Crime bárbaro em Brasília

“Mais uma dor e dessa vez não posso me calar. Não podemos deixar esse criminoso solto. Não podemos permitir que ele, novamente na rua, destrua outras famílias com a sua sanha assassina”. A afirmação foi feita hoje (28) pela arquiteta e urbanista Maria Fernanda Del’Isola, irmã de Maria Claudia Del’Isola brutalmente assassinada há doze anos, em sua casa, no Lago Sul, em Brasília. A manifestação ocorreu em virtude da notícia de que o assassino e estuprador de sua irmã, condenado a 52 anos de cadeia, o ex-caseiro Bernardino do Espírito Santo Filho, obteve o benefício da progressão do regime de prisão fechado para o semiaberto.

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Briga no ar

Um avião da American Airlines fez um pouso que não estava previsto no Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, em Brasília. A aterrisagem ocorreu por volta das 3h desta quarta-feira (28) e foi causada por uma briga entre um casal de passageiros. Segundo a Policia Federal (PF), o piloto da aeronave, que saiu de São Paulo com…

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Festa proibida

Está no blog do Fausto Macedo: O Tribunal de Justiça de São Paulo negou liminar em habeas corpus a dois vereadores eleitos de Osasco que estão presos na Penitenciária de Tremembé, no Vale do Paraíba. Investigados na Operação Caça-Fantasmas, Alex Sandro, o Alex da Academia (PDT), e Jair Assaf (PROS), além de outros 12 vereadores…

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Minirreforma trabalhista

A minirreforma trabalhista que deve ser enviada pelo Governo Federal ao Congresso em fevereiro prevê doze pontos que deixarão de ser regulamentados pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT e passarão à livre negociação entre patrões e empregados. Um dos pontos de flexibilização é a duração da jornada de trabalho que poderá ter até…

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Fundo sem fundo

O Fundo Partidário, que vem aumentando ano a ano, rendeu aos partidos brasileiros R$3,09 bilhões entre 2007 e 2016. Apenas PT, PMDB e PSDB somados tomaram do Tesouro R$1,17 bilhão em dez anos. No apagar das luzes, em dezembro de 2014, o Congresso aprovou uma emenda que, na prática, triplicou o valor do fundo. O…

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Explicação de quem sabe

Há uma especulação muito grande sobre o que ocorrerá caso o presidente Temer renuncie ao cargo. O site pediu uma explicação técnica ao presidente da Comissão Nacional de Direito Eleitoral da OAB, o constitucionalista Erick Wilson Pereira. “Na hipótese de cassação de uma chapa presidencial, nos primeiros dois anos a eleição é direta, já nos dois últimos anos do mandato eletivo presidencial a eleição é indireta homenageando a literalidade do artigo 81 da Constituição. Entretanto, é importante destacar que a intenção legislativa na mini-reforma eleitoral não alcança a eleição presidencial.

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Vitória da Defensoria

A prefeitura de Duque de Caxias, no Rio de Janeiro, tem três dias para pagar as parcelas que ainda faltam dos salários de outubro, assim como o valor integral referente a novembro, dos servidores, aposentados e pensionistas daquela cidade. É o que determina uma nova decisão que a Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) obteve junto ao plantão de judiciário de segunda instância. O descumprimento está sujeito à responsabilização civil e criminal do prefeito.

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Defensoria Pública em ação

A Defensoria Pública do Rio de Janeiro requereu à Justiça Federal a concessão de liminar que obrigue à União a devolver os valores que bloqueou das contas do Tesouro estadual. O pedido consta em uma Ação Civil Pública (ACP) protocolada nesta terça-feira (27), no plantão judiciário. O último bloqueio levou o governo do Estado a postergar ainda mais os salários de novembro dos servidores, aposentados e pensionistas. O calendário prevê o pagamento em até nove parcelas.

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Vagas no TSE

Em abril e maio de 2017 vencem os mandatos dos ministros Henrique Neves e Luciana Lóssio, ambos indicados por Dilma para o TSE na classe dos juristas. Os mais cotados para assumir as vagas são Admar Gonzaga Neto, ligado ao PSD do ministro Gilberto Kassab (Ciência e Tecnologia), e Tarcisio Vieira Carvalho Neto, ex-assessor durante…

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