Senador preso

A Procuradoria-Geral da Colômbia informou neste sábado (14) que o ex-senador colombiano Otto Nicolás Bula foi detido no país por suspeita de suborno da Odebrecht. Bula, do governista Partido Liberal, é acusado de suborno e enriquecimento ilícito.

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Barroso e a UERJ

O comentário é do ministro Luis Roberto Barroso, do STF, que estudou na Faculdade de Direito da UERJ de 1976 a 1980. Desde 1982 é professor da Faculdade, sendo que desde 1995 é professor titular. Todas às sextas-feiras ele dá aula na UERJ nos cursos de graduação e pós.

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Mutirão processual

Um mutirão processual é a saída para reduzir o número de presos provisórios no sistema carcerário do Rio Grande do Norte. O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Expedito Ferreira, articula um esforço concentrado envolvendo o Ministério Público, Defensoria, OAB, Corregedoria de Justiça e juízes criminais.

Mais rebelião

O número de mortos durante a rebelião na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte, pode passar de 30, segundo o Instituto de Técnico-Científico de Polícia (Itep).“Já iniciamos o trabalho de perícia”, disse Marcos Brandão, diretor do Itep/RN. De acordo com fontes do governo, o número de mortes deve passar de 30. O…

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O fim da UERJ

O possível fim da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, umas das mais importantes do país, por causa da crise política e econômica pela qual o governo fluminense passa, tem mobilizado o mundo do Direito. Professores e ex-professores estão preocupados com a situação e defendem que algo deve ser feito urgentemente para que a instituição não feche as portas. A área de Direito da instituição tem uma produção acadêmica considerada relevante e influente.

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Cem anos de um familiarista

Haroldo Lins e Silva completaria hoje (15) 100 anos de idade. Filho de magistrado, irmão de advogados entre outros, Evandro e Raul, foi o criador da especialização do “Advogado de Família”. Na década de 50, já pensava em apenas praticar o Direito de Família, mas em 1962, juntamente com seu filho Paulo, já consigo trabalhando, resolveu receber no escritório apenas os clientes que os buscavam em matérias dessa natureza. Deixou de ser “civilista” ou “comercialista” e passou a ser “familiarista” como hoje se denomina.

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Presídio vazio

Em Sergipe, mais de cinco mil pessoas estão presas onde caberiam menos da metade. E um presídio novinho, pronto há quase um ano, continua vazio. São 5.500 metros quadrados de área construída com capacidade para 600 presos. O presídio de Areia Branca, no agreste de Sergipe, ficou pronto em março de 2015 e até agora está vazio.

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Renan na CCJ

Aliados do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), defendem que ele assuma, a partir de fevereiro, o comando da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) para fazer uma espécie de contraponto à atuação do Ministério Público Federal. O colegiado, o mais importante da Casa, terá de sabatinar em 2017 o nomeado para a Procuradoria-Geral da República, uma vez que o mandato do atual, Rodrigo Janot, encerra-se em setembro.

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