Manicure na cadeia

O Juízo da Vara de Delitos de Drogas e Acidentes de Trânsito da Comarca de Rio Branco (AC) condenou a manicure P. F. N., que está recolhida na unidade de recuperação social Doutor Francisco de Oliveira Conde, por tráfico de drogas a pena de 13 anos e cinco meses de reclusão e ao pagamento de…

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Julgamento de Renan

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, pautou para a sessão de amanhã (7), quarta-feira, o julgamento definitivo pelo plenário da liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio, que afastou do cargo o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Papel pacificador

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, disse hoje (5) que a Justiça mais do que nunca tem um papel de pacificador da sociedade, devendo ser uma fonte de “sossego” para o cidadão, num momento em que há uma grande intolerância com a ineficiência do Estado brasileiro.

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‘Quero viver em outro Brasil”

A palestra do ministro do STF, Luís Roberto Barroso em Salvador teve reclamações à corrupção e à impunidade no Brasil, mas teve um encerramento com uma mensagem otimista sobre o futuro. “O Brasil foi o maior sucesso do século 20. Por mais dramática que seja a fotografia do momento, o filme é bom e o final certamente será feliz. Eu não quero viver em outro país, eu quero viver em outro Brasil”, afirmou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) durante o seminário “Direito, Desenvolvimento e Políticas Públicas”, no Hotel Deville Prime.

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Criminalização do abordo

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu a decisão da 1ª turma da Corte em relação à criminalização do aborto. Antes de realizar palestra , em Salvador, ele comentou que o Estado deve encontrar saídas que não sejam a criminalização para combater a prática.

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Saques na boca do caixa

A Justiça Federal em Ilhéus determinou que o Banco do Brasil proíba os chamados “saques na boca do caixa”, aqueles não feitos diretamente nos caixas eletrônicos, com verbas de repasses federais para fins específicos. O banco deve ainda, em um prazo de 15 dias a partir da data da decisão, proibir a transferência de valores para outras contas públicas dos municípios abrangidos pela Subseção Judiciária de Ilhéus.

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Réus presos

A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargadora Maria do Socorro, determinou aos juízes titulares ou substitutos de varas crimes que apresentem, no prazo de dez dias, a relação completa dos processos relativos aos réus presos que estejam prontos para julgamento. A determinação foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico . Além de…

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AVC e não bebedeira

Um morador de Santa Catarina receberá indenização do Estado após bombeiros confundirem os sinais de AVC com sintomas de ingestão de álcool, atrasando, desse modo, o atendimento. Por isso, a vítima teve perda funcional do sistema nervoso central, enfermidade definitiva e incurável.

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