Assédio sexual verbal

O Conselho Nacional de Justiça e o Ministério do Trabalho realizam, anualmente, campanhas contra o assédio sexual e a opressão de gênero. O objetivo é conscientizar patrões e empregados sobre esse problema, um crime que também contamina as relações trabalhistas.

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Auxílio-acidente

A Turma Regional Suplementar do Paraná do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou, por unanimidade, que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) implante o benefício de auxílio-acidente após o término do prazo do auxílio-doença de um segurado em 45 dias.

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Desvio em Itaguaí

O juiz Edison Ponte Bulamarqui, da Vara Criminal de Itaguaí, na região metropolitana do Rio de Janeiro, determinou a prisão preventiva e a indisponibilidade de bens do ex-prefeito do município Luciano Carvalho Mota e do ex-diretor de Informática David Brites de Macedo. Os dois são acusados de desviar mais de R$ 1 milhão de dinheiro público, inserindo “funcionários fantasmas” na folha de pagamento da Prefeitura.

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Extravio de armas

Dois ex-cabos do Exército foram condenados pelo desvio de 47 armas do 62º Batalhão de Infantaria de Joinville, Santa Catarina. As condutas foram enquadradas no artigo 303 (Peculato-Furto), combinando com o artigo 53 (Coautoria), ambos do Código Penal Militar (CPM). O crime aconteceu de forma continuada entre junho e setembro de 2012 e os acusados embolsaram quase R$ 38 mil com a venda dos armamentos.

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Compra de votos

No município de Arapoti, centro oriental paranaense, o Ministério Público do Paraná propôs denúncia contra vereador da cidade e um correligionário por crime eleitoral. O MPPR, por meio da Promotoria Eleitoral da 164ª Zona Eleitoral da comarca, sustenta que, nas últimas eleições, em troca de votos, os denunciados forneceram a eleitores “kits” com valor estimado de R$ 150, para a compra de produtos para churrasco (carne, carvão e cerveja). O vereador ainda teria prometido facilitar o processo de aposentadoria de uma eleitora junto ao INSS.

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Jogos de azar

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Paraná, cumpriu nove mandados de busca e apreensão em operação que apura a prática de corrupção ativa por meio de jogos de azar e lavagem de dinheiro. Os mandados, expedidos dentro da Operação Flamingo, foram cumpridos em duas empresas e sete residências localizadas em Curitiba, em municípios da região metropolitana e na cidade do Rio de Janeiro (um dos mandados).

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Trabalhadora agrícola

Uma trabalhadora agrícola de uma lavoura de cana de açúcar teve reconhecido na Justiça do Trabalho o direito à indenização por danos morais no importe de R$ 10 mil em razão de acidente de trabalho caracterizado por intoxicação com agrotóxicos. A Segunda Turma, por maioria, reformou a sentença da 2ª VT de Rio Verde que havia negado o pedido.

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Alexandre Gontijo

Vítima de infarte, faleceu hoje (14), no Rio de Janeiro, o advogado Alexandre Gontijo, de 48 anos. Residente no bairro do Leblon, Gontijo sabia tudo de futebol.Gontijo não deixa filhos. A cremação e o velório acontecem amanhã (15), no Memorial do Carmo, no Caju.

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