Sergio Cabral preso no ‘Bandeira Stampa’

O ex-governador Sérgio Cabral está preso no Rio de Janeiro na cadeia pública Bandeira Stampa, conhecida como Bangu 9, localizada no Complexo Penitenciário de Gericinó, antigo Complexo Penitenciário de Bangu. O nome da cadeia pública foi dado em homenagem ao desembargador Carlos Luiz Bandeira Stampa, já falecido, e que se notabilizou em 1963 por presidir o Tribunal do Juri que condenou a cumprir pena em regime fechado Neide Maria Maia Lopes, mais conhecida da população mais antiga do Rio de Janeiro de A Fera da Penha. Ela ficou conhecida pelo sequestro e assassinato de uma criança de 4 anos, Tânia Maria Coelho Araújo , em um caso rumoroso ocorrido em 30 de junho de 1960 que chocou a sociedade brasileira da época.

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O juiz do caso A Fera da Penha

A rua Carlos Luiz Bandeira Stampa, localizada no bairro do Itanhangá, na zona sul da cidade do Rio de Janeiro, tem um simbolismo histórico na vida da cidade. Em 1963, o então juiz Carlos Luiz Bandeira Stampa (já falecido), no cargo de presidente do II Tribunal do Júri, proferiu a sentença de 33 anos de prisão (30 pelo homicídio e 3 pelo sequestro) em regime fechado de Neide Maria Maia Lopes, mais conhecida da população mais antiga do Rio de Janeiro de A Fera da Penha. Ela ficou conhecida pelo sequestro e assassinato de uma criança de 4 anos, Tânia Maria Coelho Araújo , em um caso rumoroso ocorrido em 30 de junho de 1960 que chocou a sociedade brasileira da época.

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A Fera da Penha

Dentro de dois meses, no dia 2 de março, Neide Maria Maia Lopes, mais conhecida da população mais antiga do Rio de Janeiro pela alcunha de A Fera da Penha, irá completar 80 anos. Ela ficou conhecida pelo sequestro e assassinato de uma criança de 4 anos, Tânia Maria Coelho Araújo , em um caso rumoroso ocorrido em 30 de junho de 1960 que chocou a sociedade brasileira da época. Neide sequestrou, matou e queimou o corpo de uma das filhas de seu então amante, Antonio Couto Araujo, a menina Tania de apenas quatro anos de idade.

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Advogados no TSE

Os advogados escolhidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para compor o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) podem ser obrigados a passar pelo crivo do Senado antes de assumirem os cargos. É o que estabelece a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2016, de iniciativa do senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO).

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Crime de estupro

O crime de estupro pode se tornar imprescritível. É o que determina uma proposta de emenda à Constituição (PEC 64/2016) apresentada pelo senador Jorge Viana (PT-AC), com o apoio de outros senadores. A matéria, que aguarda a designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), faz o estupro figurar juntamente com o racismo como crime “inafiançável e imprescritível”. Isso significa que o estupro poderá ser punido independentemente do tempo em que o ato foi cometido.

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O salário de Pezão

O governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) voltou atrás sobre a redução do próprio salário, projeto que ele enviou no pacote de medidas para conter a crise e que foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. O veto foi publicado no Diário Oficial.

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40 anos do caso Cláudia Lessin Rodrigues

Um dos crimes de maior repercussão no país – o assassinato da jovem Cláudia Lessin Rodrigues – ocorrido no Rio de Janeiro – completa 40 anos em 2017. O crime aconteceu em 24 de julho de 1977, hora não precisada, no interior do apartamento 302, à Rua Desembargador Alfredo Russel, 70, bairro do Leblon. O caso gerou o filme “O Caso Cláudia”, dirigido por Miguel Borges, em 1979.

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Morte de PMs

O levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública é feito a partir dos dados repassados pelas corregedorias das forças de segurança pública por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI). Segundo a pesquisa, no Distrito Federal quatro militares morreram em confronto em serviço no ano passado, e três, em 2014. Fora do expediente, quatro PMs perderam a vida em 2015, e nove, em 2014. Em relação aos policiais civis, apenas um morreu em confronto fora do horário de trabalho em 2015.

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O defensor da democracia no país

Uma figura fundamental no movimento de redemocratização do país e veemente defensor da justiça, o doutor Dalmo de Abreu Dallari completa 85 anos hoje, dia 31 de dezembro. Famoso jurista e fervoroso crítico de ilegalidades cometidas em processos judiciais, ele é professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).

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Lula e FHC

Uma mudança na Constituição pode proibir a reeleição de candidatos que já tenham exercido por duas vezes mandato de chefe do Poder Executivo. De iniciativa do senador Paulo Bauer (PSDB-SC) e apoiada por outros senadores, a Proposta de Emenda à Constituição 41/2016 está aguardando designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

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