O titular do Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos, Marcelo Rubiolli, determinou hoje (17) a substituição da prisão preventiva de torcedores do Corinthians por medidas cautelares de restrição. O grupo foi preso após um tumulto no estádio do Maracanã, no dia 23 de outubro do ano passado, antes da partida contra o Flamengo.…
Veja maisEm 18 estados do país, as audiências de custódia resultam em mais decisões de prisão preventiva que em liberdade provisória segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) coletados entre 2015 e dezembro de 2016. Isso representa dois terços dos 26 estados mais o Distrito Federal. Nessas audiências, que são feitas, em média, até 24…
Veja maisO técnico do Atlético-GO, Marcelo Cabo foi localizado. segundo a Polícia Civil. Ele estava desaparecido desde a madrugada deste domingo (15), quando foi visto saindo de casa. A assessoria de imprensa da corporação informou que o treinador está bem, mas não divulgou o local onde ele foi encontrado ou a razão do desaparecimento. A assessoria de imprensa da Polícia Civil agendou uma coletiva para a manhã de hoje (17), a partir das 10h, para dar detalhes sobre o caso.
Veja maisO Ministério Público aponta que a rede de restaurantes japoneses Manekineko é suspeita de lavar dinheiro para o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, preso em Bangu acusado de cobrar propina sobre contratos de obras do Estado. A empresa da ex-primeira dama é acusada de ser responsável por lavar parte da propina.
Veja maisPor lei, o imóvel usado pela família não pode ser penhorado. Mas, no Sul do país, a discussão levada aos tribunais questionava se a vaga de garagem do apartamento da família também estava amparada por esta legislação. O entendimento da Justiça Federal na 4ª Região é que, neste caso, a vaga pode ser penhorada.
O Tribunal de Justiça de Acre tem mobilizado os juízes das varas criminais de Rio Branco e também do interior do Estado, a fim de que realizem um levantamento de presos provisórios, com informações de tipo de crime e data da prisão. A ação faz parte de uma série de medidas implementadas pela Presidência da…
Veja maisDetentos da Penitenciária Dutra Ladeira, em Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, fazem um motim desde as 19h desta segunda-feira. De acordo com informações da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), os presos colocaram fogo em colchões e pedem melhores condições dentro do presídio. Viaturas da Polícia…
Veja maisO defensor público-geral do Rio de Janeiro, André Luís Machado de Castro, será empossado hoje (17), às 10 horas, para o segundo mandato à frente do cargo. Ele foi eleito no dia 11 de novembro do ano passado para mais dois anos à frente da Defensoria Pública do Estado por um total de 720 votos – ou seja, 85,2% dos defensores que participaram da eleição. A posse será na sede da instituição (Avenida Marechal Câmara, 314, 2º andar, Centro).
Veja maisDo ex-deputado e ex-presidente nacional do PSB Roberto Amaral:”O Supremo não tem que ouvir voz das ruas, Supremo tem é que respeitar a Constituição Federal. Quem ouve a voz das ruas são deputados e senadores. O resto é demagogia, é populismo. A pior coisa que pode ocorrer no Brasil é o populismo judicial”.
O Ministro da Defesa, Raul Jungmann, afirmou hoje (16), que vai pedir ao ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, a instalação de um presídio federal em Pernambuco. De acordo com Jungmann, o estado é uma das unidades da Federação com maior possibilidade de receber um dos cinco novos estabelecimentos carcerários anunciados pelo presidente Michel Temer, no início de janeiro.
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