Crianças indígenas

A 1ª Vara da Infância e Juventude (VIJ) de Boa Vista, em Roraima, e mais dez entidades assinaram e homologaram um Termo de Cooperação com a finalidade de estabelecer um fluxo de procedimentos que serão adotados pelos profissionais que atuam na rede de atendimento de crianças indígenas em situação de risco social e pessoal.

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Crime do mototaxista

O Primeiro Tribunal do Júri de Porto Velho (RO) condenou dois réus pela morte de um mototaxista, em Porto Velho, no ano de 2015. Ítalo Cruz Ribamar e Odair Alves Pinheiro tiveram as penas fixadas em 14 anos de prisão pelo homicídio que foi encomendado pela companheira da vítima.

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WhatsApp no STF

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, convocou audiência pública para debater o bloqueio do WhatsApp. Ele é o relator da Arguição de Preceito Fundamental 403, movida pelo PPS e que discute as suspensões do aplicativo de troca de mensagens. Desde o ano passado, as atividades da ferramenta foram suspensas três vezes, todas motivadas por investigações sobre o crime organizado.

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Escândalo das passagens

Mais de sete anos após o site Congresso em Foco revelar que parlamentares utilizavam indevidamente a cota de passagens aéreas da Câmara e do Senado para fins particulares, a Procuradoria da República na 1ª Região denunciou 443 ex-deputados por uso indevido de dinheiro público. O crime atribuído a eles é de peculato, cuja pena varia de dois a 12 anos de prisão em caso de condenação. O caso ficou conhecido, em 2009, como a farra das passagens.

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Pressão de Temer

Deu no Antagonista: O Antagonista soube que Michel Temer pediu pessoalmente a Cármen Lúcia que adie o julgamento da ação que pode afastar Renan Calheiros da presidência do Senado, caso ele vire réu. Temer só pensa na PEC do Teto.

Roseana Sarney denunciada

O Ministério Público do Maranhão denunciou a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) e mais dez investigados – entre eles ex-secretários de Estado – por um rombo superior a R$ 410 milhões nos cofres públicos por meio de esquema fraudulento de concessão de isenções fiscais pela Secretaria da Fazenda (Sefaz) a empresas. A acusação formal foi protocolada no dia 21 de outubro e divulgada hoje pelo Ministério Público do Maranhão.

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Excessos da polícia

Uma pesquisa nacional divulgada hoje (2) aponta que 70% da população sente que as polícias cometem excessos de violência no exercício da função. O percentual sobe entre jovens com idade entre 16 e 24 anos, chegando a 75%. Os dados foram apurados pelo Datafolha a pedido do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).

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Injúria religiosa

Uma pessoa que ofende outra em virtude de sua fé comete injúria religiosa. Com base nesse dispositivo, a juíza Cláudia Carneiro Calbucci Renaux, da 13ª Vara Criminal de São Paulo, condenou um homem por ofender uma judia, mas absolveu sua filha da mesma acusação. O crime está previsto no artigo 208 do Código Penal.

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Demissão no TJ

O Tribunal de Justiça do Espírito Santo criou um plano de aposentadoria incentivada (PAI), para que mais servidores se aposentem e a corte consiga equilibrar as contas. A intenção, segundo o tribunal, é cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal. A aposentadoria é voluntária e o prazo de adesão ao programa vai até dia 7 de novembro.

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Crime bárbaro no Pajeú

Um crime bárbaro abalou o município de Tabira, na região do Pajeú, terra de poetas e cantadores, localizado a 400 km do Recife: o assassinato da jovem Érica Paula de Souza Leite, a Paulinha, de 30 anos, esposa do vereador eleito Marcílio Pires, irmão do juiz Mozart Pires, ex-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Paulinha levou várias facadas quando retornava da academia para a sua casa.

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