A Escola Superior do Ministério Público (ESMP) concedeu os dois primeiros títulos de Professor Honoris Causa aos constitucionalistas Paulo Bonavides e José Joaquim Gomes Canotilho. A solenidade de outorga foi realizada no último dia da Semana do Ministério Público 2016, que foi encerrada com conferência do professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra José Joaquim Gomes Canotilho que abordou o tema “Democracia e crise constitucional”.
Veja maisO Ministério Público do Estado do Piauí inaugurou a sua nova sede em Teresina. O prédio com sete andares vai abrigar todas as Promotorias de Justiça da capital, Procon, Centros de Apoio Operacional, Corregedoria-Geral, Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional-CEAF, Ouvidoria, Colégio de Procuradores e Conselho Superior. A estrutura moderna fica localizada na Rua Lindolfo…
Veja maisNa Vara do Trabalho de Contagem, o juiz João Bosco de Barcelos Coura deu razão a uma cuidadora de idosos que pediu a reversão da justa causa que lhe foi aplicada, além de uma indenização por danos morais, por considerar equivocadas, desproporcionais e injustas as imputações que embasaram a sua dispensa. Para o juiz, dispensar…
Veja maisA Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que condenou a Rodopass Transporte Coletivo de Passageiros Ltda. a pagar adicional de insalubridade a uma cobradora por causa de vibração nos ônibus. Apesar de perícia ter constatado o risco à saúde, o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) havia retirado a condenação…
Veja maisJá estão concluídos os cerca de 800 depoimentos de 77 ex-executivos da Odebrecht que firmaram acordo de delação premiada com a Justiça.. Todo o material será cevado a uma sala, no terceiro andar do prédio principal do Supremo Tribunal Federal, à qual somente terá acesso, além do ministro Teori Zavaski, relator da Lava Jato, assessores e juízes da equipe.
Veja maisO grande número de crianças e adolescentes de origem venezuelana em diversos locais públicos de Boa Vista (Roraima) expostas a situação de risco e vulnerabilidade social, motivou o Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) a protocolar na Justiça ação civil com pedido de tutela de urgência, requerendo busca e apreensão de todas elas, com o objetivo de resguardar a integridade física e psicológica.
Veja maisApós 12 anos, o Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) conseguiu na Justiça a condenação do ex-presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado (Sinter), Carlos Alberto dos Santos Vieira, mais conhecido como “Carlão”, por falsificação de documento particular, estelionato e apropriação indébita de valores referentes ao pagamento de precatórios.
Veja maisO Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um sargento do Exército acusado de ludibriar soldados recrutas, abusar da confiança, fazer empréstimos em nomes das vítimas e sacar os valores em proveito próprio. O militar foi condenado a um ano reclusão.
Veja maisO juiz Geraldo Anastácio Brandeburski Júnior, da 1ª Vara Cível de Canoas, determinou a busca e apreensão de produtos falsificados com a marca do Sport Club Internacional vendidos em três estabelecimentos da cidade: Mini Preço, Moka Artigos Regionais e Nathy Calçados.
Veja maisO juiz de Direito Luís Antônio de Abreu Johnson, titular da Vara de Família e Sucessões da Comarca de Lajeado, determinou a retificação do nome e do sexo na certidão de nascimento para que passe a constar o nome feminino utilizado pela parte autora da ação, antes mesmo da cirurgia de mudança de sexo.
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