Monstros do crime

Para o juiz Antonio Dantas de Oliveira Junior, da 2.ª Vara Criminal e de Execução Penal do Tocantins, os ‘cárceres brasileiros transformam pequenos delinquentes em monstros do crime’. Desde julho de 2016, o magistrado se empenha para que seja regularizado o abastecimento de água da Unidade Prisional da Barra da Grota, presídio sob administração da…

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Prisão domiciliar

A Justiça Estadual em Roraima concedeu o benefício de prisão domiciliar para 161 detentos do Centro de Progressão Penitenciária, onde cumpriam pena em regime semiaberto. Eles estarão desobrigados de dormir na cadeia e deverão ficar em casa até o dia 13 de janeiro.

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Mutirão carcerário

Todas as Varas Criminais – Comuns e Especializadas -, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), estarão realizando a partir desta semana um mutirão carcerário para análise e avaliação da situação dos presos provisórios da capital e interior. A intenção é proporcionar maior celeridade processual em relação ao caso desses detentos e com isso reduzir o clima de tensão existente hoje nas unidades prisionais, após as rebeliões dos últimos dias e com mortes de presos.

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Reivindicação dos advogados

O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), o Banestes e a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) firmaram um convênio que visa agilizar a prestação de serviços jurisdicionais à população, permitindo que os documentos de arrecadação do Poder Judiciário Estadual possam ser pagos em qualquer banco credenciado pela Sefaz em todo o país. A…

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Temer e Cármen Lúcia

O presidente Michel Temer vai se reunir hoje (7) com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, para tratar da crise nos presídios, escancarada após as rebeliões em Manaus e em Roraima, que terminaram em massacres. Em conversas reservadas, auxiliares do presidente comparam a guerra entre facções criminosas a um “barril de…

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Índio arromba a porta

O prefeito indígena do município acreano de Marechal Thaumaturgo (distante 600 kms da capital Rio Branco), Isaque Pyânco (PMDB) teve que arrombar a porta do seu novo gabinete para iniciar os trabalhos de sua administração porque o antecessor, o petista Aldemir Lopes não entregou as chaves da prefeitura. O novo prefeito foi até à delegacia…

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Crime da Motosserra

O ex-coronel da Polícia Militar e ex-deputado federal pelo PFL Hildebrando Pascoal – famoso por chefiar os integrantes do chamado Crime da Motosserra – está internado na Santa Casa de Misericórdia do Acre. Hildebrando teve uma crise hipertensiva logo após saber que teria de voltar para o presídio por ter descumprido as regras do regime semiaberto. A defesa de Pascoal informou o Poder Judiciário sobre o quaro de saúde do ex-militar. Hildebrando ganhou o direito ao semiaberto em outubro do ano passado, após espera de quase um ano. Em 30 de dezembro de 2016 ele ganhou o direito à prisão domiciliar, o que, agora, é fruto de questionamentos à Justiça por parte do Ministério Público.

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Único presídio

Em quase três décadas a população de Roraima , de acordo com o IBGE, passou de 192 mil habitantes para 514 mil em 2017. Ou seja, Roraima ganhou 322 mil novos habitantes e a Penitenciária de Monte Cristo, inaugurada em 1989, continuou sendo a única opção para recolhimento de presos condenados pela justiça. Com capacidade…

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Cadastro Nacional de pedófilos

Está pronto para ser analisado, possivelmente ao longo do mês de fevereiro, na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara, o projeto de lei 629/2015, de autoria do deputado Vitor Valim (PMDB-CE) criando o Cadastro Nacional de Pedófilos. O relator do PL é o deputado Delegado Edson Moreira (PR-MG).No exterior, nações como Inglaterra, Portugal e Estados Unidos contam com iniciativas semelhantes já consolidadas. No país norte-americano, qualquer pessoa pode consultar a identidade e localização de pedófilos e demais indivíduos considerados agressores sexuais pelo site ‘National Sex Offender Public Website’ (www.nsopw.gov), mantido pelo governo há mais de uma década.

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A saída de Leitão

Do advogado Hélio Leitão explicando o motivo de sua saída da Secretaria da Justiça e Cidadania do estado do Ceará: “Por razões estritamente pessoais deixo a pasta da Justiça e Cidadania. Agradeço ao governador Camilo Santana a oportunidade de servir ao meu povo. Agradeço aos valorosos servidores da SEJUS pelo compromisso e dedicação com a…

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