O cabelo do juiz

O titular do Tribunal de Menores de Granada, na Espanha,Emilio Calatayud, conhecido por suas sentenças exemplares e não convencionais, aplicou a pena alternativa de nove meses de trabalho sócio-educativo “para desenvolver prioridade no formação e ajuda a obtenção do título de cabeleireiro ” a um adolescente que roubou um secador de cabelo e mais 600 euros de um salão de cabeleireiro.

Veja mais

Revisor da Lava Jato

O novo ministro do STF será o revisor da Lava Jato no plenário. Isso porque, pelo regimento da Corte, o revisor no plenário é o ministro mais novo/moderno em relação ao ministro relator (Fachin). Da mesma forma que Luis Roberto Barroso era o revisor de Teori Zavascki (relator, no caso Lava Jato), a função de revisor em plenário do ministro Fachin na Lava Jato será desempenhada pelo futuro ministro a ser indicado por Michel Temer .

Veja mais

Calote na AGU

O Grupo OK, comandado pelo ex-senador Luiz Estevão, fechou um acordo em 2012 para devolver R$ 468 milhões aos cofres públicos. Essa bolada era parte dos recursos desviados pelo empresário da obra do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo, nos anos 1990. O convênio foi cercado de pompa e celebrado como o maior da…

Veja mais

Lava Jato vai continuar

Em entrevista exclusiva à Jovem Pan, o presidente da Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil), Roberto Veloso, recebeu com otimismo ao resultado do sorteio que elegeu Edson Fachin como novo relator da Operação lava Jato no Supremo Tribunal Federal. “As decisões que o ministro Fachin tem proferido caminham no mesmo perfil técnico que o ministro Teori Zavascki possuía. Isso, para nós da Ajufe, é uma garantia de que a Lava Jato irá continuar”, disse.

Veja mais

Casa de jogos

A casa de jogos ilegais Coliseu e Roma, em Porto Alegre, teve suas atividades interrompidas por operação da Polícia Civil. O Ministério Público acompanhou a operação executada pela 2ª Delegacia da capital gaúcha. O dinheiro das máquinas caça-níqueis e do bingo foi apreendido para contagem. O dono do estabelecimento se apresentou e foi notificado por…

Veja mais

Justiça sem Papel

As Polícias Civil e Militar do Amazonas e também a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap) vão receber, a partir do dia 2 de março, as intimações de todos os atos processuais criminais e também cíveis – estes, no caso da PM -, de forma eletrônica, o que vai proporcionar maior celeridade processual, além de economia para os três órgãos de segurança, bem como para o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).

Veja mais

Projeto Rondon

A cidade de Divinópolis do Tocantins recebeu, no auditório do Centro de Convenções Senador João Ribeiro, integrantes do Projeto Rondon, com a presença do ministro do Superior Tribunal Militar (STM), José Barroso Filho, que na oportunidade ministrou palestra sobre a educação e suas características de aprendizado.

Veja mais

Proposta de servidora

A indignação diante dos males provocados pelas drogas nos jovens. Foi a partir disso que a servidora da Justiça Federal no Rio Grande do Norte Renata Telles, com atuação na 9ª Vara Federal, Subseção de Caicó, desenvolveu um projeto de lei voltado para a política anti-drogas e com o programa “Com Drogas não se brinca”. A Câmara Municipal de Caicó aprovou a proposta, apresentada a partir do vereador Alex Dantas, e hoje o projeto já é lei 4.902.

Veja mais

Presença obrigatória

O Congresso Nacional retoma oficialmente hoje (2) os seus trabalhos legislativos com a primeira sessão do ano. A presença do presidente da República nessa ocasião solene pode ocorrer somente como gesto de cortesia do governante com o Parlamento. Mas esse comparecimento pode se tornar obrigatório caso seja aprovada a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/2016, de autoria do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) e que aguarda relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Veja mais

Banqueiro bloqueado

A Justiça Federal determinou o bloqueio de bens do banqueiro Joseph Safra em até R$ 1 milhão, em atendimento a um pedido feito pelo Ministério Público Federal do Distrito Federal em uma ação derivada da Operação Zelotes. Na decisão, o juiz Rodrigo Parente Paiva Bentemuller, da 15ª Vara Federal de Brasília, argumentou que há “fortes indícios de negociações de propina” por parte do banqueiro.

Veja mais