Celula reserva

Uma proposta aprovada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado prevê que a empresa de celular forneça um aparelho reserva ao consumidor caso o produto seja enviado para a assistência técnica ainda dentro do período de garantia (PLC 142/2015). O projeto determina que o aparelho emprestado permita…

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Medo do vizinho

Os veículos que chegam a Roraima pela BR-174 estão sendo monitorados pela PMRR (Polícia Militar de Roraima). O trabalho foi reforçado no Posto Fiscal do Jundiá, município de Rorainópolis e visa coibir a entrada de foragidos das unidades prisionais do Amazonas no Estado.

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Efetivo insuficiente

O deputado estadual amazonense Cabo Maciel, ao saber da transferência de presos para o município de Itacoatiara, solicitou à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – Seap, e ao Comitê de Gerenciamento de Crise do Sistema de Segurança do Amazonas, para que aumente o efetivo da Polícia Militar do município, uma vez que o numero de policiais militares existentes no 2°BPM de Itacoatiara é insuficiente. Caso aconteça uma rebelião no presídio de Itacoatiara, o policiamento existente, não ter condições de atender a ocorrência.

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Crimes leves

Devido ao massacre ocorrido na Penitenciária Agrícola (Pamc), que deixou ao menos 33 mortos, o juiz da vara de execução penal Marcelo Lima de Oliveira, decidiu e liberou para prisão domiciliar 161 detentos do Centro de Progressão Penitenciária (CPP) em Boa Vista, Roraima, por considerar que o local era inseguro para os presos e para os agentes que trabalham no local. Sobre o assunto o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) Roberto Carvalho Veloso explicou:

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Monstros do crime

Para o juiz Antonio Dantas de Oliveira Junior, da 2.ª Vara Criminal e de Execução Penal do Tocantins, os ‘cárceres brasileiros transformam pequenos delinquentes em monstros do crime’. Desde julho de 2016, o magistrado se empenha para que seja regularizado o abastecimento de água da Unidade Prisional da Barra da Grota, presídio sob administração da…

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Prisão domiciliar

A Justiça Estadual em Roraima concedeu o benefício de prisão domiciliar para 161 detentos do Centro de Progressão Penitenciária, onde cumpriam pena em regime semiaberto. Eles estarão desobrigados de dormir na cadeia e deverão ficar em casa até o dia 13 de janeiro.

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Mutirão carcerário

Todas as Varas Criminais – Comuns e Especializadas -, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), estarão realizando a partir desta semana um mutirão carcerário para análise e avaliação da situação dos presos provisórios da capital e interior. A intenção é proporcionar maior celeridade processual em relação ao caso desses detentos e com isso reduzir o clima de tensão existente hoje nas unidades prisionais, após as rebeliões dos últimos dias e com mortes de presos.

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Reivindicação dos advogados

O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), o Banestes e a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) firmaram um convênio que visa agilizar a prestação de serviços jurisdicionais à população, permitindo que os documentos de arrecadação do Poder Judiciário Estadual possam ser pagos em qualquer banco credenciado pela Sefaz em todo o país. A…

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Temer e Cármen Lúcia

O presidente Michel Temer vai se reunir hoje (7) com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, para tratar da crise nos presídios, escancarada após as rebeliões em Manaus e em Roraima, que terminaram em massacres. Em conversas reservadas, auxiliares do presidente comparam a guerra entre facções criminosas a um “barril de…

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Índio arromba a porta

O prefeito indígena do município acreano de Marechal Thaumaturgo (distante 600 kms da capital Rio Branco), Isaque Pyânco (PMDB) teve que arrombar a porta do seu novo gabinete para iniciar os trabalhos de sua administração porque o antecessor, o petista Aldemir Lopes não entregou as chaves da prefeitura. O novo prefeito foi até à delegacia…

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