima quinta-feira (8/12), o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas no mês de outubro. Serão pagos R$110.730.341,36, para 18.250 beneficiários dos seis estados que compõem a 5ª Região – Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Alagoas e Sergipe.

Veja mais

Cofres públicos

Um projeto desenvolvido na Justiça Federal da 4ª Região já possibilitou, desde sua criação, a entrega de R$ 570,4 milhões aos cidadãos e aos cofres públicos. O valor corresponde ao total de depósitos judiciais que estavam parados em ações já baixadas e que foram levantados até outubro.
No Rio Grande do Sul, o total levantado foi de R$ 272 milhões. Já no Paraná, o valor foi de R$ 240 milhões, enquanto que, em Santa Catarina, R$ 58 milhões foram entregues.

Veja mais

Vôo sem combustível

A pratica de voar sem combustível suficiente para qualquer imprevisto como aconteceu com a aeronave que levava a equipe da Chapecoense para a Colômbia também é adotada por grandes empresas, como a TAP. A companhia portuguesa é investigada na Espanha por ter pedido prioridade numa aterragem em Santiago de Compostela por emergência de combustível, num voo Funchal-Porto. A TAP nega, no entanto, a acusação. Por mal tempo e más condições de visibilidade a aeronave não pode descer em Porto e seguiu mais para o norte de Portugal.

Veja mais