STF e os seus 166 ministros

Desde que passou a ser denominado de Supremo Tribunal Federal – na Constituição Provisória publicada com o decreto número 510, de 22 de junho de 1890 – o mais importante tribunal do país teve, até hoje, 166 ministros. Desse total, 33 ministros nasceram no Rio de Janeiro; 30 em Minas Gerais e 24 no estado de São Paulo.

Veja mais

Presidente da OAB é preso

O presidente da subseção de Diamantino da seccional do Mato Grosso da OAB, Pérsio Oliveira Landim, foi preso em Santo Antônio do Leverger, por tentativa de falsidade ideológica e corrupção ativa, segundo o site G1. De acordo com a Polícia Civil do MT, Landim tentou anular o contrato de hipoteca da fazenda de um cliente dele. Como o tabelião se recusou a aceitar a certidão assinada pelo advogado, este o ameaçou dizendo que, se não o fizesse, um veículo de imprensa poderia publicar reportagens com supostas irregularidades do cartório.

Veja mais

Os segmentos da justiça no STF

Todos os segmentos da justiça – exceto a Justiça Federal – estão representados atualmente no Pleno do Supremo Tribunal Federal (STF). A advocacia tem três representantes; a Justiça do Trabalho, dois; a Justiça Estadual, dois; o Ministério Público Estadual, dois e o Ministério Público Federal, um. A Justiça Federal ficou sem representante após a morte do ministro Teori Zavascki.

Veja mais

A origem do Pleno

Atualmente, o Pleno do STF é composto por três ministros oriundos da justiça do Rio de Janeiro; três de São Paulo; um de Minas Gerais; dois do Rio Grande do Sul e um de Mato Grosso. São eles: RJ – Marco Aurélio Mello, Luiz Fux e Luis Roberto Barroso SP – Celso de Mello, Ricardo…

Veja mais

Moro, o mais cotado

Um dos nomes mais cotados para integrar a lista tríplice da Ajufe que será entregue ao presidente Michel Temer como sugestão para a sucessão do ministro Teori Zavascki no STF é do juiz federal Sérgio Moro, titular da 13ª Vara Federal de Curitiba e que se notabilizou por comandar a maior investigação contra a corrução no Brasil, a “Operação Lava-Jato”. Caso integre a lista, Moro irá figurar pela segunda vez em uma sugestão da entidade dos juízes para compor o Pleno do STF: em 2014, Moro foi indicado pela Ajufe para concorrer a vaga aberta com a aposentadoria precoce do ex-presidente do Supremo Joaquim Barbosa. A vaga foi ocupada pelo atual ministro Luiz Fachin por indicação da então presidente Dilma Rousseff.

Veja mais

Quatro do STJ

Quatro ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estão na pré-lista elaborada pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) com os nomes que poderão ser indicados informalmente ao presidente Michel Temer com vistas à indicação daquele que poderá ser o substituto do ministro Teori Zavascki, recentemente falecido em acidente aéreo. São eles:

Veja mais

Quatro da Ajufe

Na pré-lista de 30 magistrados federais elaborada pela Associação dos Juízes do Brasil (Ajufe) que poderão ser indicados, a título de sugestão, pela entidade para ocupar a vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal no lugar de Teori Zavasck há quatro ex-dirigentes da entidade: São eles: os desembargadores federais Paulo Sérgio Domingues (SP), Jorge Maurique…

Veja mais

Temer no STF

Como deputado federal, Michel Temer – advogado formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – chegou a aparecer duas vezes na lista de cotados para ocupar uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal. As duas oportunidades ocorreram no governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e outra no de Luiz Inácio Lula da…

Veja mais

Lucro com o crime

Uma mudança na Lei do Direito Autoral poderá impedir que condenados por crime com emprego de violência ou grave ameaça lucrem com a produção de obra sua referente ao delito cometido. A medida é prevista em projeto (PLS 50/2016) do senador Ciro Nogueira (PP-PI) que tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Veja mais