Apanhador de laranjas

A 1ª Câmara do TRT-15 deu provimento parcial ao recurso da reclamada, um pequeno produtor de laranja, e reduziu os valores da indenização por danos morais e materiais arbitrados pelo Juízo da 2ª Vara do Trabalho de São Carlos, originalmente fixados em R$ 40 mil um e, o outro, uma pensão mensal vitalícia, no valor…

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Um brilhante presidente

Um dos mais brilhantes ministros da história do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o gaúcho Paulo Costa Leite – hoje atuando na advocacia em Brasília – irá completar, em abril deste ano, 15 anos que pendurou a toga após se notabilizar com presidente do tribunal entre 2000 e 2002. O pedido de aposentadoria foi assinado no dia 7 de março de 2002 mas no ofício, Costa Leite solicitara que a publicação do ato, no Diário Oficial da União, somente ocorresse no dia 4 de abril, um dia após deixar a presidência do STJ.

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Bicudo 9.5

O jurista Hélio Bicudo, autor do requerimento à Câmara dos Deputados que culminou com o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, irá completar em julho deste ano 95 anos. Em sua longa vida política, Bicudo foi deputado federal pelo PT paulista e ex-vice-prefeito de São Paulo na gestão de Marta Suplici, além de ministro interino da…

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Desembargador assume governo

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, assumirá o governo do Estado no período de 5 a 8 de janeiro de 2017. Esta será a segunda vez que o chefe Judiciário estadual estará a frente do Poder Executivo; a primeira foi em 2015, no período de 22 a 26 de julho.

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Estuprador seviciado na cadeia

A 4ª Câmara de Direito Público do TJ condenou o Estado de Santa Catarina ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 15 mil, em favor de detento que, ao chegar à cadeia Pública de Maravilha, no oeste catarinense, foi identificado pelo policial que o conduzia como estuprador perante outros presidiários, motivo que o levou a sofrer diversas agressões no local.

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Panteão da impunidade

O ex-governador de Rondônia Ivo Cassol (PP) já garantiu seu lugar no “panteão da impunidade”. Impressiona sua capacidade de beneficiar-se de manobras protelatórias na Justiça: condenado somente em 2013 por crimes de fraude em licitação entre 1998 e 2001, ele pegou 4 anos e 8 meses de prisão e a multa de R$ 201 mil, e já deveria ter perdido seu mandato, mas continua solto e exercendo suas atividades de senador. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

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Briga de polícias no Supremo

Um dos maiores motivos do conflito entre as polícias Civil e Militar chegou ao Supremo Tribunal Federal. A Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol) entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra uma lei mineira que garante aos PM’s o direito de lavrar termos circunstanciados, nos casos de crimes de menor potencial ofensivo.…

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Do berço à cadeia

Logo após o ex-governador Sergio Cabral ter nascido no Rio de Janeiro – 27 de janeiro de 1963 – o juiz que dá o nome a cadeia onde ele se encontra preso desde 17 de novembro do ano passado , Carlos Luiz Bandeira Stampa presidia o Tribunal do Júri que condenou a cumprir pena em…

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Sergio Cabral preso no ‘Bandeira Stampa’

O ex-governador Sérgio Cabral está preso no Rio de Janeiro na cadeia pública Bandeira Stampa, conhecida como Bangu 9, localizada no Complexo Penitenciário de Gericinó, antigo Complexo Penitenciário de Bangu. O nome da cadeia pública foi dado em homenagem ao desembargador Carlos Luiz Bandeira Stampa, já falecido, e que se notabilizou em 1963 por presidir o Tribunal do Juri que condenou a cumprir pena em regime fechado Neide Maria Maia Lopes, mais conhecida da população mais antiga do Rio de Janeiro de A Fera da Penha. Ela ficou conhecida pelo sequestro e assassinato de uma criança de 4 anos, Tânia Maria Coelho Araújo , em um caso rumoroso ocorrido em 30 de junho de 1960 que chocou a sociedade brasileira da época.

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O juiz do caso A Fera da Penha

A rua Carlos Luiz Bandeira Stampa, localizada no bairro do Itanhangá, na zona sul da cidade do Rio de Janeiro, tem um simbolismo histórico na vida da cidade. Em 1963, o então juiz Carlos Luiz Bandeira Stampa (já falecido), no cargo de presidente do II Tribunal do Júri, proferiu a sentença de 33 anos de prisão (30 pelo homicídio e 3 pelo sequestro) em regime fechado de Neide Maria Maia Lopes, mais conhecida da população mais antiga do Rio de Janeiro de A Fera da Penha. Ela ficou conhecida pelo sequestro e assassinato de uma criança de 4 anos, Tânia Maria Coelho Araújo , em um caso rumoroso ocorrido em 30 de junho de 1960 que chocou a sociedade brasileira da época.

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