Ainda tem grana

Após liberar R$ 1,2 bilhão aos estados, no final de 2016, para construção de presídios e modernizar o sistema penal, o governo federal ainda tem R$ 2,4 bilhões no Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para repassar aos estados. A informação consta no site da organização não governamental Contas Abertas.

Cármen e os TJs

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, está reunida a portas fechadas com os presidentes dos tribunais de justiça da região Norte, na sede do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). A ida de Cármen Lúcia a Manaus ocorre três dias depois da rebelião que terminou com 56 presos mortos no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), entre os dias 1º e 2 de janeiro, e que motivou a reunião dos judiciários da Região Norte.

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Sonho de verão

No próximo dia 8 de fevereiro a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia irá colocar em pauta de julgamento, no Pleno do Supremo, o pedido de habeas corpus solicitado pelo advogados do ex-presidente da Câmara e deputado cassado, Eduardo Cunha, atualmente preso na Penitenciária de São José dos Pinhais, próximo a Curitiba. Eduardo Cunha esperava…

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Sistema falido

O presidente da Associação de Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Roberto Veloso, acredita que existe uma grande diferença entre os presídios estaduais e federais no Brasil. Para ele o sistema penitenciário está falido. “O sistema penitenciário brasileiro vive momentos de intensa ineficiência, quando facções criminosas dominam os presídios estaduais”.

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Desembargadora afastada

Mesmo afastada do Tribunal de Justiça do Amazonas desde junho de 2016, a desembargadora Encarnação das Graças Salgado, alvo da Operação La Muralla 2, da Polícia Federal, recebeu, entre aquele mês e outubro, subsídios de R$ 261 mil – ou R$ 212.106,78 líquidos. A magistrada é investigada pela PF por suspeita de ligação com a facção criminosa Família do Norte (FDN), envolvida em uma série de assassinatos, roubos e tráfico de drogas. Integrantes da FDN são acusados de promover o massacre de 56 presos em Manaus.

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Ação contra Jules Rimet

Irregularidades no processo licitatório de aluguel de caminhões para a Secretaria Estadual da Educação e Desporto (Seed) de Roraima, no valor superior a R$ 2 mi, motivou o Ministério Público do Estado de Roraima a ajuizar ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-secretário da pasta, Jules Rimet de Souza Cruz, a empresa Distribuidora J A COM & SERV EIRELI-ME, e mais quatro pessoas.

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Presídios fora da capital

O prefeito Artur Virgílio Neto deverá encaminhar, nos próximos dias, em regime de urgência, para a Câmara Municipal de Manaus (CMM) um Projeto de Lei para proibir a construção de novos presídios no perímetro urbano da capital. A informação dada pelo próprio prefeito foi dada logo após ele lamentar os prejuízos causados à imagem turística da capital amazonense, conquistados com a realização da Copa do Mundo e dos Jogos Olímpicos, com o massacre de presos ocorrido no último dia 1° de janeiro, no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj).

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Furto na universidade

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Comarca de Rio Branco, no Acre, condenou uma universidade (F.B. do R. B.) a pagar R$ 3 mil de indenização por danos morais para o L.M. de M., em função da motocicleta do acadêmico ter sido furtada do estacionamento da instituição de ensino.

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Cármen em Manaus

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, irá se reunir hoje (5) com todos os presidentes de Tribunais de Justiça da Região Norte. O tema do encontro será a rebelião no presídio Anísio Jobim, em Manaus (AM), no último dia 1º, que resultou na morte…

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O desvio de Zé de Rola

Os empresários Zé de Rola, da Construtora Cunha, e Edson da Projel estão presos na 8ª Delegacia de Aracaju, em Sergipe, sob a acusação de terem desviado milhões do IPTU da capital. Segundo a Delegacia de Combate ao Crime Tributário, o golpe aplicado nos cofres da prefeitura foi superior a R$ 17 milhões.