O STF decidiu que o senador cassado e atualmente cumprindo pena em regime fechado no Complexo Penitenciário da Papuda, há oito meses, Luiz Estevão terá de pagar R$ 1.130.769.524,55. O valor corresponde ao desvio de recursos da construção do Fórum Trabalhista de São Paulo, no período de 1992 a 1998.
Veja maisO ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de um novo inquérito para investigar o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). O pedido de abertura de inquérito foi encaminhado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) à Corte em fevereiro, mas houve demora na definição de quem seria o ministro relator responsável pelo caso. Com isso, Renan é oficialmente investigado em 12 casos – sendo que em um já há denúncia oferecida.
Veja maisO ex-governador do Rio Sérgio Cabral, preso ontem, já foi fichado e fotografado ao dar entrada na Cadeia Pública José Frederico Marques. Segundo a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) do Rio, o peemedebista em seguida foi para Cadeia Pública Pedrolino Werling de Oliveira, ambas no Complexo de Bangu.
Veja maisO apresentador de televisão Luciano Grostein Huck, nascido em São Paulo no dia 3 de setembro de 1971, é filho do jurista Hermes Marcelo Huck e da urbanista Marta Dora Grostein. Luciano é Bacharel em Direito, formado pela Universidade de São Paulo (USP).
A Justiça Federal do Rio Grande do Norte promoverá uma intensa programação para marcar a Semana Nacional de Conciliação. O evento contará, ao lado das audiências de conciliação que ocorrem corriqueiramente no Centro de Conciliação da JFRN, com um mutirão de conciliação em casos pré-processuais (ainda não judicializados) e também com audiências inéditas de mediação (procedimento aplicável nos casos mais complexos, em que a solução amigável do problema é buscada com o auxílio do mediador, profissional especializado na área objeto do litígio).
Veja maisA Corregedoria Geral de Justiça de Roraima, responsável pela coordenação dos Juizados Especiais Cíveis, implantou o projeto de intimação das partes por meio do aplicativo WhatsApp. O telefone funcional do Tribunal de Justiça de Roraima possui o nº 98403-8239 e é utilizado exclusivamente para o envio de intimações.
Veja maisO Tribunal Regional do Trabalho (TRT) em São Paulo confirmou que deverá ocorrer na tarde de hoje (18) o leilão do Canindé, estádio da Associação Portuguesa de Desportos. O pregão estava marcado inicialmente para o último dia 7, mas foi adiado em razão de um efeito suspensivo concedido por causa de um erro no cálculo das dívidas da associação.
Veja maisNo despacho que determinou a prisão de Sérgio Cabral, o juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato, afirmou que as provas apresentadas pela investigação apontam que foram cometidos crimes de forma “profissional e reiterada” pelo ex-governador do Rio de Janeiro. “As provas são, em cognição sumária, da prática reiterada, profissional e sofisticada de crimes contra a administração pública e de lavagem de dinheiro por parte de Sérgio Cabral e de seu operador financeiro Carlos Miranda”, afirmou do documento.
Veja maisO presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, desembargador João Luiz Azevedo Lessa, informou que os servidores do Judiciário receberão a parcela remanescente do décimo terceiro salário já no próximo dia 22 de novembro. O salário do mês de novembro será pago no dia 21.
Veja maisMapeamento inédito, realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), apontou que nas 93 unidades do sistema prisional goiano há 674 mulheres, das quais 529 são mães. O número representa 78% da população carcerária feminina. Os dados foram apresentados durante a implantação, em Goiânia, do Projeto Amparando Filhos, que chega, agora, à sua…
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