Após liberar R$ 1,2 bilhão aos estados, no final de 2016, para construção de presídios e modernizar o sistema penal, o governo federal ainda tem R$ 2,4 bilhões no Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para repassar aos estados. A informação consta no site da organização não governamental Contas Abertas.
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, está reunida a portas fechadas com os presidentes dos tribunais de justiça da região Norte, na sede do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). A ida de Cármen Lúcia a Manaus ocorre três dias depois da rebelião que terminou com 56 presos mortos no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), entre os dias 1º e 2 de janeiro, e que motivou a reunião dos judiciários da Região Norte.
Veja maisNo próximo dia 8 de fevereiro a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia irá colocar em pauta de julgamento, no Pleno do Supremo, o pedido de habeas corpus solicitado pelo advogados do ex-presidente da Câmara e deputado cassado, Eduardo Cunha, atualmente preso na Penitenciária de São José dos Pinhais, próximo a Curitiba. Eduardo Cunha esperava…
Veja maisO presidente da Associação de Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Roberto Veloso, acredita que existe uma grande diferença entre os presídios estaduais e federais no Brasil. Para ele o sistema penitenciário está falido. “O sistema penitenciário brasileiro vive momentos de intensa ineficiência, quando facções criminosas dominam os presídios estaduais”.
Veja maisMesmo afastada do Tribunal de Justiça do Amazonas desde junho de 2016, a desembargadora Encarnação das Graças Salgado, alvo da Operação La Muralla 2, da Polícia Federal, recebeu, entre aquele mês e outubro, subsídios de R$ 261 mil – ou R$ 212.106,78 líquidos. A magistrada é investigada pela PF por suspeita de ligação com a facção criminosa Família do Norte (FDN), envolvida em uma série de assassinatos, roubos e tráfico de drogas. Integrantes da FDN são acusados de promover o massacre de 56 presos em Manaus.
Veja maisIrregularidades no processo licitatório de aluguel de caminhões para a Secretaria Estadual da Educação e Desporto (Seed) de Roraima, no valor superior a R$ 2 mi, motivou o Ministério Público do Estado de Roraima a ajuizar ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-secretário da pasta, Jules Rimet de Souza Cruz, a empresa Distribuidora J A COM & SERV EIRELI-ME, e mais quatro pessoas.
Veja maisO prefeito Artur Virgílio Neto deverá encaminhar, nos próximos dias, em regime de urgência, para a Câmara Municipal de Manaus (CMM) um Projeto de Lei para proibir a construção de novos presídios no perímetro urbano da capital. A informação dada pelo próprio prefeito foi dada logo após ele lamentar os prejuízos causados à imagem turística da capital amazonense, conquistados com a realização da Copa do Mundo e dos Jogos Olímpicos, com o massacre de presos ocorrido no último dia 1° de janeiro, no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj).
Veja maisA 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Comarca de Rio Branco, no Acre, condenou uma universidade (F.B. do R. B.) a pagar R$ 3 mil de indenização por danos morais para o L.M. de M., em função da motocicleta do acadêmico ter sido furtada do estacionamento da instituição de ensino.
Veja maisA presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, irá se reunir hoje (5) com todos os presidentes de Tribunais de Justiça da Região Norte. O tema do encontro será a rebelião no presídio Anísio Jobim, em Manaus (AM), no último dia 1º, que resultou na morte…
Veja maisOs empresários Zé de Rola, da Construtora Cunha, e Edson da Projel estão presos na 8ª Delegacia de Aracaju, em Sergipe, sob a acusação de terem desviado milhões do IPTU da capital. Segundo a Delegacia de Combate ao Crime Tributário, o golpe aplicado nos cofres da prefeitura foi superior a R$ 17 milhões.