Riascos no TST

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) estipulou o valor necessário para que o jogador Riascos do Cruzeiro consiga total liberação do clube mineiro. Se quiser deixar o Cruzeiro em definitivo, o atacante colombiano terá que pagar uma quantia de R$2.262.000,00 como caução. A decisão foi do ministro Ives Gandra.

Justiça entupida

Já entupida de processos por não conseguir reduzir estoques de anos anteriores, a Justiça do Trabalho deve contabilizar em 2016 mais de 3 milhões de novas ações, o que reforça o status do Brasil de país com o maior número de reclamações trabalhistas.

Marx e Papai Noel

Do advogado Luiz Fernando Pereira em sua página no Facebook: “Ainda novo parei de acreditar em papai Noel. Nem tão novo assim, deixei de acreditar no outro barbudo – Karl Marx. Ainda assim, como já registrei aqui, estive no cemitério de Highgate, em Londres, visitando o túmulo de Marx. Guardo boas recordações das duas crenças…

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Reajuste ilegal

O juiz Alberto Alonso Muñoz, do Tribunal de Justiça de São Paulo, suspendeu o aumento salarial dos vereadores, aprovado pela Câmara Municipal de São Paulo. Na avaliação do magistrado, o reajuste viola a Lei de Responsabilidade Fiscal. A Câmara aprovou este mês um aumento de 26% no salário dos vereadores. Eles ganhavam em média um…

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Afronto a lei cristã

Liminar do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu lei do município de Novo Gama (GO) que proíbe manifestação pública “que afronte a fé cristã”. O entendimento, adotado na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 431, foi de que “a lei cria proteção especial a uma religião em relação às outras, restringe…

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Novas eleições

De acordo com o jornal HuffPost Brasil, se o mandato do presidente Michel Temer for cassado no processo que tramita no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as eleições para o próximo presidente do país será feita nas urnas, seja em 2017 ou 2018. A informação nega as previsões que vêm sendo feitas de que, a partir do ano que vem, as eleições seriam indiretas, ou seja, o próximo presidente seria escolhido pelo Congresso.

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Árbitro é preso

Uma situação inusitada aconteceu na partida entre o Conventos e o Boca Juniors por uma liga de futebol de base da Argentina. O árbitro designado para apitar o jogo entrou em campo completamente embriagado e acabou preso depois de agredir um jogador.

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Decano do STF

Durante o recesso do Judiciário, iniciado nesta terça (20), o ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), irá se submeter a uma cirurgia de quadril, possivelmente nos Estados Unidos. Com mais de 27 anos de atuação brilhante no STF, Celso de Mello poderá não retornar às atividades na Corte, antecipando a sua aposentadoria. Voltará a residir em Tatuí (SP), sua cidade natal.

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Eleição de procurador-geral

No dia 3 de janeiro de 2017, das 9h às 17h, os membros do Ministério Público de Pernambuco participarão do pleito para compor a lista tríplice com os indicados para procurador-geral de Justiça no biênio 2017/2019. O voto é obrigatório, trinominal e secreto, sendo vedado se manifestar por correspondência ou procuração.

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Lei das Teles

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, pediu ao Senado Federal que explique a tramitação de projeto que altera a Lei Geral de Telecomunicações no prazo de dez dias. A advogada-geral da União, ministra Grace Maria Fernandes Mendonça, e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) foram notificados.