Cem anos de um familiarista

Haroldo Lins e Silva completaria hoje (15) 100 anos de idade. Filho de magistrado, irmão de advogados entre outros, Evandro e Raul, foi o criador da especialização do “Advogado de Família”. Na década de 50, já pensava em apenas praticar o Direito de Família, mas em 1962, juntamente com seu filho Paulo, já consigo trabalhando, resolveu receber no escritório apenas os clientes que os buscavam em matérias dessa natureza. Deixou de ser “civilista” ou “comercialista” e passou a ser “familiarista” como hoje se denomina.

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Presídio vazio

Em Sergipe, mais de cinco mil pessoas estão presas onde caberiam menos da metade. E um presídio novinho, pronto há quase um ano, continua vazio. São 5.500 metros quadrados de área construída com capacidade para 600 presos. O presídio de Areia Branca, no agreste de Sergipe, ficou pronto em março de 2015 e até agora está vazio.

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Renan na CCJ

Aliados do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), defendem que ele assuma, a partir de fevereiro, o comando da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) para fazer uma espécie de contraponto à atuação do Ministério Público Federal. O colegiado, o mais importante da Casa, terá de sabatinar em 2017 o nomeado para a Procuradoria-Geral da República, uma vez que o mandato do atual, Rodrigo Janot, encerra-se em setembro.

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De mãe para mãe

Carta enviada de uma mãe para outra mãe em São Paulo após assistir noticiário na televisão: “Vi seu enérgico protesto diante das câmeras de televisão, contra a transferência do seu filho, menor infrator, das dependências da FEBEM, em São Paulo, para outra dependência da FEBEM, no interior do Estado.

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Crise carcerária

A crise carcerária vivida pelo Brasil é um grave problema a ser enfrentado, mas ele não é o maior e nem está isolado de uma crise mais ampla, uma septicemia (infecção generalizada) no sistema. Essa é a opinião do ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional e comandante da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), general Sergio…

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Tráfico em Manila

O Ministério das Relações Exteriores está acompanhando o caso da brasileira Yasmin Fernandes Silva, 20 anos, presa em outubro do ano passado, em Manila, capital das Filipinas, por tráfico internacional de drogas. Segundo o Itamaraty, a embaixada brasileira colocou um advogado para dar assistência jurídica a Yasmin.

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Até no Vaticano

O Papa Francisco chamou de “aproveitadoras e delinquentes” as pessoas que vendem ingressos para as missas no Vaticano, que são gratuitas. “Preciso dizer algo que não queria, mas tenho que dizer. Para entrar nas audiências gerais, existem entradas em um, dois, três, quatro, cinco, seis idiomas que explicam ‘que a entrada é totalmente gratuita”.

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A anuidade da OAB

A advogada Rosangela Maria Wolff de Quadros Moro – mulher do juiz federal Sérgio Moro – pode preparar o bolso. Para continuar atuando regularmente na profissão ela terá que pagar a anuidade da Seccional da OAB do Paraná. O valor fixado é de R$ 885,50. Caso ela resolva pagar à vista, o prazo é 10 de fevereiro e o valor cai para R$ 798.00 .

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A crise da Uerj

A Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) — berço jurídico dos ministros do STF Luiz Fux e Luís Roberto Barroso e do ex-presidente da OAB-RJ, Wadih Damous — pede socorro: o atraso nos repasses do governo estadual já supera R$ 350 milhões, segundo o reitor Ruy Garcia Marques. Na segunda-feira (16), os servidores administrativos vão cruzar os braços. Na quarta-feira (18), é a vez de os professores se reunirem para debater sobre uma provável greve. O motivo: não recebem salários desde novembro. Numa penúria que se arrasta há meses, a instituição vê se distanciar cada vez mais a luz no fim do túnel. A volta às aulas, prevista para terça-feira (17), foi adiada para o dia 23.

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O presidente avisou

Durante a reunião coordenada pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, com os presidentes de Tribunais de Justiça sobre a crise no sistema prisional nos estados, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador Expedito Ferreira de Souza externou sua preocupação com a situação carcerária do Rio Grande do Norte. O magistrado colocou o Tribunal potiguar à disposição do STF e do Conselho Nacional de Justiça para “ser um elo ente as instituições norte-rio-grandenses envolvidas com a questão e os organismos federais neste processo de mudança da realidade atual para um cenário melhor”. Os dirigentes do Judiciário devem se reunir novamente em fevereiro, para avaliação das primeiras providências efetivadas em cada unidade da Federação.

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