MP e Terreiros

A elaboração de um cadastramento mais preciso dos terreiros de Salvador (BA), com realização de um inventário do patrimônio dos territórios culturais de matrizes africanas, foi uma das medidas de viabilização de políticas de estruturação dos espaços de religião afrodescendente discutidas durante a quinta edição do projeto “MP e Terreiros Diálogos Construtivos”.

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Uma grande perda

Vítima de um infarto fulminante, morreu em Brasília o ex-assessor jurídico na gestão do presidente Paulo Costa Leite no STJ, o advogado Miguel Angelo Barros. Mineiro de Belo Horizonte, Miguel Angelo foi professor de Direito no Ceub e em outras universidade da capital da República. Inteligente, de total confiança e muito bom humor – imitava o personagem Nerson da Capitinga ( programa do Chico Anisio ) como ninguém.

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Gaúcha no comando

A gaucha Rosa Weber irá presidir as próximas eleições presidenciais. Será a primeira mulher a comandar a Justiça Eleitoral em uma eleição para presidente da República em toda a sua história. O TSE foi criado em 28 de maio de 1945, pelo Decreto-Lei n° 7.586/1945.

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Pai Presente

A Comarca de Nazaré, localizada a 81 quilômetros de Salvador, realizou um mutirão do Projeto Pai Presente, que resultou em 37 coletas de material genético, sendo 32 solicitações extrajudiciais e cinco judiciais. O objetivo da ação foi promover o reconhecimento gratuito de paternidade.

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Convocado por Romário

O ministro Alexandre Agra Belmonte, do TST, que concedeu o habeas corpus para o ex-jogador do Fluminense Gustavo Scarpa voltar a jogar pelo Palmeiras, participou, em junho de 2015, de audiência pública da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, a convite do seu presidente, Senador Romário.

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Scarpa ganha no TST

O jogador Gustavo Scarpa está novamente livre do Fluminense. Hoje (25), o meia conseguiu um habeas corpus no Tribunal Superior do Trabalho (TST) para rescindir seu contrato com o Tricolor carioca. A decisão é do ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte. O Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte nasceu no Rio de Janeiro (RJ), em…

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Situação dos apátridas

Pela primeira vez em sua história, o governo brasileiro reconheceu a condição de apátrida (indivíduo sem nacionalidade reconhecida) de duas pessoas que vivem no país. Maha e Souad Mamo, que moram no Brasil há quatro anos como refugiadas, são as primeiras apátridas reconhecidas pelo Estado brasileiro a partir da nova Lei de Migração (Lei nº 13.445), que entrou em vigor em 2017.

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Palácio Guanabara

O processo mais antigo do país será julgado pelo Superior Tribunal de Justiça nos próximos meses. No dia 4 de setembro, estará na pauta da 4ª turma do STJ o julgamento de uma disputa entre a família real brasileira e a União sobre a propriedade e posse do Palácio Guanabara, em Laranjeiras, no Rio de Janeiro, sede do governo do estado do Rio de Janeiro.

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