Novo presidente

O desembargador Thenisson Santana Dória assume sexta-feira (16) a presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20) para o biênio 2016/2018, juntamente com seu vice-presidente, desembargador João Aurino Mendes Brito. A sessão solene de posse acontecerá no auditório do Complexo da Justiça do TRT de Sergipe e contará com participação do ministro do…

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Dia do MP

Em 14 de dezembro é comemorado o Dia Nacional do Ministério Público. A data foi instituída pela Lei nº 8.625 de 12 de fevereiro de 1993. Em 14 de dezembro de 1981 foi sancionada a Lei Complementar nº 40, responsável por estabelecer normais gerais a serem adotadas na organização do Ministério Público estadual.

Veículo empestado

Uma mulher que foi atropelada por um veículo enquanto andava na calçada, sofrendo fratura exposta, será indenizada em R$ 15.162,62, por danos morais e materiais, pelo dono do carro, emprestado a um menor de idade. A decisão da 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da Vara Única da Comarca de Nepomuceno.

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O tenebroso AI-5

Do jornalista e advogado Octávio Costa em sua página no Facebook:” Vivemos mesmo tempos estranhos. Hoje, justo o dia que marca 48 anos da edição do tenebroso AI-5, o neto de Mário Andreazza, ministro dos ditadores Médici e Costa e Silva, ataca o ministro Luís Roberto Barroso, do STF, em artigo no Globo. Critica o…

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Prisão de prefeito

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, de forma unânime, o prefeito eleito de Duque de Caxias (RJ), Washington Reis (PMDB), a sete anos, dois meses e 15 dias de prisão no fim da tarde desta terça-feira. De acordo com a decisão, o deputado federal terá que pagar ainda 67 dias de multa pela prática de delitos previstos na Lei de Crimes Ambientais e na Lei sobre Parcelamento do Solo Urbano.

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Doação de órgãos

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte lança hoje uma campanha de incentivo a doação de órgãos. As peças publicitárias trabalham o conceito de que doar órgãos é multiplicar vidas, “uma vida salvando outras vidas”. A campanha foi inspirada na criança Nicholas Araújo Arimateia, 7 anos, filho do servidor Giovanni Dmitri Campos Arimateia, que atua na 2ª Vara Federal. Nicholas está internado na UTI do Instituto de Cardiologia do Distrito Federal e precisa, urgentemente, de um novo coração.

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São Cristóvao sem água

A histórica cidade sergipana de São Cristóvão- primeira capital de Sergipe e o quarto município mais antigo do país – tem sido retrato da omissão do poder público. Nesta semana, há mais de 15 dias sem água, os moradores do município fizeram uma manifestação contra a situação. De acordo com os habitantes, a suspensão, as falhas e as irregularidades no fornecimento de água estão cada vez mais frequentes e cada vez mais longas na quarta cidade mais antiga do Brasil.

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Dançou, morreu

O Tribunal do Júri de Caxias do Sul (RS) condenou Adrian de Souza Barros a 14 anos de reclusão, por ter matado, por motivo fútil e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, Marco Aurélio Borges Vieira. O crime aconteceu no dia 21 de setembro de 2014 durante uma festa de aniversário na Chácara do Vinhedos, localidade de Forqueta, em Caxias do Sul.

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Justiça Militar

O Superior Tribunal Militar (STM) recebeu a visita de uma comitiva da Defensoria Pública do Timor Leste, uma ilha no sudeste asiático, colonizada pelos portugueses. A delegação acompanhou a sessão de julgamento no plenário do Tribunal e elogiou a especialização da Justiça Militar da União (JMU).

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“É preciso globalizar a compaixão”.

Em cerimônia que contou com a presença do ministro Lélio Bentes, do TST e do CNJ, foi lançada, neste domingo, em Nova Délhi, na Índia, uma nova campanha contra o trabalho infantil pelo indiano Kailash Satyarti, prêmio Nobel da Paz de 2014. Lélio, que tem uma vasta atuação em defesa da criança e do adolescente, está na Índia participando como convidado especial do encontro entre laureados do Prêmio Nobel e líderes globais pelos direitos da infância.

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