Sistemas penitenciários

A exemplo do que fez recentemente em Mossoró e Natal, no Rio Grande do Norte, a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia pretende visitar todos os sistemas penitenciários do país. Durante a visita ela lembrou a existência de 137 Varas de Execução Penal no Brasil e mencionou o fato de a população de presos provisórios…

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Nova sede do TJ

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte publicou o edital de licitação para a contratação de empresa de engenharia que irá realizar a construção da nova sede do TJRN, a ser erguida no bairro de Nossa Senhora de Nazaré, Zona oeste de Natal. O valor estimado da licitação é de R$ 84 milhões, o que inclui todos os serviços necessários para a construção. A licitação ocorrerá na modalidade de concorrência, do tipo menor preço, sob o regime de empreitada por preço unitário. Podem participar empresas de todo país. A obra deverá ter duração de quatro anos e a expectativa é de que o empreendimento chegue a gerar 300 empregos na capital potiguar ao longo da construção.

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O filho de Renan

Uma reportagem, do portal metrópoles de Brasília, afirma que o filho do presidente do senado Renan Calheiros (PMDB), teria se envolvido em uma briga. O filho do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), Rodolfo Calheiros, se envolveu em uma briga no Bloco A da QI 13, no Lago Sul, em Brasília.

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O calote de Agnelo

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal, por unanimidade, condenou o ex-governador do DF, Agnelo Queiróz a pagar R$ 1,5 milhão à empresa Fabrika Filmes, que fez parte dos programas de vídeo da sua campanha ao governo. A derrota do ex-governador ocorreu no mesmo dia em que o TER-DF decretou sua inegibilidade por oito anos.

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Lewandowski x Bermudes

A vaga de representante do Senado Federal no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) rachou a OAB. As Seccionais do Rio de Janeiro e São Paulo apoiam o nome de Henrique Ávila, candidato do escritório do renomado advogado do Rio de Janeiro, Sérgio Bermudes. Já as Seccionais da OAB do Distrito Federal e Goiás declararam apoio…

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Renovação radical

A delação de Marcelo Odebrecht e seus 70 executivos promete ser tão devastadora que a certeza, em Brasília, é que vai mudar a cara da classe política. A renovação seria radical, total, a partir de 2018. Um comentário resume as expectativas de Brasília: “O que se diz é que não vai sobrar ninguém”, disse o ex-deputado e advogado Sigmaringa Seixas, ex-PSDB e ex-PT, amigo de dois ex-presidentes: Lula e FHC. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

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Uso do extintor

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou a legalidade do uso facultativo de extintor de incêndio nos veículos em circulação no território nacional. A 3ª Turma negou recurso da Associação Brasileira das Empresas Vistoriadoras de Extintores Veiculares (Abravea), que pedia liminarmente a obrigatoriedade do uso dos equipamentos.

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Processos irregulares

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) recebeu denúncia contra o deputado estadual baiano José Robério Batista de Oliveira. O deputado é acusado de cometer irregularidades durante sua gestão como prefeito de Eunápolis (BA) pela contratação de serviços médicos por meio de processos irregulares de inexigibilidade de licitação, utilizando quase R$ 1 milhão de…

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Crime em Descoberto

Três meses após o assassinato do jornalista João Miranda do Carmo, 54 anos em Santo Antônio do Descoberto, o Tribunal de Justiça de Goiás concedeu a soltura de Douglas Ferreira de Morais, preso em 27 de julho, três dias depois do crime. O suspeito era chefe da segurança do prefeito do município, Itamar Lemes Prado,…

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