Piriri dá indenização

A empresa é responsável, mesmo sem culpa, pelos problemas enfrentados por clientes que comprar seus produtos ou contrata seus serviços. Assim entendeu a 5ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça da Bahia ao conceder reparação a um homem que afirmou ter perdido uma viagem por por estar com diarreia e dores estomacais depois de comer em uma lanchonete.

Veja mais

Opiniões livres

Do advogado paraense Sérgio Couto, ex-membro do Conselho Nacional do Ministério Público como representante do Conselho Federal da OAB: “Na fase do terror, durante a revolução francesa, os jacobinos liderados por Robespierre saíram praticando horrores contra os girondinos.

Veja mais

Água no presídio

Os problemas de abastecimento d’água no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, começam a se normalizar. Foi o que constatou o defensor Marlon Barcellos, coordenador do Núcleo do Sistema Penitenciário (Nuspen) da Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ), em inspeção realizada no local. A falta de água é um dos diversos problemas na prisão e motivo de preocupação das autoridades, que temem rebeliões.

Veja mais

Pesar pelas barbáries

O Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais – CONDEGE, vem a público manifestar seu pesar e absoluta perplexidade diante das barbáries ocorridas no Complexo Penitenciário Anísio Jobim, no Estado do Amazonas e na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, na zona rural de Boa Vista/RR nos dias 1º e 06 de janeiro de 2017, respectivamente.

Veja mais

De volta para casa

Com decisões desencontradas, o governo do Amazonas não consegue articular medidas para garantir a segurança de presos em Manaus. Depois de transferir 20 detentos da Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa, no centro da capital, para o município de Itacoatiara (a 176 quilômetros de Manaus), os detentos foram novamente devolvidos a Vidal Pessoa na manhã desta terça-feira (10).

Veja mais

The book is on the table

O ex-senador e empresário Luiz Estevão solicitou a Justiça do Distrito Federal autorização para fazer um curso de inglês de nível básico, em troca da tentativa de reduzir sua pena. Estevão fará o curso do Centro de Educação Profissional Cened, que tem carga horária de 180 horas e custa R$ 150 e será feito à distância. Sendo assim, ele terá direito a um dia a menos da pena para cada 12 horas de frequência, em pelo menos três dias de estudos semanais.

Veja mais

Cadastro nacional

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou projeto (PL 4468/16) que cria o Sistema Nacional de Informações sobre Pessoas Procuradas pela Justiça – um cadastro com os dados dessas pessoas que deverá ser disponibilizado pelo poder público federal aos órgãos de segurança pública.

Presos primários

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, da Câmara dos Deputados, aprovou proposta que determina que os presos primários cumpram pena preferencialmente em estabelecimentos prisionais exclusivos, nos quais eles sejam agrupados de acordo com classificação em exame criminológico. O projeto ainda será analisado, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça…

Veja mais

Terceirização dos presídios

Deputados estaduais do Amazonas protocolaram junto ao Ministério Público de Contas (MPC) e no Ministério Público do Amazonas (MP-AM), duas representações pedindo auditoria dos contratos e a comprovação da prestação dos serviços prestados pelas empresas Umanizzare, RH Multi Serviços e Auxílio Agenciamento de Recursos Humanos e Serviços, que administram as unidades penitenciárias do Estado.

Veja mais

Custo de um preso

O custo de um preso no Amazonas é o dobro da média do País e chega a R$ 5,19 mil por mês, tomando como base o pagamento de R$ 429,5 milhões para uma das empresas gestora dos presídios, a Umanizzare, entre janeiro e agosto de 2016, segundo o Portal da Transparência. A média do Brasil é de R$ 2,4 mil, aponta o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Veja mais