Cuidadora de idosos

Na Vara do Trabalho de Contagem, o juiz João Bosco de Barcelos Coura deu razão a uma cuidadora de idosos que pediu a reversão da justa causa que lhe foi aplicada, além de uma indenização por danos morais, por considerar equivocadas, desproporcionais e injustas as imputações que embasaram a sua dispensa. Para o juiz, dispensar…

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Cobradora de ônibus

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que condenou a Rodopass Transporte Coletivo de Passageiros Ltda. a pagar adicional de insalubridade a uma cobradora por causa de vibração nos ônibus. Apesar de perícia ter constatado o risco à saúde, o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) havia retirado a condenação…

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800 processos

Já estão concluídos os cerca de 800 depoimentos de 77 ex-executivos da Odebrecht que firmaram acordo de delação premiada com a Justiça.. Todo o material será cevado a uma sala, no terceiro andar do prédio principal do Supremo Tribunal Federal, à qual somente terá acesso, além do ministro Teori Zavaski, relator da Lava Jato, assessores e juízes da equipe.

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Crianças venezuelanas

O grande número de crianças e adolescentes de origem venezuelana em diversos locais públicos de Boa Vista (Roraima) expostas a situação de risco e vulnerabilidade social, motivou o Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) a protocolar na Justiça ação civil com pedido de tutela de urgência, requerendo busca e apreensão de todas elas, com o objetivo de resguardar a integridade física e psicológica.

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Apropriação indébita

Após 12 anos, o Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) conseguiu na Justiça a condenação do ex-presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado (Sinter), Carlos Alberto dos Santos Vieira, mais conhecido como “Carlão”, por falsificação de documento particular, estelionato e apropriação indébita de valores referentes ao pagamento de precatórios.

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Grana do recruta

O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um sargento do Exército acusado de ludibriar soldados recrutas, abusar da confiança, fazer empréstimos em nomes das vítimas e sacar os valores em proveito próprio. O militar foi condenado a um ano reclusão.

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Produtos falsificados

O juiz Geraldo Anastácio Brandeburski Júnior, da 1ª Vara Cível de Canoas, determinou a busca e apreensão de produtos falsificados com a marca do Sport Club Internacional vendidos em três estabelecimentos da cidade: Mini Preço, Moka Artigos Regionais e Nathy Calçados.

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Mudança de sexo

O juiz de Direito Luís Antônio de Abreu Johnson, titular da Vara de Família e Sucessões da Comarca de Lajeado, determinou a retificação do nome e do sexo na certidão de nascimento para que passe a constar o nome feminino utilizado pela parte autora da ação, antes mesmo da cirurgia de mudança de sexo.

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Violência doméstica

Um levantamento feito a partir da análise de 111 processos do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro traçou o perfil das vítimas de violência doméstica e familiar. Segundo a pesquisa, a maioria está na faixa etária dos 31 aos 40 anos, é mãe e vive com os filhos.

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