Celular escondido em bebedouro

Agentes penitenciários localizaram 181 aparelhos celulares que entrariam na Penitenciária do Estado (PCE), em Cuiabá (MT), escondidos dentro de um bebedouro. Os aparelhos estavam evolvidos em um plástico e escondidos dentro de uma espuma densa, a fim de passar despercebido. O presidente dos Servidores Penitenciários do Estado de Mato Grosso (SINDSPEN-MT ), João Batista, aponta que a ação possa ter sido comandada por fações que tem se estruturado no estado.

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Contratos nos presídios

O Ministério Público de Contas do Amazonas protocolou um pedido ao Tribunal de Contas (TCE) para que sejam rescindidos os contratos com duas empresas que administram os presídios estaduais, de acordo com informações do “G1”.Segundo o MP, há indícios de irregularidades como superfaturamento, mau uso do dinheiro público, conflito de interesses empresariais e ineficácia da…

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Coronel na cadeia

A Justiça Militar da União, com sede em Fortaleza (CE), condenou um coronel do Exército, ex-comandante do 3º Batalhão de Engenharia de Construção (3º BEC), sediado em Picos/PI, a cinco anos de reclusão pelo crime de peculato-apropriação. O militar teria autorizado equipes do batalhão a perfurar 38 poços artesianos em municípios do Piauí e de Pernambuco, em propriedade de particulares, e se apropriado de mais de R$ 119 mil.

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TC de Roraima

A presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Laurita Vaz, determinou o imediato cumprimento da ordem de afastamento do cargo do conselheiro do Tribunal de Contas de Roraima (TCE-RR) Henrique Manoel Fernandes Machado, decidido pela Corte Especial do STJ. Atualmente ele responde a ação penal pelo crime de peculato. A ministra determinou que a Polícia Federal seja acionada para forçar o cumprimento da decisão, se necessário.

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Lei das Cantinas

A Lei das Cantinas, que proíbe escolas públicas e particulares do Amazonas comercializarem produtos que contribuem para a obesidade infantil, entra em vigor este mês, e as escolas já começam a se preparar para atender a nova legislação. Pela lei, promulgada em junho de 2016, fica proibida a comercialização, aquisição, confecção e distribuição, nas cantinas de escolas públicas ou privadas, de produtos como balas, pirulitos, goma de mascar, salgadinhos, biscoitos recheados, chocolates, caramelos, refrigerante, pipocas e sucos industrializados, dentre outros produtos.

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Audiência de custódia

O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, defendeu a urgência de audiências de custódia para reduzir a população carcerária. O ministro já havia levantado a questão em outubro, quando dois grupos de presos se enfrentaram em um presídio em Roraima, resultando em várias mortes. Moraes afirmou que o governo federal está providenciando, junto aos estados, a construção de novos presídios, com o aporte de R$ 1,2 bilhão.

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Granada em casa

O desembargador Júnior Alberto, do Tribunal de Justiça do Acre, negou o pedido liminar de Habeas Corpus (HC), mantendo assim a prisão preventiva da acusada R. J. C., em virtude de a impetrante ter supostamente dando fuga a pessoa que teria cometido roubo e também por ter sido encontrada munição e artefato explosivo (granada) na…

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Bombas-relógio

Após a rebelião em um presídio de Manaus, que terminou com a morte de cerca de 60 detentos, o presidente da OAB de Sergipe, Henri Clay Andrade, deu uma declaração sobre a situação dos presídios em seu próprio estado: “Em Sergipe a situação calamitosa é idêntica a de Manaus: absurda superlotação, nefasta degradação humana e absoluto controle do sistema prisional pelas facções criminosas. Os presídios são bombas-relógio na iminência de explodir rebeliões de iguais proporções.

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Atuação do magistrado

O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Flávio Pascarelli, destacou a atuação do juiz Luís Carlos Valois, titular da Vara de Execuções Penais (VEP), nas negociações para o fim da rebelião que afetou, nas últimas horas, unidades do Sistema Prisional do Estado. O presidente da Corte Estadual afirmou que o juiz Valois…

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Juízes criminais

O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Flávio Pascarelli, que acompanhou toda a agenda do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, em Manaus, disse que, após o retorno do recesso judicial – na próxima segunda-feira (20) – deverá ser agendado um encontro do ministro com os juízes da área criminal do TJAM.…

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