Morre Fidel Castro

O ex-presidente de Cuba, Fidel Castro, morreu na noite de sexta-feira (25), aos 90 anos, na capital Havana, segundo a TV estatal cubana. A morte do líder cubano também foi informada pela rede de televisão norte-americana CNN. Segundo a agência EFE, a morte do líder cubano foi confirmada por Raúl Castro, irmão de Fidel e…

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Fux e o caixa dois

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, disse hoje (25), no Rio de Janeiro, que uma possível aprovação da anistia ao caixa 2 na Câmara dos Deputados pode acabar sendo analisada pela Corte. “Como [o projeto] vai acabar se encaminhando eventualmente para o STF, como é que vou me pronunciar sobre o mérito disso se eu posso amanhã ou depois ter que julgar e dizer se a lei procede ou não procede, se é razoável ou não?”, afirmou.

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País dos grampos

O presidente da operadora Vivo, Eduardo Navarro, fez uma revelação chocante, esta semana, durante o Painel do Telebrasil, que reuniu em Brasília operadoras e indústria de telecomunicações e autoridades. No Pais da bisbilhotice, só a Vivo recebe 2 milhões de notificações judiciais por ano, a maioria para escutas telefônicas ou para fornecer listas de telefonemas, com números e duração, em casos de quebra de sigilo. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

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Força-tarefa

A delegada da Polícia Federal Érika Mialik Marena, uma das coordenadoras da força-tarefa Lava Jato e esponsável por dar nome à operação, vai deixar a equipe de Curitiba. Érika, agora, tomará conta da delegacia de combate à corrupção na Superintendência da PF em Santa Catarina.

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Taxa de disponibilidade

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da 35ª Promotoria de Justiça Cível de Vitória, notificou os planos de saúde SulAmérica, Bradesco Saúde, a Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) e a União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde (Unidas) para que se abstenham de cobrar a chamada “taxa de disponibilidade”, por ser ilegal e abusiva.

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Tratamento de criança

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) ingressou com uma medida de proteção para que o Estado do Acre forneça os medicamentos necessários ao tratamento de saúde de uma criança em Cruzeiro do Sul. Após o pedido, protocolado pelo promotor de Justiça Thalles Ferreira, a Justiça determinou que a Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) viabilize o fornecimento mensal e contínuo dos remédios à criança.

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Tenente punido no STM

O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um subtenente do Exército pelo crime de violação do dever funcional, com o fim de lucro (artigo 320 do Código Penal Militar – CPM). O militar foi denunciado por ter agido em favor próprio, durante um processo licitatório no 40º Batalhão de Infantaria (40º BI), em Crateús (CE). O Tribunal, no entanto, diminuiu a pena de cinco anos para três anos e dois meses de reclusão, mas manteve sua exclusão das Forças Armadas.

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Síndrome de Rett

A Justiça do Rio de Janeiro decidiu que a polícia está impedida de prender a advogada Margarete Santos de Brito e seu marido, Marcos Lins Langenbach, por plantarem maconha em casa. Eles cultivam a erva para usar no tratamento de sua filha Sofia de 7 anos, portadora da Síndrome de Rett, doença rara que causa…

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Cuidador de idoso

No final da vida os papéis se invertem, filhos têm a missão de cuidar dos pais. Mas essa tarefa demanda tempo e dedicação e muitas vezes é preciso contratar um cuidador. Diante dessa realidade, a Justiça Federal decidiu: os aposentados que dependem de terceiros no dia a dia, mas não tiveram a invalidez como motivo da aposentadoria, também têm direito a um adicional de 25% sobre o benefício.

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Gestante aprendiz

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de uma aprendiz da Scopus Tecnologia Ltda. à estabilidade provisória da gestante, aplicando a jurisprudência do TST especificada na atual redação do item III da Súmula 244. Segundo a relatora do processo, ministra Dora Maria da Costa, a estabilidade provisória prevista no artigo 10, inciso II, alínea “b”, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias constitui direito constitucional assegurado à empregada gestante e tem por maior finalidade a garantia do estado gravídico e de preservação da vida, “independentemente do regime e da modalidade contratual”.

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