Homenagem a Peluso

O Supremo Tribunal Federal prestou homenagem ao seu ex-presidente, ministro Cezar Peluso que se aposentou em agosto de 2012 quando completou 70 anos, idade-limite na época para permanecer na ativa como magistrado. A partir da aposentadoria, Peluso passou a advogar em parceria com o constitucionalista Erick Pereira, presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB Nacional.

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Preso custa caro

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Cármen Lúcia, afirmou hoje (10) que um preso custa 13 vezes mais do que um estudante no Brasil. A declaração foi feita durante o 4º Encontro do Pacto Integrador de Segurança Pública Interestadual e da 64ª Reunião do Colégio Nacional de…

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Juiz afastado

Por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o juiz Léo Dennisson Bezerra de Almeida foi afastado do exercício da magistratura, nesta quinta-feira (10), por meio do Ato Normativo nº 160, assinado pelo desembargador-presidente interno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) João Luiz Azevedo Lessa, e publicado no Diário da Justiça Eletrônico.

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O Rio de Pezão

A polícia decidiu transferir do Hospital Lourenço Jorge, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio de Janeiro, dois suspeitos que estavam internados sob custódia desde terça-feira (8), quando foram feridos durante uma operação na comunidade da Covanca, em Jacarepaguá, zona oeste. A transferência aconteceu depois de a polícia receber denúncias de que traficantes da mesma facção dos suspeitos queriam fazer um resgate. Na madrugada desta quinta-feira (10), quando os criminosos foram transferidos para um hospital não revelado pela polícia, a segurança da região foi reforçada com agentes do Batalhão de Choque.

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Família Cunha

O juiz federal Sergio Moro marcou o interrogatório de Cláudia Cruz, mulher do ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, para a próxima quarta-feira (16). Na sequência, abrirá prazo para que os advogados dela e dos outros réus que frequentam o processo apresentem suas alegações finais. O caso estará, então, pronto para ser julgado. Cláudia…

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Procurador nega tudo

O professor da Universidade de Brasília (UnB) e procurador do Distrito Federal Rafael dos Santos, acusado de assediar a ex-estudante de direito, Ariadne Wojcik, encontrada morta na tarde desta quarta feira (9/11) em Mato Grosso, negou as acusações. De acordo com o advogado, amigos da moça garantem que ela enfrentava problemas psiquiátricos.

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Assédio e morte

A força tarefa formada pela Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros encontrou o corpo da advogada Ariadne Wojcik, de 26 anos, servidora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). A jovem estava desaparecida desde a manhã desta quarta-feira (9), após fazer uma postagem em seu perfil no Facebook denunciando assédio moral e…

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O som das badaladas

A Justiça determinou a limitação do volume dos sinos tocados pela Igreja São Pedro de Alcântara, na QI 7 do Lago Sul, em Brasília. A determinação tem como objetivo assegurar o direito ao sossego, segundo decisão unânime da 6ª Turma do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. O autor da ação é vizinho da igreja há 30 anos e alega que, há um ano, foi instalado um maquinário para quatro sinos que tocam cinco vezes ao dia, durante cinco minutos por vez.

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Ministro Beltrame

O desgaste de Alexandre de Moraes junto ao próprio presidente Michel Temer pode custar-lhe o cargo de ministro da Justiça. Cada mancada de Moraes fortalece no Planalto o projeto de convite ao delegado federal José Mariano Beltrame, ex-secretário de Segurança do Rio, para o Ministério da Justiça. Se confirmado o convite, Beltrame será o primeiro policial federal a virar ministro. Moraes subiu no telhado. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder. Ex-secretário da área em São Paulo, Temer vai confiar R$2 bilhões ao ministro da Justiça para investir em segurança, prioridade fundamental.

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Parecer de peso

O escritório do constitucionalista Heleno Torres foi contratado por amigos do atual presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia para opinar sobre a viabilidade do parlamentar ser reeleito dirigente máximo da Casa. Torres já está trabalhando na elaboração do parecer.