Morte de surfista

O ex-policial militar Luis Paulo Motta Brentano foi condenado a 22 anos de prisão pelo assassinato do surfista Ricardo dos Santos, conhecido como Ricardinho, após uma discussão, em janeiro do ano passado, na frente da casa do rapaz, na praia Guarda do Embaú, em Palhoça, na Grande Florianópolis.

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Fisioterapeuta assediada

Uma clínica de fisioterapia de Gravataí, região metropolitana de Porto Alegre, deve pagar R$ 100 mil de indenização por danos morais a uma fisioterapeuta que sofreu assédio sexual de um dos sócios da empresa. A conduta, reiterada durante quatro anos, causou diversos transtornos à vítima, que precisou de tratamento psicológico e psiquiátrico. O pagamento da indenização foi determinado pela juíza Cíntia Edler Bitencourt, da 1ª Vara do Trabalho de Gravataí, e confirmado pela 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS). As partes ainda podem recorrer ao Tribunal Superior do Trabalho (TST).

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Aerolíneas Argentinas

A Aerolíneas Argentinas S.A. deve indenizar uma passageira em R$ 10 mil, por danos morais, além de ressarcir despesa dela com táxi para deslocamento entre aeroportos de São Paulo. A decisão da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da 2ª Vara Cível de Coronel Fabriciano.

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Peixes ameaçados

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a validade da portaria que define a Lista Nacional de Espécies de Peixes Invertebrados Aquáticos Ameaçados de Extinção, conhecida como lista vermelha de espécies ameaçadas. O documento, estabelecido em portaria do Ministério do Meio Ambiente, engloba 475 espécies de peixes e invertebrados expostos à exploração.

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Calçadas livres

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Currais Novos, está movendo Ação Civil Pública (ACP) em desfavor de 11 estabelecimentos comerciais e do município. O objeto são as calçadas irregulares.

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Vitória maiúscula

Responsável pela maior derrota eleitoral do governador do Maranhão, Flávio Dino, o vereador Fábio Gentil, de 46 anos, foi diplomado nesta sexta-feira pela Justiça Eleitoral de Caxias, a terceira mais importante cidade do estado. “Não tenho a obrigação de ser um bom prefeito, mas, tenho obrigação de ser o melhor prefeito de Caxias” afirmou Gentil , do PRB (Partido Republicano Brasileiro), após ser diplomado pela juíza Marcela Santana Lobo.

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Nas mãos de Janot

Rodrigo Janot, procurador-geral da República, vai analisar se pede o afastamento do ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli das investigações relacionadas à Operação Custo Brasil, desdobramento da Lava Jato que apura desvios na concessão de empréstimos consignados a servidores.

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