O defensor público-geral do Rio de Janeiro, André Luís Machado de Castro, será empossado hoje (17), às 10 horas, para o segundo mandato à frente do cargo. Ele foi eleito no dia 11 de novembro do ano passado para mais dois anos à frente da Defensoria Pública do Estado por um total de 720 votos – ou seja, 85,2% dos defensores que participaram da eleição. A posse será na sede da instituição (Avenida Marechal Câmara, 314, 2º andar, Centro).
Veja maisDo ex-deputado e ex-presidente nacional do PSB Roberto Amaral:”O Supremo não tem que ouvir voz das ruas, Supremo tem é que respeitar a Constituição Federal. Quem ouve a voz das ruas são deputados e senadores. O resto é demagogia, é populismo. A pior coisa que pode ocorrer no Brasil é o populismo judicial”.
O Ministro da Defesa, Raul Jungmann, afirmou hoje (16), que vai pedir ao ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, a instalação de um presídio federal em Pernambuco. De acordo com Jungmann, o estado é uma das unidades da Federação com maior possibilidade de receber um dos cinco novos estabelecimentos carcerários anunciados pelo presidente Michel Temer, no início de janeiro.
Veja maisEm meio ao caos do sistema prisional que, nos últimos 16 dias, registrou 125 mortes, o ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, recebe amanhã (17) os secretários estaduais de segurança do país. O representante do Rio Grande do Sul, Cezar Schirmer tem como prioridade a negociação da instalação de um presídio federal no Estado, além da discussão de medidas para combater a criminalidade.
Veja maisO presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que tem trabalhado para se reeleger no comando da Casa, afirmou hoje (16) que a reforma da legislação trabalhista tem de tramitar em regime de urgência. “O Brasil caminha para ter 14 milhões de desempregados e muitos dos problemas do desemprego tem a ver com uma…
Veja maisEm uma tentativa de abrandar a atual crise no sistema carcerário, o presidente Michel Temer determinou ao ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, que a pasta conclua a construção de cinco presídios federais em até um ano.
Veja maisAs feridas entre Congresso e Judiciário não serão cicatrizadas com o recesso e tendem a ser reabertas com o aumento da pressão sobre deputados e senadores pelo fim do foro privilegiado. Embora ainda não haja nenhuma ação organizada, as principais entidades de juízes e procuradores manifestaram disposição de perseguir a extinção do direito a julgamento especial concedido a um número estimado em 22 mil autoridades.
Veja maisO Atlético Goianiense registrou Boletim de Ocorrência na tarde desta segunda-feira em virtude do desaparecimento do treinador Marcelo Cabo, campeão da Série B no clube em 2016. Em seguida, durante manifestação na sede do clube o coronel Urzêda, da Polícia Militar, revelou que nenhuma hipótese está descartada sobre o caso: “Aqui não é uma roça. Não é o Rio, onde ele mora, mas tem estrutura. Aqui tem violência normal, do dia a dia, mas nada anormal. É uma coisa estranha”. Os médicos do clube já ligaram para o Instituo Médico Legal, e nada. Pode ter acontecido qualquer coisa. Mal súbito, sequestro, qualquer coisa. Vamos trabalhar com todas as possibilidades.
Veja maisO sistema de cartórios está movimentando o Judiciário da Bahia neste início de ano. Na última sexta-feira (13/1), o Tribunal de Justiça do estado fez a última audiência de escolha dos cartórios e serventias por parte dos aprovados em concurso. São mais de mais de mil aprovados no maior concurso público do Brasil para delegação…
Veja maisOs advogados de Neymar tentarão na próxima quinta-feira, em Brasília, no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), livrar o atacante do pagamento de R$ 188 milhões em multas e impostos. Processo aberto ano passado pelo jogador do Barcelona será julgado pelo órgão. Neymar é acusado de sonegação, mas não admite a dívida com a Receita Federal e, por isso, resolveu recorrer ao Carf.
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