Vitória maiúscula

Responsável pela maior derrota eleitoral do governador do Maranhão, Flávio Dino, o vereador Fábio Gentil, de 46 anos, foi diplomado nesta sexta-feira pela Justiça Eleitoral de Caxias, a terceira mais importante cidade do estado. “Não tenho a obrigação de ser um bom prefeito, mas, tenho obrigação de ser o melhor prefeito de Caxias” afirmou Gentil , do PRB (Partido Republicano Brasileiro), após ser diplomado pela juíza Marcela Santana Lobo.

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Nas mãos de Janot

Rodrigo Janot, procurador-geral da República, vai analisar se pede o afastamento do ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli das investigações relacionadas à Operação Custo Brasil, desdobramento da Lava Jato que apura desvios na concessão de empréstimos consignados a servidores.

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Desacato não é crime

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) descriminalizou a conduta tipificada como crime de desacato a autoridade, por entender que a tipificação é incompatível com o artigo 13 da Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica).

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Os 20 anos de Fischer

Amanhã,dia 17 de dezembro, o ministro Felix Fischer, decano da corte, completa 20 anos de sua posse no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Nessas duas décadas, ele alcançou a marca de quase 115 mil julgados, incluídas as decisões monocráticas e os votos proferidos nos processos que relatou em julgamentos colegiados.

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Novas eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a realização de novas eleições para prefeito e vice-prefeito em Ipojuca, no Grande Recife. Por maioria dos votos, o plenário manteve o indeferimento do registro do candidato Romero Sales (PTB), o mais votado no pleito de outubro deste ano.

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Bagagem na justiça

A decisão da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) de autorizar a cobrança de bagagens pelas companhias aéreas, prevista para entrar em vigor em março, vai parar na Justiça. O Ministério Público Federal (MPF) informou que aderiu aos órgãos de defesa do consumidor, que criticam a mudança, e decidiu que vai entrar com ação judicial para questionar a legalidade e a constitucionalidade das novas regras imposta pela agência.

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Novo presidente

O desembargador Thenisson Santana Dória assume sexta-feira (16) a presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20) para o biênio 2016/2018, juntamente com seu vice-presidente, desembargador João Aurino Mendes Brito. A sessão solene de posse acontecerá no auditório do Complexo da Justiça do TRT de Sergipe e contará com participação do ministro do…

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Dia do MP

Em 14 de dezembro é comemorado o Dia Nacional do Ministério Público. A data foi instituída pela Lei nº 8.625 de 12 de fevereiro de 1993. Em 14 de dezembro de 1981 foi sancionada a Lei Complementar nº 40, responsável por estabelecer normais gerais a serem adotadas na organização do Ministério Público estadual.