Tudo dominado

O Ministério Público de Roraima (MPRR) informou que desde 2005 busca na Justiça uma solução para problemas estruturais existentes no sistema prisional do estado e que, em novembro de 2014, denunciou aproximadamente 100 integrantes de facções criminosas que atuam em Roraima. “A situação à época foi veementemente negada à imprensa pelo Poder Executivo estadual. O…

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Intervenção federal

A Procuradoria-Geral da República (PGR) vai apurar o quadro do sistema penitenciário do Amazonas, Rio Grande do Sul, de Pernambuco e Rondônia. A entidade poderá, inclusive, propor ao Supremo Tribunal Federal (STF) a intervenção federal na gestão carcerária desses estados. Os governadores dos quatro estados, além do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, serão oficiados e deverão prestar informações à PGR.

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Colchão milionário

Procuradores federais dos Estados Unidos apreenderam US$ 20 milhões dentro de um colchão que seria do brasileiro Cléber Rene Rizério Rocha, de 28 anos. Ele foi preso no mesmo apartamento, em Massachusetts, onde o montante foi descoberto. Cléber Rocha é acusado de lavagem de dinheiro em um esquema de fraudes que envolve a TelexFree, empresa de telefonia por internet acusada de promover pirâmides financeiras.

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Menos deputados

Está em análise no Senado, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 38/2016 que reduz o número de deputados federais para 405. Pelo projeto, o número mínimo de deputados federais passará de 8 para 4, nos estados com menor população, e o número máximo de 70 para 50, nos estados mais populosos.

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Novos presídios federais

O presidente Michel Temer anunciou a construção de cinco presídios federais para criminosos de alta periculosidade. O governo deve liberar cerca de R$ 40 milhões a R$ 45 milhões para cada presídio. Atualmente, o Brasil tem quatro presídios federais: Catanduvas-PR, Porto Velho-RO, Mossoró-RN e Campo Grande-MS.

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Amazônia escancarada

O chefe do Comando Militar da Amazônia (CMA), general de Exército Theophilo Gaspar de Oliveira apresentou hoje(06) para a imprensa o painel “Guerra na Fronteira”. Sem poupar palavras nem minimizar impactos, o general Theophilo Gaspar mostrou que a Amazônia está aberta para crimes como exploração e contrabando de minerais, entrada de armamento pela fronteira com a Venezuela que, segundo ele, “está inundada por fuzis Kalashinikov”, a imigração ilegal tanto vinda do Haiti como, recentemente, do Senegal (de janeiro a maio deste ano, 30 mil estrangeiros entraram no país de forma não autorizada).

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Chacina pode se repetir no Ceará

Em meio a mais uma situação de turbulência nos presídios de Fortaleza, o governador Camilo Santana (PT) decidiu exonerar o secretário de Justiça e da Cidadania, advogado Hélio Leitão, ex-presidente da OAB do Ceará. Ele será substituído pela atual chefe da Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos da Segurança Pública e do Sistema Penitenciário (CGD), procuradora de Justiça Socorro França.

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Semana de terror

Em uma semana ocorreram no Brasil duas chacinas de presos – uma em Manaus (AM) e hoje em Boa Vista (RR) e sete mortes de policiais militares no Rio de Janeiro. Foram 60 mortes no presídio localizado na capital amazonense e 33 no presídio de Roraima. Ao todo, são 100 mortos no curto espaço de…

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“É grave e vai explodir”

A situação é “grave e vai explodir”. A afirmação é da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha ao comentar com assessores a situação dos presídios brasileiros. A primeira crise ocorreu no Complexo Penitenciário Anísio Jobim e outros quatro na Unidade Prisional do Puraquequara, em Manaus (AM). Hoje (06), nova chacina desta vez na penitenciária agrícola de Monte Cristo, a cerca de 10 kms de Boa Vista, em Roraima.

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Novas eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu as datas para realização das eleições em cidades onde os prefeitos eleitos não puderam assumir o mandato. Os municípios têm 12 alternativas para escolher ao longo do ano. Mais de duzentas cidades do país devem ter pleitos em 2017.