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A matéria é de autoria do repórter Wilson Aquino do jornal O Dia do Rio de Janeiro: Um dos grandes orgulhos do povo fluminense, a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) agoniza com a crise financeira e deixa na incerteza milhares de jovens. “É desesperador. A Uerj era o meu sonho. Lutei muito para entrar e agora estou frustrada. O que vai ser do meu futuro?”, questiona a jovem Caroline Cristine da Silva Santos, de 20 anos. Órfã de pai e mãe, Caroline é negra, fez o vestibular em 2015 e entrou no regime de cotas para a Faculdade de Direito. Deveria começar a estudar no segundo semestre de 2016. Mas parece que o tempo parou na quinta maior universidade do país.

Ministros de Monteiro

Dois ex-presidentes já falecidos do Supremo Tribunal Federal (STF) – Luiz Rafael Mayer e Djaci Alves Falcão – nasceram na cidade paraibana de Monteiro, onde Lula e Dilma estarão no final da tarde de hoje (19) para a chamada inauguração popular da transposição do rio São Francisco. Ambos foram presidentes do STF: Mayer entre 1987 e 1989 Falcão entre 1975 e 1977. Djaci Falcão é pai do ex-presidente do STJ e ainda ministro efetivo do tribunal, Francisco Falcão.

O crime do cabeleireiro

Edgard da Silva Santos, conhecido como Chocolate, e Patrick Ribeiro Tupinambá, de apelido Bagão, foram denunciados pelo Ministério Público estadual pela morte do cabeleireiro Valdir Macário, no dia 12 de novembro de 2016. Os dois foram denunciados pelo promotor de Justiça Antônio Luciano Silva Assis pelo crime de homicídio qualificado, sendo que Patrick também irá responder pelo crime de roubo com arma de fogo. De acordo com a denúncia, o motivo do crime teria sido vingança.

Torcedor quebra cadeira

O Juizado do Torcedor e Grandes Eventos do Beira-Rio (RS) condenou um torcedor do Internacional a pagar R$ 520,00 por ter destruído uma cadeira do estádio durante a partida entre o seu clube e o Sampaio Corrêa (MA) na semana passada. A audiência isolada foi presidida pelo Juiz-Plantonista Marco Aurélio Martins Xavier, que homologou acordo entre o clube colorado e um torcedor.

Preso no motel

A 1ª Câmara Civil do TJ de Santa Catarina determinou que um motel do Vale do Itajaí indenize um casal agredido física e moralmente em suas dependências, vítima inclusive de cárcere privado, após ter problemas e não conseguir pagar suas despesas com cartão de crédito. Segundo os autos, o casal não teve êxito ao efetuar o pagamento por indisponibilidade do sistema e, após várias tentativas infrutíferas, o gerente resolveu mantê-lo preso no estabelecimento até a quitação dos gastos.

Arresto para presídios

Em atendimento a um pedido da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, a Justiça determinou o arresto imediato de R$ 100 mil do Fundo Estadual de Saúde para a compra de medicamentos e outros insumos para as prisões do Estado. Esta verba veio da União e tem como destino o sistema penitenciário fluminense, mas o governo estadual ainda não fez uso dos recursos. Segundo a decisão, proferida nesta quarta-feira (15), a apreensão dos valores se justifica pela “urgência do caso que envolve a preservação da integridade física dos presos”.

Parentes na prefeitura

O Ministério Público de Sergipe (MP), através do promotor de Justiça Antônio César Leite de Carvalho, responsável pela 1ª Promotoria de Justiça de Lagarto, revelou que já está questionando o gestor Valmir Monteiro (PSC) sobre a nomeação de parentes na prefeitura. Segundo a promotoria, a manifestação de resposta do prefeito deve ser dada num prazo de dez dias.

Barroso e o foro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso encaminhou há um mês ao plenário da Corte uma ação penal na qual deve ser discutida a restrição do foro privilegiado para deputados federais e senadores. Para ser julgado, o processo precisa ser pautado pela presidente do Supremo, Cármen Lúcia. Ainda não há data prevista.

Lei Kiss

Não há qualquer elemento, fato ou circunstância que leve à conclusão de que poderá haver um aumento do número de incêndios com as alterações trazidas pela Lei Complementar nº 14.924/2016. Com este entendimento, o Desembargador Francisco José Moesch, integrante do Órgão Especial do TJRS, indeferiu pedido liminar do Sindicato dos Engenheiros do Rio Grande do Sul para suspensão de alguns dispositivos da chamada Lei Kiss. O mérito da ação será julgado pelos 25 Desembargadores que compõem o Órgão Especial, sem data prevista.

NotíciasPor Irineu Tamanini 17/03/2017

Nível espantoso

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso disse hoje (17) que a corrupção se disseminou no Brasil “em níveis espantosos, endêmicos”. “Não foram falhas pontuais, individuais, pequenas fraquezas humanas. Foi um fenômeno sistêmico, estrutural, generalizado. Tornou-se o modo natural de se fazer negócios e política no Brasil. Esta é a dura e triste realidade”, afirmou, durante aula inaugural para alunos de direito da Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio de Janeiro.