Mudança de endereço

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, autorizou o publicitário Marcos Valério, condenado a 37 anos de prisão na Ação Penal 470 – o processo do mensalão -, a ser transferido para um presídio em Lagoa da Prata (MG). Atualmente, Valério cumpre pena na penitenciária Nelson Hungria, em Contagem (MG).

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Roncador ganha liminar

Excluído da lista tríplice formada pelo Tribunal de Justiça do DF para a escolha do novo desembargador da Corte, o advogado Sérgio Roncador recorreu ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e conseguiu uma liminar para suspender a seleção. A liminar é do conselheiro Rogério Soares do Nascimento.

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Ensino religioso

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, liberou para julgamento pelo Pleno do Supremo a Adin 4439 que trata da forma como o ensino religioso em escolas públicas deve ser ministrado. Agora, ele depende da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, chamar o processo para julgamento o que deve acontecer logo após o Judiciário retomar as atividades em fevereiro próximo.

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Furto dentro do quartel

O Superior Tribunal Militar (STM) condenou um ex-soldado do Exército por furto de um netbook. O crime ocorreu dentro das dependências do 20º Regimento de Cavalaria Blindado, em Campo Grande (MS). O militar foi condenado pela Corte – por unanimidade – a um ano de reclusão, em regime aberto.

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´Faz tudo´ de Cabral

O Ministério Público Federal (MPF) pediu a prisão preventiva de Pedro Ramos de Miranda, apontado como “faz tudo” do ex-governador do Rio Sérgio Cabral Filho (PMDB). Miranda já havia sido indiciado 64 vezes por lavagem de dinheiro e por envolvimento em organização criminosa que, segundo os procuradores, era chefiada por Cabral.

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Teori fora do comando

Da atual composição do Supremo Tribunal Federal (STF) somente o ministro Teori Zavascki não irá exercer a presidência do tribunal, uma vez que atingirá o limite-constitucional de permanência no serviço ativo – 75 anos – em 15 de agosto de 2023. Neste período, estará no comando do STF a sua colega de bancada, ministra Rosa Weber.

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Lutador de kick boxing

O presidente eleito do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Milton Fernandes, nascido no Rio de Janeiro, completará 65 anos no dia 16 de janeiro. Casado, pai de duas filhas e morador da Barra da Tijuca, é praticante de kick boxing. O desembargador é bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio de…

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Mudança de endereço

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, autorizou a transferência de Marcos Valério, condenado como operador do esquema de corrupção conhecido como mensalão do PT, para estabelecimento em Lagoa da Prata (MG). Atualmente, ele está na penitenciária Nelson Hungria, em Contagem.

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CNJ investiga desembargador

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu uma investigação contra o desembargador Ivan Sartori, do Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo, por sua conduta no julgamento de recurso sobre o massacre do Carandiru, em que 111 presos foram assassinados. Em 27 de setembro, a 4ª Câmara Criminal do TJ anulou os julgamentos dos 74…

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Novo presidente TRT-SE

O presidente da OAB de Sergipe (OAB/SE), Henri Clay Andrade participou da posse do novo presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20) para o biênio 2016/2018, o desembargador Thenisson Santana Dória. Como vice-presidente assumiu o desembargador João Aurino Mendes Brito. Em seu discurso, Henri Clay agradeceu a advocacia sergipana por poder vivenciar…

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