Após 22 anos, o Boi Garantido, fechou acordo judicial com a ex-cunhã poranga Jaqueline Marques, que caiu de uma alegoria no Festival Folclórico de Parintins , no Amazonas, de 1994. Jaqueline tem sequelas permanentes, como perda de parte dos movimentos dos pés. A audiência se deu na segunda Vara da Comarca de Parintins. Ela terá…
Veja maisO santuário de Grandes Primatas de Sorocaba (SP), que é afiliado ao Great Ape Projec (GAP), vai receber uma nova moradora amanhã (5). É a chimpanzé Cecília, que vivia há anos enclausurada em um zoológico de Mendoza, na Argentina, e conseguiu através de um habeas corpus o direito de viver em um santuário.
Veja maisUma ação coletiva de consumo ajuizada pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor de Porto Alegre condenou a empresa VRS Indústria de Laticínios Ltda., fabricante dos produtos lácteos da marca Latvida, ao pagamento de indenização solidária por danos morais coletivos no valor de R$ 3 milhões. A condenação, estendida também ao sócio-proprietário Rui José Sulzbah, é no sentido de indenizar os danos materiais causados aos consumidores individualmente considerados, cuja liquidação e execução será deduzida pelos próprios lesados.
Veja maisO Ministério Público do Maranhão ajuizou Ação Civil Pública (ACP) por atos de improbidade administrativa contra a ex-prefeita de Bom Jardim, Lidiane Leite, o ex-pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação, Marcos Fae Ferreira França, a empresa M.A. Silva Ribeiro e Marcelo Alexandre Silva Ribeiro, proprietário da referida instituição.
Veja maisA 124ª edição da Jornada Itinerante Fluvial, realizada no Distrito do Bailique,no Amapá,levou prestação jurisdicional, cidadania e ações sociais às comunidades pertencentes aquela região. A cada jornada, a Justiça Itinerante continua superando os números de atendimentos realizados nas localidades de Vila Progresso, Macedônia, Limão do Curuá, Itamatatuba e Ipixuna Miranda.
Veja maisA 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco, no Acre, julgou improcedente a pretensão da Rede de Farmacias Pague Menos, na capital, para que pudesse comercializar produtos não farmacêuticos em suas lojas.
Veja maisO Tribunal do Júri de Porto Alegre (RS) considerou culpados Paulo Márcio Duarte da Silva, o “Maradona”, de 39 anos, e Douglas Eduardo da Silva, o “Café”, de 30 anos, pelo assassinato de Fabrício da Rosa, em janeiro de 2011, em Novo Hamburgo.
Veja maisNo dia em que seu pai, o ex-governador do Paraná Mário Pereira (do antigo MDB) completa 72 anos o principal parecerista do presidente Michel Temer no processo que começa a ser julgado hoje (04) no TSE , o advogado Luiz Fernando Casagrande Pereira participa diretamente de um dos mais importantes processos de sua carreira. Sócio-fundador do Vernalha Guimarães & Pereira Advogados (VG&P), fundado no ano de 2000, é reconhecido atualmente como um dos escritórios de advocacia mais abrangentes país.
Veja maisDois anos e cinco meses depois da vitória de Dilma Rousseff e Michel Temer nas eleições presidenciais de outubro de 2014, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começará a julgar hoje (04) a ação que pede a cassação da chapa encabeçada por PT e PMDB. Para receber a grande quantidade de pessoas interessadas em acompanhar o primeiro julgamento de cassação de uma chapa presidencial, o tribunal montou uma megaestrutura na sede do TSE, em Brasília. Haverá, inclusive, uma UTI móvel estacionada no pátio do tribuna para atender eventuais emergências médicas.
Veja maisResponsáveis por fiscalizar e julgar o uso de recursos públicos, 80% dos integrantes de tribunais de contas chegaram aos cargos após exercer mandatos eletivos ou altas funções em governos. O levantamento é da ONG Transparência Brasil, que atribui à “forte politização” dessas cortes a ineficiência no controle das atividades de governadores, prefeitos, secretários e outros gestores públicos.
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