Após a homologação das 77 delações premiadas de executivos da empreiteira Odebrecht, no âmbito da Operação Lava Jato, senadores defenderam a retirada do sigilo sobre as informações. Um deles, Romero Jucá (PMDB-RR), concretizou a reivindicação e apresentou um projeto de lei que, caso aprovado, tornará proibida a imposição de sigilo sobre investigações que lidam com a administração pública.
Veja maisO decorador Chrisanto Lopes Galvão Netto foi condenado a pagar indenização por danos morais e materiais a cinco casais que iriam casa e contrataram seus serviços. Ele não cumpriu o contrato. A juíza da 25ª Vara Cível de Brasília pediu a restituição dos valores pagos além de multa contratual. Netto é acusado de dar o calote em pelo menos 70 casais entre 2015 e 2016.
Veja maisA Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) ajuizou no Supremo Tribunal Federal a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5649, com pedido de liminar, contra dispositivos do Regulamento Administrativo do Senado que tenta dar poderes de polícia aos “seguranças” da Casa, com autorização para instaurar e conduzir inquéritos policiais.
Veja maisO titular do Tribunal de Menores de Granada, na Espanha,Emilio Calatayud, conhecido por suas sentenças exemplares e não convencionais, aplicou a pena alternativa de nove meses de trabalho sócio-educativo “para desenvolver prioridade no formação e ajuda a obtenção do título de cabeleireiro ” a um adolescente que roubou um secador de cabelo e mais 600 euros de um salão de cabeleireiro.
Veja maisO novo ministro do STF será o revisor da Lava Jato no plenário. Isso porque, pelo regimento da Corte, o revisor no plenário é o ministro mais novo/moderno em relação ao ministro relator (Fachin). Da mesma forma que Luis Roberto Barroso era o revisor de Teori Zavascki (relator, no caso Lava Jato), a função de revisor em plenário do ministro Fachin na Lava Jato será desempenhada pelo futuro ministro a ser indicado por Michel Temer .
Veja maisO Grupo OK, comandado pelo ex-senador Luiz Estevão, fechou um acordo em 2012 para devolver R$ 468 milhões aos cofres públicos. Essa bolada era parte dos recursos desviados pelo empresário da obra do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo, nos anos 1990. O convênio foi cercado de pompa e celebrado como o maior da…
Veja maisEm entrevista exclusiva à Jovem Pan, o presidente da Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil), Roberto Veloso, recebeu com otimismo ao resultado do sorteio que elegeu Edson Fachin como novo relator da Operação lava Jato no Supremo Tribunal Federal. “As decisões que o ministro Fachin tem proferido caminham no mesmo perfil técnico que o ministro Teori Zavascki possuía. Isso, para nós da Ajufe, é uma garantia de que a Lava Jato irá continuar”, disse.
Veja maisA casa de jogos ilegais Coliseu e Roma, em Porto Alegre, teve suas atividades interrompidas por operação da Polícia Civil. O Ministério Público acompanhou a operação executada pela 2ª Delegacia da capital gaúcha. O dinheiro das máquinas caça-níqueis e do bingo foi apreendido para contagem. O dono do estabelecimento se apresentou e foi notificado por…
Veja maisAs Polícias Civil e Militar do Amazonas e também a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap) vão receber, a partir do dia 2 de março, as intimações de todos os atos processuais criminais e também cíveis – estes, no caso da PM -, de forma eletrônica, o que vai proporcionar maior celeridade processual, além de economia para os três órgãos de segurança, bem como para o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).
Veja maisA cidade de Divinópolis do Tocantins recebeu, no auditório do Centro de Convenções Senador João Ribeiro, integrantes do Projeto Rondon, com a presença do ministro do Superior Tribunal Militar (STM), José Barroso Filho, que na oportunidade ministrou palestra sobre a educação e suas características de aprendizado.
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