Uma admiradora de Barroso

A juíza federal Gabriela Hardt , de 41 anos, que substituirá o colega Sergio Moro na 13 Vara Federal de Curitiba durante o período de férias, é uma admiradora do trabalho do ministro Luis Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal. Recentemente, ele leu, gostou e comentou em sua página no Facebook uma entrevista do ministro aos jornalistas Ana Dubeux , Denise Rothenburg, Helena Mader e Leonardo Cavalcanti do Correio Braziliense sob o título “Abalar instituições é como perder a alma”, diz ministro do STF.

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Juíza federal e triatleta

A juíza federal Gabriela Hardt , de 41 anos, que substituirá o colega Sergio Moro na 13 Vara Federal de Curitiba durante o período de férias, é diretora de esportes da Associação de Juízes Federais do Brasil (Ajufe) na gestão do atual presidente Roberto Veloso. Gabriela pratica natação , competindo com frequência em provas de maratona aquática, corredora e jogadora de vôlei.

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Identidade infantil

Ainda que pequeninas, as impressões digitais de uma criança conferem uma identificação única e segura desde cedo. Por isso, fazer a carteira de identidade o mais cedo possível é garantir, já na infância, os direitos de cidadão. Para incentivar os registros, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, através da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), lançou campanha “Seu filho cidadão”, para confecção de carteira de identidade para crianças e adolescentes.

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Gastos públicos

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, decidiu adotar o rito abreviado para o julgamento da ação direta de inconstitucionalidade ajuizada contra a Emenda Constitucional 95, que limita os gastos públicos por 20 anos. A ministra decidiu dar 10 dias para os interessados se manifestarem para depois enviar o caso direto ao Plenário.

Tribunal extinto

A Assembleia Legislativa do Ceará extinguiu hoje (21) o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), órgão que tem a função de fiscalizar as 184 prefeituras e câmaras de vereadores. A proposta de emenda constitucional foi aprovada por 31 x 12, com o apoio do governador Camilo Santana (PT).

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Redução de custos

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte divulgou o resultado do programa JFRN Sustentabilidade, implantado para promover reduções nos custos da instituição. As primeiras ações de redução de despesas foram desenvolvidas ainda no início de 2016, mas no decorrer do ano as medidas foram mais rigorosas. E o resultado foi uma redução de 20,8% no custo da instituição em 2016, no comparativo com o ano de 2015. Se observar o orçamento previsto para o ano de 2016 e o executado pela JFRN, a redução alcançada chegou a 11,46%.

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Mudança de endereço

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, autorizou o publicitário Marcos Valério, condenado a 37 anos de prisão na Ação Penal 470 – o processo do mensalão -, a ser transferido para um presídio em Lagoa da Prata (MG). Atualmente, Valério cumpre pena na penitenciária Nelson Hungria, em Contagem (MG).

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Roncador ganha liminar

Excluído da lista tríplice formada pelo Tribunal de Justiça do DF para a escolha do novo desembargador da Corte, o advogado Sérgio Roncador recorreu ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e conseguiu uma liminar para suspender a seleção. A liminar é do conselheiro Rogério Soares do Nascimento.

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Ensino religioso

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, liberou para julgamento pelo Pleno do Supremo a Adin 4439 que trata da forma como o ensino religioso em escolas públicas deve ser ministrado. Agora, ele depende da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, chamar o processo para julgamento o que deve acontecer logo após o Judiciário retomar as atividades em fevereiro próximo.

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Furto dentro do quartel

O Superior Tribunal Militar (STM) condenou um ex-soldado do Exército por furto de um netbook. O crime ocorreu dentro das dependências do 20º Regimento de Cavalaria Blindado, em Campo Grande (MS). O militar foi condenado pela Corte – por unanimidade – a um ano de reclusão, em regime aberto.

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